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Projeto de lei (PL) · 40 no total

Marcos Neves

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 188/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2016 Dispõe sobre o acesso ao sistema de ofertas de serviços na rede pública de saúde pelo Sistema CROSS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1226/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2015 Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 53 autores
PL 1091/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2015 Declara de utilidade pública a "Associação Jerusalém Cidade da Paz", em Carapicuíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 939/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2015 Classifica como Estância Turística o Município de Santana de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 625/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2015 Dispõe sobre a adoção de medidas visando à segurança e ao conforto dos torcedores de jogos de futebol profissional e estabelece penalidades às entidades relacionadas à prática desse esporte, em razão de ilícitos praticados por seus torcedores. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
PL 642/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2014 Institui incentivos à proteção e conservação dos recursos hídricos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 139/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2014 Institui a obrigatoriedade da realização do exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 120/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2014 Dá a denominação de "Dr. Dante Galvanese Amato" ao Centro de Referência do Idoso do Complexo Hospitalar do Mandaqui, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 560/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2013 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Bourbon Street Festival", realizado na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 410/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2013 Dispõe sobre a isenção do ICMS sobre o óleo diesel , previsto no inciso VI do artigo 54 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, adquirido pelas revendedoras de combustível e destinado ao transporte coletivo nas cidades com população acima de 50.000 habitantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 342/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2013 Cria o cargo de Tradutor e Intérprete no Quadro de Servidores do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 341/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2013 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário diferenciado de trabalho para os servidores públicos estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 338/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades esportivas visando que menores da Fundação Casa atuem como gandulas nos eventos futebolísticos, e auxiliares de serviço nas quadras de tênis, vôlei e basquete. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 192/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2013 Institui o "Dia do Nascituro". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 100/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/03/2013 Institui o "Dia do Cromoterapeuta e do Terapeuta Natural". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 668/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/11/2012 Autoriza o Poder Executivo a reduzir para até 0% (zero por cento) a carga tributária de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) para capacetes de motociclistas produzidos e comercializados no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 415/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/06/2012 Inclui as notas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) no cômputo das notas dos exames admissionais da Escola Técnica Estadual (ETEC) e da Faculdade de Tecnologia (FATEC), do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 402/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2012 Classifica como Estância Turística o Município de Santana de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 302/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2012 Dispõe sobre o fornecimento periódico de um kit de saúde bucal aos alunos da rede pública de educação fundamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 301/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2012 Classifica como Estância Turística o Município de Vargem Grande Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 289/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2012 Declara de utilidade pública a "Associação Jerusalém Cidade da Paz", de Carapicuíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 269/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2012 Determina que os estabelecimentos públicos de ensino do Estado enviem aos pais ou responsáveis pelos alunos carta informando os respectivos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 268/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2012 Dá nova redação ao § 5º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 1970. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 267/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2012 Classifica como Estância Turística o Município de Cotia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 234/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2012 Cria o "Certificado Estadual de Inspeção Predial", a ser obtido pelos responsáveis das edificações a cada 5 (cinco) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 180/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2012 Dá a denominação de "Brigadeiro Tobias de Aguiar" ao viaduto localizado no km 26 da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280, em Barueri. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 179/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2012 Classifica como Estância Turística o Município de Carapicuíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 92/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/02/2012 Declara de utilidade pública o "Projeto Semente - Amparo Responsável Educacional de Incentivo Artístico e Ofícios - AREIAO", em Itapevi. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1174/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2011 Dispõe sobre a instalação de elevadores em prédios comerciais e residenciais com mais de três andares. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PL 1164/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/12/2011 Estabelece dia de feriado escolar quando da realização de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1135/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/12/2011 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, creches e pré-escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1131/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/12/2011 Altera a Lei nº 11.608, de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1128/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2011 Dá a denominação de "Estação São Roque: Recanto dos Imigrantes" à estação central de trem da CPTM em São Roque. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 979/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2011 Institui o "Dia do Cabeleireiro". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 927/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2011 Proíbe a inserção, pelas empresas de telefonia móvel, de mensagem de voz cobrando seus clientes, durante as ligações efetuadas por estes, por conta não paga. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 718/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2011 Dá denominação de "Doutor Abdalla Haddad" à sede do Ministério Público do Estado em Ibitinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 703/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2011 Dá a denominação de "Orlando Freire de Faria" ao viaduto localizado na confluência da SP 058 com a SP 052, em Cruzeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 665/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2011 Dá a denominação de "Estação Carapicuíba - Prefeito Antonio Faustino dos Santos" à Estação de Trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM em Carapicuíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 657/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2011 Dá a denominação de "Said Youssif Mourad" ao viaduto localizado no Km 216,300 da Rodovia Hamilton Vieira Mendes - SP 052, em Cruzeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 235/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2011 Dá a denominação de "José Alencar Gomes da Silva" ao Trecho Sul do Complexo Viário Jacu-Pêssego compreendido entre as Avenidas Ragueb Chohfi e Papa João XXIII, que interligam os municípios de São Paulo e Mauá. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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