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Projeto de lei (PL) · 155 no total

Rita Passos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 635/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2018 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 93 autores
PL 601/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2018 Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em asilos e creches públicas e particulares, no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 533/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2018 Declara de utilidade pública a "Associação Washi-Ki-O Karate-Do Shorin-Ryu", em Capivari. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 482/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2018 Declara de utilidade pública a "Associação Casa da Criança de Salto", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 444/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2018 Institui a campanha de esclarecimento e divulgação sobre o Serviço Disque 100, de denúncias de violências contra crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 203/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2018 Dá a denominação de "Arthur Chekerdemian" ao viaduto localizado no km 429 + 078m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 202/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2018 Dá a denominação de "Pedro Krusicki" ao viaduto localizado no km 424 + 138m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 201/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2018 Dá a denominação de "Nelson Chiaramonte" ao viaduto localizado no km 438 + 765m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 114/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Altera a Lei 16.260, de 2016, que autoriza a Fazenda do Estado a conceder a exploração de serviços ou o uso, total ou parcial, de áreas em próprios estaduais que especifica e dá outras providências correlatas. Distribuído ao Deputado Ricardo França desde 27/03/2026 Autoria única
PL 95/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Classifica Irapuã como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 94/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Declara de utilidade pública a "Casa da Família de Cabrália Paulista", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1148/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/12/2017 Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 93 autores
PL 1030/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/11/2017 Classifica Pratânia como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 992/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2017 Torna obrigatória a destinação de parte da receita oriunda das multas de trânsito para ações de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 987/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 93 autores
PL 925/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2017 Declara de utilidade pública a "Associação dos Deficientes de Garça - ADG", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 772/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2017 Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 771/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2017 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do "Padroeiro Senhor Bom Jesus", em Pirapora do Bom Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 727/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2017 Revoga a Lei nº 11.255, de 2002, que obriga os técnicos em prótese dentária a afixarem em seus laboratórios, de modo visível, informação quanto à proibição legal de realizarem quaisquer procedimentos odontológicos, clínicos ou cirúrgicos, a pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 726/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2017 Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 517/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2017 Classifica Quadra como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 516/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2017 Classifica Cajati como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 515/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2017 Classifica Serra Azul como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 438/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2017 Obriga a instalação de saboneteira líquida de parede, ou outro similar, contendo solução com álcool gel antisséptico, bem como "dispenser" de papel toalha, nos mercados e supermercados que se utilizem de carrinho de mão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 305/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 93 autores
PL 258/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 93 autores
PL 172/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2017 Dá a denominação de "Antônio Marangão" ao trevo na entrada da cidade, próximo à Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral (FAEF), situado na Rodovia - SP 349, km 0 ao km 11, em Garça. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 64/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2017 Dá a denominação de "Professora Maria Luisa Marques Brandão" à Escola Estadual Coronel Raul Humaitá Villa Nova, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2017 Dispõe sobre a utilização de Massa Asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 935/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2016 Declara de utilidade pública a "APC - Associação Brasileira de Desenvolvimento de Projetos Culturais", na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 893/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2016 Dá a denominação de "Prefeito Pedro Valentim Fernandes" ao trecho da SP 349, (via de acesso) entre o trevo da SP 294 (saída para Bauru) até o início da Avenida Presidente Vargas, no Município de Garça. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 845/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/11/2016 Torna obrigatório as empresas de ônibus intermunicipais a oferecerem curso de prestação de primeiros socorros a todos os motoristas e cobradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 558/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2016 Dá a denominação de "Professora Mariana Aparecida Todescato" à Escola Estadual do Bairro Jardim Primavera, em Cerqueira César. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 530/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2016 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairinque", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 293/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2016 Dá a denominação de "Jesuino Ruy" à ponte sobre o Rio Tietê localizada na Rodovia Convenção Republicana - SP 079, no Bairro de Porto Góes, em Salto. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 173/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2016 Dá a denominação de "Masatsuki Hori" ao dispositivo de acesso e retorno SPD 014/323, localizado no km 014+420m da Rodovia José Della Vechia - SP 323, em Monte Alto. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 140/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2016 Dá a denominação de "Professora Dorina de Gouvêa Nowill" à Escola Estadual 31 de Março, em Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1340/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2015 Dá a denominação de "Dr. Fued Simão" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taquaritinga. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
PL 1287/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/09/2015 Declara de utilidade pública o "Ministério Rocha de Israel", com sede em Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1226/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2015 Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 53 autores
PL 1220/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2015 Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária Isabel Sartori de Antonio", em Santo André. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1164/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2015 Dá a denominação de "Adelino de Souza" ao prédio da Delegacia de Polícia de Pradópolis. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
PL 1044/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2015 Classifica Bauru como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1004/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2015 Cria o serviço "DISQUE EMPREGO" junto aos PATs (Postos de Atendimento ao Trabalhador) na Capital e demais cidades do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 884/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2015 Classifica Boracéia como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 852/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2015 Classifica Torre de Pedra como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 851/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2015 Classifica Itatinga como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 850/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2015 Classifica Cerquilho como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 849/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2015 Classifica Cabreúva como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 848/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2015 Classifica Penápolis como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 841/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2015 Classifica Sales como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 840/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2015 Classifica Porto Feliz como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 839/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2015 Classifica Pardinho como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 831/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2015 Classifica Lençóis Paulista como "Município de Interesse Turístico". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 830/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2015 Classifica Garça como "Município de Interesse Turístico". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 484/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2015 Institui a "Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 154/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2015 Classifica Torre de Pedra como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 153/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2015 Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 152/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2015 Classifica Itatinga como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 151/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2015 Classifica Cerquilho como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 150/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2015 Classifica Cabreúva como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1350/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2014 Institui a "Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1312/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2014 Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1276/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2014 Declara de utilidade pública o "Instituto Zoom", em Salto. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 847/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2014 Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo - GAASP", na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 597/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2014 Dá a denominação de "Professor Rubens Anganuzzi" ao Poupatempo no Município de Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 220/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2014 Institui o "Dia da Aliança de Amor". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 50/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2014 Regulamenta, no âmbito do Estado, os direitos e deveres individuais e coletivos que especifica. Parecer nº 1062, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PL 40/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2014 Dá a denominação de "Inizio Alves Carriel" ao viaduto localizado no km 133,5m da Rodovia Raposo Tavares, em Capela do Alto. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 972/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2013 Classifica Lençóis Paulista como "Município de Interesse Turístico". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 797/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2013 Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
PL 771/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2013 Dá a denominação de "Lazinho Alves" ao viaduto localizado no km 129 da Rodovia Raposo Tavares, em Capela do Alto. Parecer nº 820, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 770/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2013 Classifica Garça como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 725/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Classifica Cabreúva como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 724/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Classifica Porto Feliz como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 723/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Classifica Torre de Pedra como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 722/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Classifica Pardinho como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 721/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Classifica Cerquilho como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 720/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Classifica Itatinga como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 719/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Classifica Sales como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 718/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Classifica Penápolis como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 653/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/09/2013 Dá a denominação de "Prefeito Olímpio Andrade" à Escola Técnica Estadual do Centro Paula Souza - ETEC, em Boituva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 600/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2013 Classifica como Estância Turística o Município de Penápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 599/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2013 Institui o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 548/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2013 Classifica como Estância Turística o Município de Sales. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 375/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2013 Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana Padre Bento", em Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 231/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2013 Cria o "Programa de Estímulo ao Escotismo" nas escolas estaduais. Parecer nº 1030, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 180/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2013 Classifica como Estância Turística o Município de Itatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 179/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2013 Classifica como Estância Turística o Município de Cerquilho. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 178/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2013 Classifica como Estância Turística o Município de Pardinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 177/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2013 Classifica como Estância Turística o Município de Torre de Pedra. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 137/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2013 Altera dispositivo da Lei nº 9.893, de 1997, que disciplina a matéria atinente à inserção dos nomes dos deputados autores de projetos de lei e das respectivas siglas partidárias nas publicações. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PL 732/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2012 Classifica como Estância Turística o Município de Porto Feliz. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 731/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2012 Classifica como Estância Turística o Município de Cabreúva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 717/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2012 Obriga a instalação de sistema de blindagem nas viaturas das Polícias Civil e Militar do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 649/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2012 Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública do Estado. Parecer nº 50, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 623/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2012 Declara de utilidade pública a "Associação de Instrução Popular e Beneficência - SIPEB", em Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 622/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2012 Dispõe sobre a instalação de fraldários em estabelecimentos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 601/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2012 Obriga as empresas concessionárias de rodovias estaduais a instalar barreiras de proteção acústica nos trechos das rodovias que atravessem áreas urbanizadas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 422/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2012 Declara de utilidade pública a "Associação Coral de Aguaí", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 363/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2012 Autoriza o Poder Executivo a criar junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado o serviço de recâmbio internacional de crianças, adolescentes e jovens estrangeiros, sob medida de proteção judicial. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 357/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2012 Institui campanha permanente de esclarecimento sobre os sintomas do descolamento de retina. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 356/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2012 Institui campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 194/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2012 Institui o "Dia do Partido Social Democrático". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 20/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2012 Declara de utilidade pública a "Associação Projeto Oficina Escola de Artes e Ofícios de Itu - POEAO", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 16/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2012 Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio, Prevenção e Informação ao Soropositivo de Itu", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 909/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2011 Dá a denominação de "Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura" à Faculdade de Tecnologia - FATEC, em Garça. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 860/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2011 Dá a denominação de "Prefeito Maurici Mariano" ao viaduto localizado no km 3+000m da Rodovia Cônego Domenico Rangoni, SP 248/055 - Trevo da Vila Áurea, em Guarujá. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 740/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2011 Dispõe de prazo indeterminado para os servidores públicos estaduais requererem a inscrição de seus agregados como contribuintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 717/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2011 Institui a "Semana dos Amigos da Escola". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 715/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2011 Dá a denominação de "Doutor José Francisco Archimedes Lammoglia" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Salto. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 686/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2011 Institui a Política Estadual de Defesa Civil para inundações. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 678/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2011 Dispõe sobre a criação e a implantação do programa e do selo "Escola Sustentável" na rede escolar do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 677/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2011 Institui a criação de Bibliotecas Comunitárias (circulantes) em favelas e bairros considerados de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 676/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2011 Torna obrigatória a impressão com código Braille nas Carteiras de Identidade de pessoas portadoras de deficiências visuais emitidas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 675/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2011 Institui o "Programa Respire Bem e Aprenda Mais" nas rede pública de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 650/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2011 Declara de utilidade pública a "Associação São Jerônimo", em Capivari. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 566/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2011 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente ABID", em Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 259/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2011 Declara de utilidade pública a "Associação Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho - ASSATEMEC", em Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 220/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2011 Dá a denominação de "Olavo Silva Souza" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 150/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2011 Altera a Lei nº 12.685, de 2007, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado, incluindo as entidades paulistas de Educação sem finalidades lucrativas, nos benefícios do programa. Parecer nº 116, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 139/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2011 Dá a denominação de "Antonio Beluci" ao viaduto localizado no km 102 da Rodovia Dom Gabriel - SP 300, em Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 138/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2011 Dá a denominação de "Manoel Carvalho" à ponte localizada no km 158, sentido oeste, da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Tietê. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 49/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2011 Dá a denominação de "Antonio Beluci" ao viaduto localizado no km 102 da Rodovia Dom Gabriel - SP 300, em Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 855/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/01/2011 Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 493/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2010 Dá a denominação de "Prof. João Antonio Motta Navarro" à Escola Estadual do Parque Residencial Potiguara, em Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 374/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2010 Declara de utilidade pública o "Instituto Cidade Nova", em Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 373/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2010 Declara de utilidade pública o "Centro de Integração, Reabilitação e Vivênvia dos Autistas - CIRVA", em Indaiatuba Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 417/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2009 Institui a certificação "Selo Verde Saúde Pública e Bem Estar Animal do Estado de São Paulo". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 220/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2009 Declara de utilidade pública a "Associação Nazarena Assistencial de Indaiatuba - ANAI", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 219/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2009 Dá a denominação de "Paulo Setubal" ao viaduto sobre a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 218/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2009 Inclui a campanha "Teatro é um barato" nos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 159/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2009 Institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PL 97/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2009 Declara de utilidade pública o "Centro de Apoio P. R. A. Vida (Projeto Resgate, Amor e Vida)", em Mogi Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 832/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2008 Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Política de Medidas e Ações Compensatórias", dirigida aos municípios do Estado onde são construídas e instaladas Unidades Prisionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 827/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2008 Institui a "Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 813/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2008 Institui a "Semana Estadual da Adoção". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 667/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/10/2008 Declara de utilidade pública o "Projeto Um Milhão de Amigos - Cidadania e Motivação", na Estância Turística de Salto. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 566/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/08/2008 Declara de utilidade pública a "Entidade Mairiquense Associação Unida Social - EMAUS", em Mairinque. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 436/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Obriga as empresas produtoras, distribuidoras e envasadoras de garrafas PET (fabricadas com tereftalato de polietileno) ou plásticas em geral, estabelecidas no Estado, a desenvolver programas de reciclagem, reutilização ou reaproveitamento desses produtos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 435/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Estabelece multa para a prática de trotes telefônicos dirigidos aos telefones do COPOM - Centro de Operações da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 376/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2008 Institui o "Dia dos Clubes de Terceira Idade". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 375/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2008 Institui o "Dia Estadual do Enduro a Pé". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 321/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Dá a denominação de "Benedito Amauri Christofoletti" à Escola Estadual do Bairro Vila Lucinda, em Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 178/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2008 Dá a denominação de "Dom Amaury Castanho" à Faculdade de Tecnologia de Itu, Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 174/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2008 Institui o "Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 116/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2008 Autoriza o Poder Executivo a implantar Curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais - nas escolas públicas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1279/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2007 Declara de utilidade pública a "Associação dos Amigos da Pousada da Colina", em São Manuel. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 1053/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2007 Isenta os alunos egressos de escolas públicas estaduais do pagamento da taxa de inscrição nos exames vestibulares promovidos pelas universidades públicas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 798/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2007 Obriga concessionárias de serviços públicos a incluírem nas faturas que emitem orientações sobre a racionalização nos consumos de água, energia elétrica e gás. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 749/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2007 Institui a "Política Estadual de Educação Ambiental". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 742/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2007 Institui a "Semana de conscientização do tratamento da doença de Alzheimer". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 735/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2007 Dá a denominação de "Georgios Kordoutis" ao viaduto localizado no km 75 da rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 701/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/07/2007 Obriga a execução de filme publicitário com mensagens cívicas sobre as conseqüências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente, em todas as sessões de cinema. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 415/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2007 Dá a denominação de "Engenheiro Herculano de Godoy Passos" ao contorno viário no município de Itu que interliga as Rodovias Dom Gabriel Paulino Bueno - SP 300 e Deputado Archimedes Lammoglia - SP 75. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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