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Substitutivo (SBT) · 44 no total

Vitor Lippi

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/02/2026 Cria o Comitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil-CTIE e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Altera a Lei nº 12.587, de 2012, para dispor sobre o limite de remuneração dos serviços de plataformas digitais de transporte individual de passageiros, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/11/2025 Altera a Lei nº 12.587, de 2012, para dispor sobre o limite de remuneração dos serviços de plataformas digitais de transporte individual de passageiros, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/10/2025 Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Institui normas para garantir o acesso equitativo à tecnologia de comunicação por aproximação (NFC), promover a interoperabilidade entre sistemas de pagamento e prevenir práticas anticoncorrenciais no setor de pagamentos móveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 04/09/2025 Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior do território nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 07/08/2025 Altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 26/06/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/06/2025 Altera as Leis nº 9.279, de 14 de maio de 1996 e nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria e regula as atividades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, para tornar mais eficiente o processo de exame de pedido de patente, para a garantia de orçamento suficiente na prestação de serviços, investimentos em infraestrutura e contratação de pessoal qualificado e, para incluí-lo no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/03/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/03/2025 Regula a reorganização de sociedades cooperativas, altera dispositivos da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 21/11/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/11/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/10/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 08/10/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 30/08/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/04/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 01/04/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/10/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 18/09/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 14/09/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 18/08/2023 Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas dos medicamentos veiculem orientações e informações acerca da forma adequada para o descarte da respectiva apresentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 20/10/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/07/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 30/09/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 22/06/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 29/11/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de alimentos para fins especiais em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/11/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de alimentos para fins especiais em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares. Autor: SENADO FEDERAL - DÁRIO BERGER Relator: Deputado VITOR LIPPI Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 08/11/2018 Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços. Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 11/07/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/06/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 19/12/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 11/12/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 20/09/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 20/11/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 30/07/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 6 Câmara dos Deputados 11/06/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 02/06/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 28/04/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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