Saulo Pedroso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2104/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que seja incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) o medicamento SKYCLARYS (omaveloxolona), para tratamento de ataxia de Friedreich. | Aguardando Resposta desde 24/09/2025 | Autoria única |
| INC 2077/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requer o envio de Indicação ao Exmo. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que os sistemas da Receita Federal sejam ajustados para aumentar a eficiência do processo de pagamento da contribuição patronal das administradoras de condomínios. | Aguardando Resposta desde 03/02/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.