Márcio Nakashima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2780/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Campinas e região, nos dias 13 a 17 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 124, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/07/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2759/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no Vale do Paraíba e região, nos dias 7 e 8 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 123, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro, para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2694/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar, nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho de 2026, na Cidade de Brasília/DF, do Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos no Ministério das Mulheres, a ser custeada via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 122, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 01/07/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2526/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XXV Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica) no período de 19 a 22 de agosto de 2026, em Toronto, no Canadá, conforme Missão Diplomática Oficial já aprovada pela Comissão de Relações Internacionais (Requerimento nº 1636/2026), nos termos do artigo 90, § 4º, do Regimento Interno. | Publicado o Ato nº 119, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tendo em vista a aprovação de Requerimento nº 1636, de 2026, nos termos do § 4º do artigo 90 daquele Regimento, em reunião extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, realizada em 20 de maio de 2026 e também por força da aprovação deste Requerimento, nomeia o Deputado Eduardo Suplicy para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 24/06/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2525/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de empreender viagem às regiões de Assis e Bauru, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para a realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam nas áreas social e da saúde, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 116, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2524/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de uma comissão de Representação, com finalidade de participar, sem ônus para este Poder, da Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (FEICORTE) 2026, que será realizada entre os dias 23 a 26 de junho, em Presidente Prudente. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2436/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no eixo de Bebedouro e Piracicaba, nos dias 16 a 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 111, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2435/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/06/2026 | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2434/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado em Campinas, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com o propósito de debater a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 109, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gilmaci Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2433/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Presidente Prudente, junto à FEICORTE - Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne, bem como em reuniões com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios regionais, nos dias 23 a 26/06/2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 108, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Ricardo Madalena, Itamar Borges e Lucas Bove e as Deputadas Valeria Bolsonaro e Carla Morando para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 2106/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em evento promovido pelo Instituto de Formação de Líderes - IFL Gramado, para debater, como palestrante, acerca dos desafios econômicos do país, produtividade, desenvolvimento e perspectivas para o futuro do Brasil, no dia 02 de junho de 2026, no Município de Gramado, Rio Grande do Sul, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 92, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Leonardo Siqueira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2102/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP no Circuito Integrado de Proteção às Mulheres, do Governo do Estado, a realizar-se em Franca, no período de 25 a 29 de maio de 2026, ocasião em que o Sr. Governador estará naquele município, onde participará da inauguração do Hospital Estadual e da entrega da Reforma e Ampliação do Instituto Médico Legal - IML, que abrigará também o Instituto de Criminalística - IC; a participação da requerente nessa série de eventos será custeada por meio da verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 91, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Delegada Graciela e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2089/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Alesp na Flórida, Estados Unidos da América, como preletora no XXXI Aniversario da Assembléia de Deus Ministério do Belém - USA. | Publicado o Ato nº 90, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marta Costa para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2056/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 19 e 20 de maio de 2026, participar de agendas institucionais em municípios do interior paulista, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 86, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 2055/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília, de 20 a 22 de maio de 2026, para realização de reuniões no Congresso Nacional. Informo, ainda, que as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 85, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2052/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 20, 21 e 22 de maio, no Texas, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 84, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove, Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2051/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 20 de maio de 2026, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 83, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Andréa Werner para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 2050/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na região de Bauru, para acompanhar o Governador do Estado Tarcisio Gomes de Freitas, dias 20 e 21 de maio de 2026, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 82, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1682/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, dias 05 e 06 de maio de 2026, para realização de reuniões no Congresso Nacional, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 61, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1681/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sem ônus para este Poder, no Encontro de Líderes APAS - "APAS leadership meeting", a ser realizado nos dias 28 de maio a 4 de junho de 2026, em Portugal. | Publicado o Ato nº 60, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Carla Morando para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1680/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do BioSummit 2026, a ser realizado nos dias 06 e 07 de maio, em Campinas. | Publicado o Ato nº 59, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1400/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios do Governo Federal em Brasília - DF, que se realizarão no dia 24 de abril de 2026, sem ônus para este Poder. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1382/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, entre os dias 27 de abril a 4 de maio, em Gijón, na Espanha, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 52 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2026, para participar da Feira Brasil na Mesa com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1380/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento ExpoZebu, nos dias 24 a 26 de abril de 2026, em Uberaba. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1379/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1353/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, de 27/04/2026 a 30/04/2026, à Agrishow 2026 (31ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), no município de Ribeirão Preto, a ser custeada via verba de gabinete. | Republicado o Ato nº 51 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e os Deputados Bruno Zambelli, Carlão Pignatari, Itamar Borges, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tomé Abduch para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1337/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, no dia 14 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com a Diretoria da Transpetro. | Publicado o Ato nº 46 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1276/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em diversas agendas no Rio Grande do Sul, de 16 a 21 de abril de 2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ofício Legislativo nº 621, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2 e anexo) desde 19/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1274/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no interior do Estado, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 43, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 986/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Sarutaiá, Águas de Santa Bárbara e outros municípios do interior do Estado, nos dias 30 de março a 1º de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 38, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 01/04/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 821/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim participar de reunião com prefeitos da região de Ribeirão Preto (SP), no dia 17 de março de 2026, em Barrinha, para tratar do fortalecimento da gestão pública, com destaque para a Reforma Tributária, arrecadação e captação de recursos. | Publicado o Ato nº 29, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 813/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em iniciativa internacional de ajuda humanitária ao povo cubano, no período de 18 a 23 de março de 2026, em Cuba, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 28, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Paula da Bancada Feminista para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 804/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participação em seminário da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável do Congresso Nacional (FPMin), a realizar-se em 14 de abril de 2026, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. | Publicado o Ato nº 27, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Itamar Borges para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 787/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília-DF nos dias 23 e 24 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 26, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 664/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, no dia 10/03/2026, aos municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, Ibaté, São Carlos, Descalvado, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro, para acompanhar as visitas à carreta "Caminho da Capacitação", projeto desenvolvido pelo Fundo Social de São Paulo (FUSSP), a ser custeada via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 25, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 623/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em reuniões suprapartidárias com o Sr. Eduardo Bolsonaro, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 10 e 15 de março de 2026, no estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 20, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro, Danilo Campetti, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tenente Coimbra para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 453/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa em Cerimonia de entrega do Colar de Honra ao Mérito ao Capitão PM Daniel Bombonati Martins Viana, nos dias 02 e 03 de março de 2026, em Presidente Prudente. | Publicado o Ato nº 17, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/02/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 146/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita ao Japão para participar do PROGRAMA JUNTOS, que tem por objetivo apresentar a economia, sociedade, história, cultura, política e diplomacia japonesa, fomentando as relações bilaterais entre este país e o Brasil, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2026, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 11, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Marcio Nakashima para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 61/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2026 | Requer licença para desempenhar missão diplomática ou cultural de caráter transitório no Japão, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2026, sem ônus para este Poder. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 06/02/2026 | Autoria única |
| Req. 4035/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo nas Sessões do Senado Federal, no dia 16 de dezembro de 2025, oportunidade em que será deliberado o PLP 21/2023, que trata do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 185, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3725/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em agendas relacionadas à Renda Básica de Cidadania e à cannabis medicinal, nos dias 1 e 2 de dezembro, em Niterói e Rio de Janeiro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ofício Legislativo nº 1103, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2 e anexo) desde 19/12/2025 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3719/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com o deputado Eduardo Bolsonaro, no período entre os dias 25 de novembro e 02 de dezembro de 2025, o estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 176, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 3680/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo no Encontro Nacional da Bancada Marielle, no dia 24 de novembro, bem como no Encontro da Marcha das Mulheres Negras, no dia 25 de novembro, em Brasília. | Publicado o Ato nº 174, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Ediane Maria e Paula da Bancada Ativista para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 19/11/2025 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3473/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro Nacional de Líderes em Diabetes, promovido pelo Instituto Diabetes Brasil e pela Frente Parlamentar Mista de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes, no dia 11 de novembro de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 169, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Dr. Elton para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 05/11/2025 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3363/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião na Câmara dos Deputados sobre projetos de regulamentação do cultivo de cannabis para fins terapêuticos, bem como em reuniões em Ministérios sobre temas diversos, no dia 29 de outubro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ofício Legislativo nº 987, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 3 e anexo) desde 14/11/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3353/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Marcha Nacional Contra a Reforma Administrativa", em Brasília, nos dias 28 e 29 de outubro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 166, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi e a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/10/2025 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3270/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências nos Ministérios da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Agricultura, da Ciência Tecnologia e Inovação, e na Vice-presidência da República, nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato do Presidente nº 162, de 2025, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/10/2025 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 3253/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", em Brasília, no dia 21 de outubro, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 159, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Guilherme Cortez para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/10/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3210/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas Audiências Públicas de Apresentação dos Estudos de Impactos Ambientais e Sociais - EIA / RIMA, pela CETESB e COSEMA, fazendo parte do processo legal para a Duplicação Completa da Rodovia SP-258 - Francisco Alves Negrão (Capão Bonito - Itararé), nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025, em Capão Bonito, Itapeva e Itararé, respectivamente, sem ônus para esta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3184/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na celebração da 114ª Data Nacional de Taiwan, entre os dias 6 e 8 de outubro de 2025, em Brasília, com ônus para esta casa a ser custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3183/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nascituro, em Brasília, entre os dias 13 e 15 de outubro de 2025, com ônus a ser arcado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 3020/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, entre os dias 29 de setembro e 1º de Outubro de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2980/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências ministeriais e no Congresso Nacional relativas aos interesses Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, no dia 30 de setembro de 2025, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2920/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2919/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita oficial aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema e agendas em Presidente Prudente, incluindo visita ao câmpus da UNESP naquele município, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2904/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem à Ethiopia, República de Ruanda, China, Coréia e Cidade de Lishui - Província de Zhejiang, entre os dias 27 de setembro a 16 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2854/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões na Câmara dos Deputados e em órgãos federais, em Brasília/DF, no dia 16 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2779/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no IRRIGASHOW 2025, evento realizado pela ASPIPP - Associação do Sudoeste Paulista de Irrigação e Plantio na Palha, entre os dias 10 e 12 de setembro de 2025, no Distrito de Campos de Holambra, em Paranapanema. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2471/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na posse do Exmo. Sr. Doutor Carlos Brandão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, bem como para tratar de investimentos para o Estado em reuniões com os Ministros do Trabalho, e da Agricultura e Pecuária, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, respectivamente, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2374/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro das Empresas de Fretamento, realizado pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo (FRESP), de 25 a 28 de setembro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, sem ônus para a Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2364/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Fórum Parlamentar Pré-COP30", no dia 27 de agosto de 2025, na cidade do Rio de Janeiro, com as despesas custeadas por verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2025 | CPI - Investigar e apurar a ocorrência de exposição de crianças e adolescentes, por influenciadores em redes sociais, com o fim de exploração sexual e adultização precoce de meninas e meninos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2305/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, sem ônus para esta casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2219/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas no Ministério da Saúde, em Brasília, no dia 03 de setembro de 2025, com ônus para a Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2218/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra sobre Justiça Social e Transferência de Renda, a ser realizada no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas, no dia 20 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2211/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília/DF, no dia 20 de agosto de 2025, para realizar reunião com a Defensoria Pública da União, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2153/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Fenasucro e Agrocana, entre os dias 12 e 15 de agosto, em Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2077/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 24º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica e em reuniões com os governos locais, de 23 de agosto a 1 de setembro de 2025, em Maricá e Niterói - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2074/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas estaduais, bem como em reuniões e audiências institucionais com outros parlamentares e autoridades públicas, em Brasília, nos dias 5 e 6 de agosto, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2065/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar das festividades, solenidades e eventos comemorativos organizados pela Prefeitura Municipal e demais entidades locais do município de Votuporanga pela celebração de seus 88 anos de fundação, no período de 1º a 9 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2060/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em debate sobre inteligência artificial: Renda Básica Universal, de 06 a 08 de agosto de 2025, em Fortaleza - CE, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2059/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no acompanhamento da delegação de Autoridades Evangélicas do Brasil, em Israel, no período de 12 a 22 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2057/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no lançamento da Frente Nacional de Combate ao Crime Organizado, em Brasília, no dia 12 de agosto de 2025, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1656/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia/GO, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1610/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia da ABLAGUAM - Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais, no dia 25 de junho de 2025, em Vinhedo, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 1382/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Propõe a Constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene em celebração aos 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão e em homenagem aos 117 anos da Imigração Japonesa no Brasil, no dia 11 de Junho de 2025, em Brasília/DF, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 1276/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, no dia 05 de junho de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1205/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestras na Semana da Pedagogia, promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nos dias 03 a 05 de junho, em Presidente Epitácio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1204/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e apresentar demandas da população paulista nas Casas Legislativas Federais, de 5 de junho a 7 de junho de 2025, em Brasília/DF, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1181/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no encontro da delegação de parlamentares brasileiros do Programa de Diplomacia Parlamentar para a COP30, promovido pela organização da sociedade civil Clima de Política, em 29 de maio de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1180/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, de 3 a 9 de junho 2025, em Orlando - Estados Unidos da América, sem ônus para esta casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1176/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto Arnaldo Faria de Sá, em Brasília/DF, no dia 28 de maio de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1168/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, de 3 a 8 de junho de 2025, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1167/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Homenagem ao Movimento Hip Hop Pelo Trabalho Voluntário nas Enchentes de Maio" e demais atividades relacionadas ao evento principal, em Porto Alegre/RS, entre os dias 22 e 26 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1146/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública acerca do empreendimento residencial vertical denominado "Boulevar Mirante Piracicaba" na área da antiga Fábrica Boyes, naquele Município, no dia 20 de maio de 2025, sem ônus a este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1145/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública, que irá debater a valorização dos profissionais da educação, com foco na aprovação do PL 2531/21, que institui o Piso Salarial Nacional dos profissionais técnico-administrativos da Educação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1142/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, para reuniões com ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1064/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo "A Tribuna" sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1057/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões ministeriais, em Brasília, nos dias 13 e 14 de maio de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1054/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no dia 22 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1053/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Abertura Oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, no dia 6 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1045/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo A Tribuna sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 1029/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, nos dias 07 e 08 de maio de 2025, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 867/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, em Brasília/DF, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 858/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2025 | CPI - Investigar a atuação das plataformas digitais (Big Techs) em relação à proteção de crianças e adolescentes no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 836/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, no dia 16 de abril de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 823/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e participar, como Coordenador da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família, de entrevista sobre políticas públicas familiares, educacionais e de saúde, entre outras de interesse comum do Estado, no dia 14 de abril de 2025, na sede da TV Canção Nova, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 716/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém/PA, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Republicado o Ato do Presidente nº 164, de 2025, para atualizar a composição da referida Comissão: as Deputadas Marina Helou, Ediane Maria, Mônica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista, e os Deputados Guilherme Cortez, Ricardo França, Rômulo Fernandes e Itamar Borges. (D.A., pág. 2) desde 07/11/2025 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 612/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e apresentar demandas da população paulista nas Casas Legislativas Federais, em Brasília/DF, entre os dias 31 de março a 2 de abril de 2025, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 611/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Painel Internacional de Mulheres Afropolíticas da América Latina e do Caribe, que acontecerá no Senado Mexicano, na Cidade do México, entre os dias 09 e 11 de abril de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 584/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, em Brasília - DF, nos dias 2 e 3 de abril de 2025, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, a ser custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 547/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 16 e 17 de abril de 2025, em Brasília - DF, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 326/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas nos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, no Município de Sandovalina, e com a Reitoria da UNESP de Presidente Prudente, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2025, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 312/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 1° Encontro de Ex-presidentes da CRE do Senado Federal, em Brasília, no dia 13 de março de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 298/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nas atividades de comemoração dos 51 anos da Revolução dos Cravos, em Portugal, no período entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 291/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, no Ministério do Turismo e na Secretaria Nacional de Habitação, em Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de Março de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 218/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões e eventos, organizados pela Entertainment Software Association (ESA), na Câmara dos Deputados, em Brasília, entre os dias 11 a 13 de março de 2025, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 202/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro de Lideranças Femininas do União Brasil Mulher, no dia 12 de março de 2025, na sede do União Brasil em Brasília-DF, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 174/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 12 e 13 de março de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 165/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Smart City Summit & Expo 2025, entre os dias 17 a 21 de março de 2025, em Taipei/Taiwan, sem ônus para a Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 162/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Sessão Solene de Ratificação da Posse do General de Exército Guido Amin Naves, no cargo de Ministro da Corte do Superior Tribunal Militar, em 24 de fevereiro de 2025, no Plenário do Superior Tribunal Militar, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 147/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2025 | Requer a constituição de uma Comissão Especial de Representação para representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Seminário Nacional de Comunicação do Partido Liberal, em Brasília, DF, entre os dias 19 e 22 de fevereiro de 2025, com ônus para esta Casa a ser custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3178/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na "Apresentação do Plano Estadual pela Primeira Infância", no dia 11 de dezembro de 2024, em Sergipe, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2951/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2024 | CPI - Apurar as queimadas ilegais no interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2941/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas com os Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos e melhorias para o Estado de São Paulo, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2938/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2936/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | CPI - Apurar os desaparecimentos e assassinatos de homossexuais ocorridos a partir de encontros marcados em aplicativos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2661/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Missão da JCB no Reino Unido, de 11 a 16 de novembro de 2024, no JCB Golf & Country Club e outras instalações em Londres e arredores, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1850/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Homenagem à Vida e ao Legado de Eduardo Campos, a ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, em Brasília, custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1658/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nos eventos em comemoração ao aniversário do Município de Votuporanga, nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1375/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Congresso Internacional da Educação, em Buenos Aires, Argentina, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2024, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1292/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Ministério da Casa Civil, na Capital Federal, em 12 de junho de 2024, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1272/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Audiência Pública Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, no dia 25/06, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 1172/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública e reuniões promovidas pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Câmara dos Deputados, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1038/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, em Brasília/DF, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 948/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no CPAC (Conservative Political Action Conference), nos dias 06 e 07 de julho de 2024, no Expocentro em Balneário Camboriú - Santa Catarina, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 942/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no CPAC (Conservative Political Action Conference), entre os dias 05 a 08 de julho do corrente ano, na cidade de Balneário Camboriú, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 927/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Campeonato Pan-Americano, entre os dias 20 a 26 de maio do corrente ano, na cidade de São José dos Campos, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 847/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 12ª FEIBANANA, que acontecerá de 14 a 16 de maio de 2024, em Pariquera-Açu, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 846/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6005, de 2023, que dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, em Brasília (DF), custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 845/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos (FPCP), que ocorrerá no dia 21 de maio de 2024, às 15h00, no Senado Federal, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 739/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública da Frente Ampla Pela Renda Básica, a ser realizada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no dia 06 de maio de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 738/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de , a fim de despachar com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Casa Civil, Ministério da Educação e no Conselho Nacional do SESI, nos dias 08 e 09 de maio, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 682/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XXIII Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2024, em Bath. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 677/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 676/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | CPI - IAMSPE | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 633/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento dos "25 anos de Transformação Digital do Mercado Livre", nos dias 15 e 16 de abril de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 277/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2024 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em evento do projeto "História Oral da Renda Básica no Brasil", bem como no lançamento do livro "Renda Básica e Economia Solidária: O Exemplo de Maricá", ambos na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 28 de março de 2024, custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 244/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento do projeto "Na Trilha da Democracia", em Natal, no Rio Grande do Norte, no dia 14 de março de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 219/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião a ser realizada no Ministério da Educação para discutir e abordar a resolução do Conselho Nacional de Educação referente ao Atendimento à Estudante com Transtorno do Espectro Autista, no dia 6 de março, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 216/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2024 | CPI - Investigar e apurar graves denúncias de irregularidades envolvendo concessionárias de rodovias e o atropelamento de animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 66º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, no período entre os dias 11 e 15 de março, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 183/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reunião com a Diretoria do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para tratar de investimentos para a indústria do estado de São Paulo e para o próprio Estado, no dia 05 de março de 2024, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2850/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na solenidade de posse do Presidente eleito Senhor Javier Milei, em Buenos Aires, no período entre os dias 7 e 12 de dezembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2635/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2023 | CPI - Investigar os problemas e as dificuldades enfrentados por mulheres vítimas de violência doméstica e decorrente de gênero para registrar Boletim de Ocorrência. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2481/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2317/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2023 | Propõe voto de Pesar pelas vítimas do acidente ocorrido no final da tarde de domingo (01/10/2023), no Km 180 da Rodovia Deputado Cunha Bueno (SP-253), no município de Guatapará, interior Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro das Frentes Parlamentares Federal e Estadual pela Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais, em Brasília, nos dias 9 e 10 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1955/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Audiência Pública intitulada "Práticas Baseadas em Evidências" que será realizada pela Subcomissão Especial da Câmara Federal para discutir e propor medidas Destinadas a Políticas Públicas de Inclusão para pessoas com Autismo, em Brasília, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1951/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Brasília, nos dias 30 e 31 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1922/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1912/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1891/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de Audiências com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação, em Brasília, no período entre 21 e 23 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1884/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da celebração do aniversário da cidade de Araraquara, no dia 22 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1842/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1841/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do XXII Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), em Seul, na Coreia do Sul, no período entre 20 e 28 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1831/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento de Estudos Avançados de Relações Exteriores da República da China, em Taiwan, no período entre 30 de agosto e 12 de setembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1825/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Cambrige, Estados Unidos, no período entre 14 e 18 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1617/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2023 | CPI - Investigar as denúncias na utilização de componentes não genuínos em reparos automotivos fornecidos por seguradoras de automóveis no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 1153/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os trabalhos do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, no período entre 26 e 28 de junho de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 817/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 11ª FEIBANANA, em Pariquera-Açu, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 376/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do Encontro Nacional de Parlamentares Negras e Negros, em Brasília, no 12 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 327/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da AGRISHOW, em Ribeirão Preto, no período de 1 a 5 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar tiroteio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 313/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Invasões de terras | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - ENEL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 58 autores |
| Req. 2035/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2022 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 24 e 28 de novembro, 2 de dezembro e eventuais datas nas quais houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1015/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 5º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - O Brasil que a Nação Deseja, entre os dias 07 a 11 de junho de 2022, em Guarujá, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1014/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da abertura do 31º Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, a ser realizado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - FEHOSP, dia 06 de junho de 2022, em Atibaia, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 866/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos Cultos de Inauguração da Sede da Comunidade Evangélica Graça e Paz, entre os dias 12 e 16 de maio de 2022, em Belo Horizonte - MG, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 373/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 64º Congresso Estadual de Municípios, entre os dias 28 e 30 de março, em Campos do Jordão, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 54/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 73ª Convenção Internacional da Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2022, em São Lourenço - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1911/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de terceirização e de prestação de serviços médicos promovidos pelo Instituto de Assistência Médica para os Servidores Públicos Estaduais - IAMSPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1904/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento Brasil Profundo - A Redescoberta de quem somos - Edição Mato Grosso, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2021, em Cuiabá - MT, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1650/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, entre os dias 23 e 27 de novembro de 2021, em Olímpia, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1635/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de apresentar palestra sobre a origem da Polícia do Exército no Brasil, no VI Encontro Nacional de Veteranos da Polícia do Exército (6º ENVEPE), que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, em Salvador - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1630/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reunião com a equipe técnica da Câmara dos Deputados sobre a Lei Estadual de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo e outros projetos de lei em defesa da liberdade religiosa, no dia 26 de outubro de 2021, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1522/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de publicidade do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1445/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Fundação Ulysses Guimarães 2021, entre os dias 5 e 7 de outubro de 2021, em Brasília - DF, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1408/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visitas oficiais ao Hospital da Mulher Prof. Dr. J. A. Pinotti - Caism e ao Hospital das Clínicas de Campinas, no dia 17 de setembro de 2021, sem custas ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 368/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dirce de Quevedo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 297/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, em território nacional, durante o ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 224/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senador Sérgio Olímpio Gomes, popularmente conhecido como Major Olímpio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 57/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Ciclo de Palestras e Grupos de Trabalho sobre o "Panorama da Conjuntura Econômica e Política Nacional com seus reflexos nos Estados da Federação", no período de 1º a 7 de março, em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1661/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2020 | Propõe um voto de pesar a família Oura e a todos membros da comunidade Bunkyo de Suzano, pelo falecimento do Sr. Fumio Oura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1659/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2020 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação, constituída pelos deputados Gil Diniz, Major Mecca, Castelo Branco, Frederico d'Ávila e Valéria Bolsonaro para o período de 08 a 10 de dezembro de 2020, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento do Instituto Conservador Liberal, que ocorrerá em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1572/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de ciclo de palestras sobre O Futuro da Educação no Brasil e seus possíveis reflexos no Legislativo, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro, de 2020, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1229/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2020 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luigi Bauducco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1077/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2020 | Propõe um voto de pesar à população de Beirute e região, na área portuária da Capital do Líbano, vítima de uma explosão que deixou mais de 100 mortos e 4 mil feridos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 365/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 (onze) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as irregularidades e os riscos à segurança da população nas operações da Linha 15 - Prata do Metrô (monotrilho Vila Prudente / São Mateus). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 125/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias e investigar ONG's (Organizações Não Governamentais) que tenham como finalidade a "proteção" animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2328/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da I Reunião de Diretoria Executiva e posse da nova Presidente eleita para a gestão 2020/2021 da UNALE, Deputada Ivana Bastos, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1904/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2019, em Foz do Iguaçu - PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1607/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do II Encontro Nacional de Ética e Política - Todos pela Educação Básica, evento promovido pela Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de outubro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1591/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência pública sobre uma "Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional", a realizar-se em 17 de setembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1190/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Itatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1189/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de São José dos Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1188/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Pindamonhangaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1187/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Bananal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1186/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Tanabi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1185/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Pitangueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1184/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Jardinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1183/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Jaboticabal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1182/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de São Caetano do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1181/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Santa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1180/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Assis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1179/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Cristais Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1178/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Porto Ferreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1177/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Boa Esperança do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1176/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Fernando Prestes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1175/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Ibitinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1174/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Sumaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1173/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Águas de São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1172/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1171/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Rio das Pedras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1170/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Capivari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1169/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2019 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Águas da Prata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1125/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ubarana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1124/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Nova Canaã Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1123/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de São João das Duas Pontes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1122/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Santa Fé do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1121/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Santa Albertina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1120/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Populina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1119/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Nhandeara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1118/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Jose Bonifácio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1117/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Américo de Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1116/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Cedral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1115/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1114/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Jacupiranga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1113/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Pauliceia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1112/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Regente Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1111/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de São João do Pau d'Alho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1110/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Pirapozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1109/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Lucelia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1016/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Coroados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1015/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Santo Antonio do Aracanguá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1014/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1013/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Clementina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1012/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Gastão Vidigal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1011/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Mirandópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1010/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de São João de Iracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1009/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Nova Lusitania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1008/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Macatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1007/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Uru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1006/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Bariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1005/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Balbinos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1004/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Lucianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1003/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Agudos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1002/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Americana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1001/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Cordeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1000/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Santo Antonio da Posse. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 999/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Piracaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 998/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Analândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 997/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Atibaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 996/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Joanópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 995/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Rio Claro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 994/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 993/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Morungaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 992/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ibate. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 991/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Bastos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 990/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Iacri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 989/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do Fórum Nacional da Primeira Infância, entre os dias 12 e 13 de junho de 2019, em Boa Vista - RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 955/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Rancharia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 954/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Martinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 953/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Junqueirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 952/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Osvaldo Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 951/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ocauçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 950/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Quatá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 949/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Adamantina | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 850/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 51ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios - FRANCAL 2019, no período de 3 a 5 de junho de 2019, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 795/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do crescimento da alienação parental no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 733/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Bocaina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 732/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Perdeneiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 731/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Paulistânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 730/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Piratininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 729/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Guaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 728/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Cajobi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 727/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Valparaiso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 726/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Jurumim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 725/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Piedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 724/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ribeirão Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 723/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Campina do Monte Alegre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 722/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Aracariguama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 721/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Alambari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 720/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Santa Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 719/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Potim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 718/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Arapei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 717/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Palestina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 716/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Santa Rita D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 715/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Neves Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 714/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Fernandópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 713/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Novais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 712/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Monte Alto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 711/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Cajati. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 710/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de São Pedro do Turvo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 709/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Canitar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 708/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de São Joaquim da Barra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 707/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Sales Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 706/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Igarapava. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 705/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 47ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá - EXPOINGÁ, 24ª Internacional, no dia 14 de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 668/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Dourado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 667/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Saltinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 666/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Tuiuti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 665/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Bom Jesus dos Perdões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 664/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Nova Odessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 663/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Valinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 662/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Boracéia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 661/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Engenheiro Coelho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 660/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Hortolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 659/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2019 | Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Estiva Gerbi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 303/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar, no âmbito do Estado, supostas irregularidades e práticas abusivas por parte da Enel Distribuição São Paulo, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista as reiteradas ocorrências de quedas de energia, sem a devida reparação dos danos suportados por consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 302/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar possíveis irregularidades na DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 301/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 52 autores |
| Req. 300/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 298/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 297/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 296/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a falta de transparência, ausência de demonstração de interesse público e impossibilidade de fiscalização das desonerações fiscais concedidas pelo Governo do Estado nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 295/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 292/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa a fraude nas licitações e contratos do governo do Estado, desviando recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, por meio da atuação do Sr. Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, no período de 2007 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 289/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado com o terceiro setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 283/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 282/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades na venda de animais por canis, pet shops e demais estabelecimentos clandestinos, inclusive por meios eletrônicos, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.