Daniel Bassi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 5/2026 Câmara Municipal de Franca (SP) | 06/03/2026 | Autoriza a confecção e instalação, nas dependências do prédio do Poder Legislativo francano, de um busto do Vereador José Mércuri. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PR 29/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 03/11/2025 | Altera dispositivo da Resolução nº 500, de 28 de maio de 2014, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 28/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 23/10/2025 | Altera a redação do §1º do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 20/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/06/2025 | Dispõe sobre a instituição do organograma oficial da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 19/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/06/2025 | Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 1º de abri lde 2015, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 18/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/05/2025 | Adiciona dispositivo à Resolução nº 473/2013 e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PR 17/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 16/05/2025 | “Dispõe sobre a reorganização estrutural da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PR 15/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/04/2025 | Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, Frente Parlamentar da Agropecuária, no município de Franca, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 14/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/04/2025 | Institui o Espaço do Empreendedorismo “Ruy de Mello” no recinto interno da Câmara Municipal de Franca.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 13/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/04/2025 | Adiciona dispositivo à Resolução nº 473/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Franca - SP, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PR 12/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 07/04/2025 | Institui a Comissão Temporária de Deliberação Coletiva para Revisão e Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca e da Lei Orgânica do Município de Franca, extingue a Resolução nº 596/2019, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 5/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/01/2025 | Altera Anexo Único da Resolução nº 671, de 23 de abril de 2024 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 4/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/01/2025 | Altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 3/2025 Câmara Municipal de Franca (SP) | 14/01/2025 | Altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PR 11/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/10/2024 | Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos da “3º Edição do BFShow - Feira do Calçado Brasileiro e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PR 9/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 10/06/2024 | Altera redação do artigo 1º da Resolução nº 272, de 04 de fevereiro de 2004, que instituiu o Diploma do Mérito em Polícia Judiciária "Dr. Ricardo Alexsander de Andrade” e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 6/2024 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/03/2024 | Acrescentam anexos à Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021, que dispõem sobre a instituição dos logotipos oficiais dos Programas “Parlamento Jovem” e “Câmara Mirim ou Vereador Mirim”, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| PR 21/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/11/2023 | Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos da “XIII edição da Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios”, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PR 20/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/11/2023 | Modifica a redação do inciso IV do art. 40 da Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PR 19/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 13/11/2023 | Acrescenta dispositivo à Resolução nº 463, de 12/12/2012, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PR 15/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 02/10/2023 | Acrescenta e modifica dispositivos da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PR 14/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/09/2023 | Modifica dispositivos contidos na Resolução nº 628, de 27 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PR 13/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 04/09/2023 | Modifica a Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021 para acrescentar, no âmbito da Câmara de Municipal de Franca, o Programa “Câmara Mirim” ou “Vereador Mirim” ou “Vereador por um dia”, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| PR 7/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/04/2023 | Acrescenta o art. 2º-A e respectivo parágrafo único à Resolução nº 628, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PR 6/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/04/2023 | Institui, na Câmara Municipal de Franca, a Escola Virtual de Aprendizagem do Legislativo (‘EVA LEG’), no âmbito da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou a Escola do Legislativo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PR 1/2023 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/01/2023 | Modificam dispositivos contidos no art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PR 14/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 17/11/2022 | Acrescentam dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, para dispor sobre a tramitação conjunta de proposições, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 11/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 20/10/2022 | Acrescentam e modifica dispositivos à Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 5/2022 Câmara Municipal de Franca (SP) | 25/02/2022 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, o projeto “Consciência Política”, a ser executado pela Escola do Legislativo, na forma especificada, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PR 29/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 16/12/2021 | Cria Comissão Especial para Assuntos Relevantes visando ao acompanhamento e fiscalização da verba pública destinada para a iluminação de Natal prevista na Lei municipal nº 9.086, de 28 de outubro de 2021, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PR 28/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 22/11/2021 | Institui, no âmbito da Câmara de Municipal de Franca, os Programas “Parlamento Jovem”, “Conheça o Legislativo”, bem como o “Parlamento Aberto Vai à Escola e “Escola Vai ao Parlamento Aberto”, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PR 26/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 12/11/2021 | Cria o Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Franca, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 25/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/10/2021 | Acrescentam dispositivos na Resolução nº 560/2016 e alterações (que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca) para dispor sobre a subscrição de propositura de lei de iniciativa popular apresentada pelos eleitores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PR 24/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 30/09/2021 | Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PR 23/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 10/09/2021 | Cria Comissão Especial para Assuntos Relevantes visando à reforma e revisão do Código Tributário do Município de Franca, instituída pela Lei nº 1.672, de 20 de novembro de 1968, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| PR 20/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 09/08/2021 | Acrescenta dispositivos à Resolução nº 473/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Franca/SP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PR 19/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 12/07/2021 | Regulamenta o art. 28-A da Lei Orgânica do Município de Franca, para dispor sobre a instituição de curso de formação e capacitação para parlamentares e respectivos suplentes pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| PR 16/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 19/04/2021 | Estabelece normas e procedimentos para criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Franca, por meio de alterações na Resolução nº 560/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PR 14/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 29/03/2021 | Acompanhar os impactos da COVID no Turismo e sua retomada no pós-pandemia, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PR 13/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 22/03/2021 | Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PR 11/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/03/2021 | Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que deu nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PR 10/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/03/2021 | Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates sobre os veículos de tração animal no município de Franca e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PR 8/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 08/03/2021 | Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| PR 7/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 08/03/2021 | Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 5/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 12/02/2021 | Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao apoio e acompanhamento acerca das demandas dos moradores afetados pelas enchentes em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| PR 4/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 18/01/2021 | Implantação na Câmara Municipal de Franca do Programa “Câmara sem Papel”, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 3/2021 Câmara Municipal de Franca (SP) | 15/01/2021 | Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados à defesa da indústria calçadista. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Franca (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.