Daniel Bassi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 7/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 05/05/2026 | Dispõe sobre a indicação de remanejamento de programação orçamentária decorrente de emendas impositivas individuais com impedimento insuperável de ordem técnica, nos termos do art. 146, §7º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDL 5/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/04/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Munir Buchalla Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 4/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 10/04/2026 | Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Álvaro Alves Filho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 3/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/03/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ivan Rubens Rossato Merlino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 8/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/06/2025 | Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Deoclécio Massaro Galina, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de Franca, sendo responsável pela instalação do SESC Franca em sua gestão, a maior a mais moderna unidade do interior paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 5/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/03/2025 | Outorga o título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 9/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 16/10/2024 | Outorga Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Delegado da Polícia Civil, Doutor Jorge Amaro Cury Neto e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDL 5/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 08/03/2024 | Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Feminino “Luiza Trajano Donato”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 1/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 05/02/2024 | Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Washington Luiz Bueno de Camargo, conhecido por Luizinho Café, Xerife pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 13/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/10/2023 | Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor David Wayne Jackson Jr | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PDL 9/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/05/2023 | Outorga o título honorífico de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Beatriz Bianca da Silva Garcia, conhecida como Bia Garcia | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PDL 5/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/03/2023 | Outorga o Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| PDL 3/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 11/04/2022 | Outorga Título de Cidadão Francano ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 2/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/02/2022 | OUTORGA Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 3/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/09/2021 | Modifica dispositivo contido no Decreto Legislativo nº 421, de 24 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto Legislativo nº 436, de 16 de abril de 2003, pelo Decreto Legislativo nº 489, de 26 de janeiro de 2005, pelo Decreto Legislativo nº 499, de 15 de março de 2006, pelo Decreto Legislativo nº 523, de 13 de junho de 2007, pelo Decreto Legislativo nº 580, de 25 de maio de 2011, pelo Decreto Legislativo nº 588, de 21 de março de 2012, pelo Decreto Legislativo nº 617, de 27 de março de 2014 e pelo Decreto Legislativo nº 666, de 03 de maio de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| PDL 2/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/08/2021 | Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Deputado Federal Arnaldo Jardim, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Franca (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.