Dilador
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 187/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2014 | Declara de utilidade pública o "Instituto Profissionalizante Paulista", na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 105/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2014 | Dá a denominação de "Benedito Reche Chacon", à passagem inferior localizada no km 14+100 da Rodovia Elyezer Montenegro Magalhães - SP 463, em Bilac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 346/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2013 | Dá a denominação de "Doutor Nelson Reis Alves" ao prédio do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 10 Araçatuba, naquele Município. Parecer nº 124, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 46/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2013 | Altera o "caput" do artigo 14 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.