Daniel Bassi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SUB 5/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 01/09/2025 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 63/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUB 2/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/04/2025 | SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 09/2025, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUB 1/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/01/2025 | SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 04/2025, que altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUB 8/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 26/04/2024 | Revoga dispositivo contido na Lei nº 3.746, de 26 de março de 1990, que instituiu no Município de Franca o Dia do Vereador Mirim. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| SUB 7/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 26/04/2024 | Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia- Dia Roxo”, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| SUB 4/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/03/2024 | Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Feminino “Luiza Trajano Donato”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUB 6/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/10/2023 | Altera as denominações do trecho da avenida Euclides Vieira Coelho localizado entre a avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto e o trecho da rua Paulo Bernal Moreira, localizado entre as ruas Geraldo Bassoteli e Belmira Gonçalves da Silva, até avenida Cesar Martins Pirajá, no bairro Jardim Aviação, para o nome Durval da Rocha Cordeiro e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| SUB 16/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 21/11/2022 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2022, que modifica a Lei nº 9.129/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| SUB 15/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/11/2022 | Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2022, que acrescenta o inciso XIX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| SUB 8/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/07/2022 | Altera os parágrafos 2º, 3º e 7º do artigo 6º, e o artigo 18, da Lei Municipal 8149, de 17 de setembro de 2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| SUB 5/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/06/2022 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2022, acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 7.930, de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| SUB 4/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/06/2022 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 99/2022, que “altera a Lei nº 7.471, de 18 de novembro de 2010 modificada pela Lei nº 8.920, de 30 de junho de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação, em sítio eletrônico oficial, de relatório de prestação de contas das viagens oficiais efetuadas pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUB 2/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/03/2022 | Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 371, de 8 de dezembro de 2021, que instituiu o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| SUB 1/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 21/03/2022 | Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 371, de 8 de dezembro de 2021, que instituiu o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| SUB 8/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 27/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos pela Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| SUB 5/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 21/05/2021 | Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana da Jornada Legislativa” e o “Dia Municipal da Educação Legislativa”, revoga a Lei nº 8.946, de 16 de outubro de 2020, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Franca (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.