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Requerimento (Req.) · 218 no total

Cassio Navarro

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Requerimento (Req.) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req. 123/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2019 Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 4 a 6 de março de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2018 Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 16 e 19 de novembro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 2033/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de um seminário para líderes políticos a ser realizado em Israel, entre os dias 11 e 19 de novembro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1736/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Cananéia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1735/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Tatuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1734/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Pereira Barreto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1733/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Castilho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1732/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Socorro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1731/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Alvinlândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1682/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Pirassununga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1681/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Pirapora do Bom Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1680/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Monte Alegre do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1679/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Aguaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1678/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1677/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Bauru. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1612/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/07/2018 Propõe a não realização de Sessões Ordinárias no período de 17 a 31 de julho de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1534/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de São José dos Campos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1533/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Capivari. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1532/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ibitinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1531/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Águas da Prata. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1530/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Pindamonhangaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1529/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Fernando Prestes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1310/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ELISÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1309/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1308/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIQUETE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1307/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARATINGUETÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1306/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMERICANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1305/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1304/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPOS NOVOS PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1303/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NAZARÉ PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1302/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARUJÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1239/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2018 Propõe a não realização de Sessão no próximo dia 01/06/2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 885/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BIRITIBA MIRIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 884/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GARÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 883/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORACÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 882/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPECERICA DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 878/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LENÇÓIS PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 877/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 876/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPOS DE JORDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 875/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEJUPÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 874/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITABERÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 832/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião do Grupo Interagência de Especialistas sobre a Implementação da Terceira Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (2018-2027), a convite da Organização das Nações Unidas, a ser realizada entre 17 e 23 de abril do corrente ano, no Centro de Conferência da Comissão Econômica das Nações Unidas para África, em Adis Abeba, Etiópia. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 789/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITARIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 788/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CUBATÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 787/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CONCHAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 786/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANDRÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 785/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMPARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 784/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TORRINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 783/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 782/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÓLEO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 781/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAÇOIABA DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 780/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JERIQUARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 779/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDRA BELA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 778/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI GUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 873/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTEIRO LOBATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 764/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do RAPID + TCT Accelerating 3D Manufacturing, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de abril de 2018, no Estado do Texas, Estados Unidos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 705/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2018 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 29 de março de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 539/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO SEBASTIÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 423/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLORA RICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 422/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JABORANDI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 421/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JOÃO RAMALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 420/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PANORAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 419/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO PIRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 418/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 417/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAIAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 416/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMÉRICO BRASILIENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 415/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARÃO DE ANTONINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 414/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPO LIMPO PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 413/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INDIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 412/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAREÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 411/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORBOREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 410/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARANDU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 409/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 408/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRA BONITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 407/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ASPÁSIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 406/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CRAVINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 405/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIQUEROBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 256/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de SARAPUÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 255/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de CACHOEIRA PAULISTA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 254/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de ITUVERAVA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 253/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de MONTE APRAZÍVEL Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 252/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de ANGATUBA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 251/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 250/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de NOVA CAMPINA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 249/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de PARAGUAÇU PAULISTA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 248/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de SÃO LOURENÇO DA SERRA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 247/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de OLÍMPIA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 246/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de QUELUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 245/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de ILHA COMPRIDA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 244/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de LOURDES Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 243/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de ITAPORANGA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 235/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RESTINGA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 234/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALESÓPOLIS Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 233/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULÍNIA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 232/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO PEDRO Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 231/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAPIRAÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 230/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABOÃO DA SERRA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 229/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SEVERÍNEA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 228/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSASCO Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 227/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAGUAÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 226/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SEBASTIANÓPOLIS DO SUL Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 225/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SILVEIRAS Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 222/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2018 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a exploração sexual infanto-juvenil no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 34/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de LUIZIÂNIA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 33/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de PARDINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 32/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do munícipio de PERUÍBE Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 31/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2018 Propõe votos de congratulações pelo aniversário do município de SAGRES Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 30/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CÂNDIDO RODRIGUES Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 29/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CÁSSIA DOS COQUEIROS Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 28/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMBU DAS ARTES Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 27/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVI Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2974/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o número de imigrantes refugiados estabelecidos no Estado, origem e tempo de chegada, sua condição socioeconômica, distribuição geográfica e necessidades fundamentais, bem como quantas e quais entidades da sociedade civil estão comprometidas e atuam em favor da causa, a fim de colaborar com as políticas de acolhimento e integração desta população. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2973/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação dos lixões, aterros sanitários e aterros controlados no Estado e suas consequências para o meio ambiente paulista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2967/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as denominadas "feiras itinerantes" ou "feirões de mercadorias" nos diversos municípios do Estado, a frequência com que acontecem, as condições de segurança e adequação dos locais onde as mesmas ocorrem, a regularidade comercial e fiscal de seus expositores, bem como detectar os eventuais prejuízos sofridos pelo comércio local. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2966/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os crimes cibernéticos, suas modalidades mais frequentes e suas consequências para o sistema financeiro, comercial, social e público no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 2757/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAIÇARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2756/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBIRÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2755/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DUARTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2754/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VARGEM GRANDE PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2753/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEREIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2752/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAPUÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2751/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CASTILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2750/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MENDONÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2749/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MAUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2748/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARIÁPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2747/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARULHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2746/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARARAPES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2745/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DRACENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2744/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DIADEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2743/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BIRIGUI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2742/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONGAGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2741/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAUBATÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2740/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2739/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA BÁRBARO D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2738/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CONCHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2737/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CHAVANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2736/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2735/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AVAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2531/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ECHAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2530/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COSMÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2529/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁLVARES MACHADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2528/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ADOLFO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2527/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ELIAS FAUSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2526/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FRANCO DA ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2525/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAPIAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2524/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARACI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2523/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARANTÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2522/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HERCULÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2521/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRAPUÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2520/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUTÉCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2519/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MANDURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2518/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ORIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2517/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRACATU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2516/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUINTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2515/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGISTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2514/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PROMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2513/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRANTE DO PARANAPANEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2512/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2480/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TREMEMBÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2479/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do "Encontro de Municípios de São Paulo - Ribeirão Preto.SP", que acontecerá em Ribeirão Preto - SP entre os dias 27 e 28 de novembro de 2017. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2333/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2017 Propõe a não realização da sessão ordinária do próximo dia 3 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2233/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "Apresentação do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social da Região Administrativa de Ribeirão Preto", que acontecerá no dia 25 de outubro de 2017, em Ribeirão Preto - SP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1983/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DESCALVADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1982/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMBAÚBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1981/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAQUAQUECETUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1979/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRASSOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1978/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GENERAL SALGADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1977/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1976/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1975/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LIMEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1974/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1973/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JAGUARIÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1972/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUD MENNUCCI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1971/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NUPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1970/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NIPOÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1965/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2017 Propõe a não realização de sessão no dia 8 de setembro próximo futuro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1841/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARARAQUARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1840/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BRODOWSKI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1839/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LEME. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1838/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MINEIROS DO TIETÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1837/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPI PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1836/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITARARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1835/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MATÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1834/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITOBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1833/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REDENÇÃO DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1832/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRETOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1831/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RUBIÁCEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1830/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BURITAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1829/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INÚBIA PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1760/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEREIRA BARRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1759/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TATUI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1730/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CANANÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1667/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, composta pelos deputados da CPI que investiga eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no Estado, com a finalidade de participar de audiência à convite do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica a CADE, quando serão tratados assuntos correlatos ao objeto da investigação realizada pela CPI, no dia 09 de agosto corrente, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1464/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar irregularidades e abusos praticados pela empresa T4F Entretenimento S/A nas vendas de ingressos para os shows da banda irlandesa U2 nos dias 19, 21 e 22 de outubro de 2017 na cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 1106/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE que será no próximo dia 16 de Junho, no Auditório da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em Belo Horizonte/MG, com o tema Assistência Estudantil e os Desafios da Universidade Democratizada. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 665/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, no Evento da Agrishow, em Ribeirão Preto, no período de 01 à 05/05/2017. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 291/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2017 Propõe a constituição de uma comissão de representação com a finalidade de participar de reuniões com o Sr. Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de discutir sobre o Sistema de Radiodifusão Legislativa, assim como com os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de discutir sobre a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 47, de 2012, que visa transferir da União para os Estados a competência para legislar sobre normas sobre direito processual e agrário, bem como sobre licitações e contratos, propaganda comercial e trânsito e transporte, a serem realizadas no dia 16 de março próximo futuro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 145/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2017 Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1° de março do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 144/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/02/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, nos dias 06 e 07 de março, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2077/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2016 Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 14 e 18 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República e da realização do Parlamento Jovem. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1424/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência com o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para tratar da regularização dos repasses de recursos destinados à assistência técnica dos assentamentos rurais e do fechamento de escritórios e postos de atendimento do INCRA/SP, que se realizará no dia 05 de Julho de 2016, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 801/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2010 Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 1º de abril. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
Req. 752/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o mau atendimento dos planos de saúde e dos planos odontológicos, cujos serviços, divulgados pela mídia e por outros meios, têm deixado muito a desejar e ensejado muitas reclamações. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 751/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria do suco de laranja no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 2717/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente os relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2663/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2009 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de novembro de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
Req. 2543/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
Req. 2446/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2009 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 2160/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as consequências danosas a que está submetida a população do Estado de São Paulo em virtude do alto índice de agrotóxicos ingeridos quando do consumo de alimentos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2151/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2150/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2149/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas a vista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2148/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar graves denúncias sobre a vulnerabilidade do sistema de segurança de cartões bancários emitidos pelas instituições financeiras do país. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2065/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A. no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 1963/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades adotadas pelas empresas que exercem atividades de coleta e beneficiamento de subprodutos de origem animal (sebo, ossos, resíduos de carne e gorduras, a partir do que se extraem o sebo industrial e a farinha de carne e ossos), denominadas "Graxarias". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1961/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização do 7º Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos - Santos Export 2009, que realizar-se-á nos dias 25 e 26 de agosto de 2009, em Santos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 706/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2009 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 9 de abril de 2009. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 45 autores
Req. 120/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2008 Propõe a não realização das Sessões Ordinárias no período de 23 a 25 de fevereiro de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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