Rogerio Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 156/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2026 | Manifesta apoio à Ypê, em reconhecimento à sua destacada atuação empresarial, à geração de empregos e à relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Estado e do Brasil. | Distribuído ao Deputado Lucas Bove desde 21/05/2026 | Autoria única |
| Moção 574/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2024 | Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como aos Srs. Líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para que, em defesa da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei federal nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006), seja ela excluída dos impactos do Projeto de Lei Complementar nº 210/2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 06/03/2026 | Autoria única |
| Moção 301/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2024 | Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 3915/2023 do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 216/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2024 | Repudia a fala do Exmo. Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao demonstrar disposição para renovar o contrato de concessão da empresa Enel no Brasil. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 16/04/2026 | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 116/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2023 | Aplaude o Hospital Augusto de Oliveira Camargo - HAOC pelos 90 anos de atuação filantrópica à serviço do atendimento à saúde do povo indaiatubano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| Moção 197/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2022 | Aplaude os cidadãos novorizontinos, representados pelo coordenador Dr. Vasconcelo Delboni Filho, em razão dos expressivos serviços prestados à referida comunidade pelo Centro de Reabilitação Pós-Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 257/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2021 | Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2015, de autoria dos Deputados Otávio Leite e Vanderlei Macris, que considera como despesa classificável nos preceitos do art. 212 da Constituição Federal os gastos com apoio a programas de inserção do escotismo na rede regular de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 165/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2021 | Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que empreenda esforços para a apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 939, de 2021, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 153/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2021 | Apela aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 2136, de 2020, de autoria do Deputado Federal Célio Studart, que "dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 87/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2021 | Apela aos Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de lei nº 2564, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 4/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2011 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1991, de 2007, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apensado ao Projeto de lei nº 203, de 1991, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 89/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2010 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1991, de 2007, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apensado ao Projeto de lei nº 203, de 1991, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 88/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2010 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 571, de 2006, que inclui alínea "e" no inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, visando introduzir nova hipótese de imunidade tributária sobre produtos reciclados de matéria-prima nacional, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 32/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 333, de 2004, com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Moção 9/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2008 | Apela para o Sr. Presidente da República para que continue em defesa do ministro Carlos Lupi. Parecer nº 1103, de 2009, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 100/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2007 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 68 autores |
| Moção 81/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2007 | Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, que dispõe sobre regime de remuneração da carreira de Delegado de Polícia. Parecer nº 1164, de 2008, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| Moção 63/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2007 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de sanar irregularidades e restabelecer o cumprimento de direitos trabalhistas dos ferroviários paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| Moção 7/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2006 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de remeter, ao Congresso Nacional, Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de alterar a repartição do IPVA, entre estados e municípios, de modo a contemplar estes últimos com setenta por cento da receita gerada pela arrecadação desse tributo em seus respectivos territórios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 35/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2005 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de proibir os bancos de cobrarem pelo serviço de estacionamento dos seus clientes e usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 125/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2003 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos a fim de garantirem o benefício da prisão especial, de que trata o artigo 144, § 8º, da Constituição Federal, aos membros das guardas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.