Maria Lúcia Amary
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 261/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2025 | Repudia a agressão sofrida por Juliana Garcia dos Santos e manifesta total apoio à vítima, no Rio Grande do Norte. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 28/11/2025 | Autoria única |
| Moção 192/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2024 | Repudia o pronunciamento do Sr. Ronildo Ortino da Silva (Nildo Ortino), proferido durante evento político em 22 de março de 2024, de cunho desrespeitoso e pejorativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 266/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2023 | Repudia a fala proferida pela Vereadora Zirleide Monteiro, do Municipio de Arcoverde - PE, que denota discriminação contra pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2023 | Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Moção 152/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2023 | Repudia o Prefeito de Ilha Bela pelo ataque à liberdade política da vereadora Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Dra. Diana, durante a fiscalização da licitação para administrar as redes sociais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Moção 110/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2021 | Manifesta solidariedade à família do Prefeito Municipal de São Paulo, Bruno Covas Lopes, bem como à classe política e a toda a população profundamente consternada pela sua morte. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 15/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/03/2016 | Apela para a Srª Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Comunicações, em conjunto com a Anatel, a elaboração de estudos e a adoção de providências a fim de que as prestadoras de telefonia móvel fiquem obrigadas a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais, estaduais e vicinais no Estado, inclusive em túneis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 53/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2014 | Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e aos Líderes Partidários para que seja apreciado e votado o Projeto de Lei 5.568, de 2013, que "altera artigos da Lei 9.503/97, que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Parecer nº 1470, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 52/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2014 | Apela para a Sra. Presidenta da República para que, por meio dos órgãos competentes de relações exteriores, empreenda esforços para que a Organização das Nações Unidas e demais organismos multilaterais reconhecidos internacionalmente adotem medidas efetivas visando resgatar as estudantes mantidas reféns pelos extremistas do Boko Haram. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| Moção 120/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2013 | Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Moção 106/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2009 | Apela aos Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação do Projeto de Lei nº 338, de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 57/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2009 | Manifesta repúdio a decisão do Supremo Tribunal Federal de extinguir a necessidade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 47/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2009 | Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que seja aprovado o Projeto de Lei nº 6042, de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 77/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2008 | Apela para o Sr. Presidente da República para que, por intermédio do Ministro do Trabalho e Emprego, empreenda esforços a fim de que o repasse da taxa de serviços aos funcionários de hotéis, bares, restaurantes e similares seja regulamentado com a estipulação de penalidades ao estabelecimento infrator. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 32/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 333, de 2004, com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Moção 102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2007 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 74 autores |
| Moção 100/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2007 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 68 autores |
| Moção 81/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2007 | Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, que dispõe sobre regime de remuneração da carreira de Delegado de Polícia. Parecer nº 1164, de 2008, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| Moção 60/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2007 | Apela para os Srs. Presidentes da República, Congresso Nacional e Câmara dos Deputadoss a fim de que aprovem a PEC 534, de 2002, sem emendas, para viabilizar a ampliação da competência das Guardas Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 46/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2006 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de dar maior divulgação da importância do aleitamento materno e mais rigor na fiscalização do cumprimento das normas disciplinadoras da matéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 18/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2006 | Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários, a fim de aprovarem, com urgência, o Projeto de Lei 4559, de 2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Moção 28/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2005 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar programa especial para contratação temporária dos jovens dispensados do serviço militar para prestarem serviços nas repartições públicas federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 1/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2005 | Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Moção 54/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2004 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de fazer constar do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado e dos contratos de concessão desse serviço, a obrigatoriedade da prestadora manter atendimento pessoal aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 52/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2004 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir a disciplina "toxicologia clínica" na grade curricular do segundo semestre do quarto ano das faculdades de medicina do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 16/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2004 | Manifesta apoio e solidariedade ao povo da Espanha pela tragédia ocorrida na manhã de 11 de março de 2004, no metrô de Madri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 152/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2003 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de obrigar o Conselho Nacional de Seguros Privados e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, administradora do Convênio DPVAT, a divulgarem, amplamente, informações referentes às indenizações cobertas pelo seguro obrigatório e os procedimentos necessários à sua habilitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.