Carlos Sampaio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer inclusão de representante da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON) na audiência pública objeto do Requerimento nº 7/2026, que “Dispõe sobre as práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de abastecimento de água potável e de coleta/tratamento de esgoto, contra hotéis, pousadas e outras edificações de ocupação sazonal, incluindo a cobrança por “quarto vazio” e a exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados” | Arquivada desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Solicita que sejam convidados representantes da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon) à Audiência Pública de “debate a indícios de aumento nas contas de água e esgoto após a troca de hidrômetros, os impactos sociais e econômicos dessa cobrança sobre a população da área de concessão da SABESP no estado de SP, bem como a atuação regulatória e fiscalizatória da ARSESP e as medidas de reparação aos consumidores”. | Pronta para Pauta desde 16/04/2026 | Autoria única |
| REQ 292/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Requer a realização de audiência pública para promover o debate sobre ações a serem implementadas no âmbito do “Novembro roxo”, quando é celebrado o Dia da Prematuridade. | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 78/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer o aditamento do REQ 36/2024-CSPCCO para inclusão de palestrantes na Audiência Pública que visa “debater a efetividade das ferramentas de reconhecimento facial como estratégia de combate à criminalidade e o viés algorítmico”. | Arquivada desde 23/04/2024 | Autoria única |
| REQ 143/2022 Câmara dos Deputados | 20/09/2022 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater a saída dos patrocinadores dos fundos previdenciários BSPS e da migração dos RMI (Reserva Matemática Individual) dos planos vitalícios BSPS para planos de DC (Contribuição Definida). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a inclusão de um convidado para a audiência pública que visa debater o PL 240/2019 - dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo. | Arquivada desde 28/10/2021 | Autoria única |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer a inclusão de dois convidados para a audiência pública que visa debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas. | Arquivada desde 13/05/2021 | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Movimento Pestalozziano”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 232/2018 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a decisão tomada pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe/Neoenergia) em não renovar o contrato anteriormente firmado, inviabilizando, assim, o pagamento das contas de energia por meio de casas lotéricas no Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 03/07/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 523/2013 Câmara dos Deputados | 26/09/2013 | Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, para que preste esclarecimento sobre a sua conduta de omitir, nos currículos que apresentou ao Senado Federal, com o fito de lastrearem os procedimentos destinados à apreciação de sua indicação para os cargos de Conselheiro e de Presidente do CADE, o fato de ter trabalhado no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro (PT/SP), que havia noticiado às autoridades, infrutiferamente até o ano de 2012, suspeitas de formação de cartel entre empresas que participaram de licitações no Estado de São Paulo, em detrimento do erário daquele ente federativo. | Arquivada desde 11/02/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 253/2013 Câmara dos Deputados | 27/08/2013 | Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do diplomata Eduardo Saboia para que preste esclarecimento sobre se as denúncias feitas pelo Senador Roger Pinto Molina dando conta do envolvimento de autoridades bolivianas com o narcotráfico e o crime organizado estão entre as razões para que ele tenha se alojado na Embaixada do Brasil em La Paz, bem como as condições de seu alojamento e os motivos que levaram o diplomata Eduardo Saboia a trazê-lo ao Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 235/2013 Câmara dos Deputados | 27/08/2013 | Solicita seja convidado o Sr. João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados em reportagem da Revista Veja, edição de 28 de agosto de 2013, onde se informa que o deputado Vicente Cândido (PT/SP) teria atuado junto à ANATEL para defender os interesses da empresa de telefonia Oi, inclusive oferecendo propina a conselheiros dessa agência. | Arquivada desde 18/12/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 487/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Presidente da EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A., com o objetivo de esclarecer notícia veiculada no jornal O Globo, sob o título "Mesmo se não sair do papel, trem-bala custará R$ 1 bi até 2014" | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 235/2013 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Requerem seja realizada Audiência Pública com o Diretor-Geral da Agência Brasileira de inteligência - ABIN, Wilson Roberto Trezza, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 163/2012 Câmara dos Deputados | 27/11/2012 | Requerem que seja convidado Sr. Jefferson Carlos Carús Guedes, vice-presidente jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12. | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.