Paulo Alexandre Barbosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 1589/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2010 | Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão no próximo dia 3 de junho, Corpus Christi. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 1477/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2010 | Requer a não realização das sessões ordinárias de debates nos dias 21 e 28 de maio; nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho; nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto; nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro e no dia 1º de outubro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| Req. 1262/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2010 | Propõe voto de congratulações com a população de Santos, pelo aniversário de 116 anos do jornal A Tribuna de Santos, comemorado no dia 26 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1163/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2010 | Propõe voto de congratulações, pela nomeação do paulista CEZAR PELUSO, nascido em Bragança Paulista, pela sua eleição à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1963/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades adotadas pelas empresas que exercem atividades de coleta e beneficiamento de subprodutos de origem animal (sebo, ossos, resíduos de carne e gorduras, a partir do que se extraem o sebo industrial e a farinha de carne e ossos), denominadas "Graxarias". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1961/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização do 7º Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos - Santos Export 2009, que realizar-se-á nos dias 25 e 26 de agosto de 2009, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1597/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar e participar da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, que se realizará entre os dias 17 e 19 de julho de 2009, e a 1ª Conferência Nacional, que será realizada entre os dias 27 e 30 de agosto de 2009, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1419/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Conferência Municipal de Educação, a se realizar no dia 16 de junho de 2009, em Garça. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1335/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as causas do alarmante estado dos rios de São Paulo, com vistas a recuperar as águas fluviais de todo o território paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1182/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2009 | Propõe voto de congratulações à população santista pela passagem, no último dia 25, de mais um aniversário do Monsenhor Francisco Leite, o padre Chiquinho, pároco da Igreja São Judas Tadeu, religioso muito querido e amado pela comunidade do bairro do Marapé e região de Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 844/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de abril de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 388/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos de implementação da Lei n.º 12.406, de 2006, que instituiu o Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia-Itatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 113/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 53º Congresso Estadual de Municípios, a se realizar entre os dias 31 de março a 4 de abril, de 2009, em Santos, SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 120/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2008 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias no período de 23 a 25 de fevereiro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 3507/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2008 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da comitiva oficial que acompanhará os eventos relacionados ao Reconhecimento Pontifício da Comunidade Canção Nova, a se realizarem no período de 1º a 7 de novembro de 2008, em Roma. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3457/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades e fraudes praticadas contra cerca de três mil mutuários da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo - BANCOOP e propor soluções para o caso. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3104/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2008 | Propõe voto de congratulações com a população paulista pelo excelente trabalho desenvolvido pela Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar (Apasem), no gerenciamento do Restaurante Bom Prato, de Santos, e de projetos sociais de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2319/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crime de Pedofilia no Estado e suas conexões com outros estados e países. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1188/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da I Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2008, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 522/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possível fraude no licenciamento e no recolhimento do IPVA em outros Estados, cometida por empresas privadas e concessionárias públicas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 152/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2008 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 52º Congresso Estadual de Municípios, a se realizar de 31 de março a 5 de abril, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2685/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado entre a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB e o Ministério Público do Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2148/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar o possível recorrente descumprimento dos direitos dos usuários de transporte aéreo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1752/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2007 | Propõe voto de congratulações com a população da Baixada Santista pela nomeação do advogado LUCIANO CASCIONE para o cargo de Delegado Regional de Turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1651/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2007 | Propõe a não realização de sessões nos dias 07 e 08 de junho de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 1614/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de que possa servir de intermediária entre o Governo do Estado, Reitoria da USP e alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1505/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 796/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2007 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a possível proliferação dos Cursos de Medicina, assim como, os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 701/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 699/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as atividades ligadas ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil a ser comemorada em 18 de Junho de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 586/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o processo de conhecimento, avaliação e julgamento da operação de compra da Cervejaria Cintra pela AMBEV. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 495/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2007 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 05 de abril de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 433/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, no Congresso Nacional e outros Entes da Federação, o andamento na apuração pelo Governo Federal, da crise do "Apagão Aéreo". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 381/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do "51 Congresso Estadual de Municípios", em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 380/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2007 | Propõe voto de congratulações ao SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO, pelo aniversário de 113 anos do jornal A Tribuna de Santos, comemorado com a implantação de um revolucionário projeto gráfico, bem como pela efetivação do senhor MARCOS CLEMENTE SANTINI no cargo de diretor-presidente, sucedendo o senhor Roberto Mário Santini, falecido no dia 2 de janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 374/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2007 | Propõe voto de congratulações com a população de São Paulo, pela designação de DOM ODILO PEDRO SCHERER, para ocupar o cargo de arcebispo da Arquidiocese de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 372/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 371/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 370/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre contaminações ambientais. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 366/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a forma como o Governo Federal tem repassado os recursos destinados à Defesa Animal e Vegetal, principalmente no sentido de combate a Febre Aftosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 365/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as possíveis formas de como o Poder Público tem remunerado os serviços médico-hospitalares prestados por entes de direito público e privado e hospitais universitários. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 364/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis práticas de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 363/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de reavaliar os prazos para eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 362/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no funcionamento das casas de bingo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 361/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis perda de receita na arrecadação tributária do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 50 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.