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PROJETO DE LEI (PL) · 6 no total

Lisandro Ribeiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE LEI (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 28/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) 19/11/2020 Institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 18/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) 19/11/2020 Proíbe a inauguração de equipamento público comunitário incompleto, ou que completo não atenda ao fim específico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 9/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) 19/11/2020 (Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, na forma que especifica). Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 48/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) 18/11/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação em sítio eletrônico oficial, de listagem dos universitários beneficiados com transporte, bem como a lista de espera. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 44/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) 18/11/2020 Estabelecer uma cor definitiva para os prédios públicos Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 40/2017 Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) 18/11/2020 Dispõe sobre transmissão via internet em tempo real dos certames licitatórios Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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