Mauro Bragato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 91/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Aplaude a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE por sua notável trajetória de mais de cinco décadas dedicadas ao ensino superior, à pesquisa e à extensão, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento educacional, econômico e social do Estado. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 06/04/2026 | Autoria única |
| Moção 3/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2026 | Aplaude a Coopermota Cooperativa Agroindustrial pela realização da Coopershow 2026. | Distribuído a Deputada Márcia Lia desde 12/02/2026 | Autoria única |
| Moção 214/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2025 | Apela ao Sr. Ministro da Saúde para que avalie a possibilidade de revisão e atualização das informações divulgadas sobre o tratamento da dermatite atópica no SUS, de modo a assegurar que a população tenha pleno conhecimento dos prazos e das condições de acesso, em alinhamento com os instrumentos normativos em vigor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2024 | Aplaude o Presidente dos Correios, Dr. Fabiano Silva dos Santos, e a todos trabalhadores dos Correios pela colaboração no recolhimento e envio das arrecadações de suprimentos para as regiões afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. | Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2023 | Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Moção 140/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2023 | Aplaude os policiais militares Subtenente Valdemir Otávio dos Santos, Cabo PM Roodney Gregório de Oliveira, Cabo PM Cristiano Antônio Marcondes, Cabo PM Fabiano Alves de Oliveira pelos trabalhos realizados junto à Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 96/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2023 | Apela para incluir no processo de licitação a obrigatoriedade de regularidade na contratação de menores aprendizes entre os requisitos de habilitação fiscal, social e trabalhista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 385/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2021 | Aplaude o Sr. Carlos Renato Guardacionni Mungo pelos trabalhos realizados à frente da União das Entidades de Presidente Prudente e Região - UEPP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 382/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2021 | Aplaude a União das Entidades de Presidente Prudente e Região - UEPP pelos 10 anos de atuação em prol do desenvolvimento regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 370/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2021 | Aplaude a Cia Ópera São Paulo pela apresentação da ópera Gianni Schicchi, de Giacomo Puccini, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 248/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2021 | Aplaude o bairro da Lapa pelos seus 431 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 246/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2021 | Aplaude a inclusão do Programa Sebrae de Desenvolvimento Local no Município de Adamantina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 239/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2021 | Aplaude o guia Carlos Antônio dos Santos pelo trabalho desenvolvido nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, ao lado do atleta Yeltsin Jacques, que estabeleceu um novo recorde mundial e fez o Brasil chegar à marca de sua centésima medalha de ouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 110/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2021 | Manifesta solidariedade à família do Prefeito Municipal de São Paulo, Bruno Covas Lopes, bem como à classe política e a toda a população profundamente consternada pela sua morte. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 47/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2021 | Aplaude o Centro Universitário de Adamantina - UniFAI pelo lançamento do Programa UniFAI & Escolas - Motivando e Educando, que visa motivar os estudantes da educação básica a prosseguirem com os estudos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 220/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2020 | Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de Lei nº 2215/20, de autoria do Deputado Federal Beto Pereira, que dispõe sobre a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 186/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2020 | Manifesta veemente repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo HC 178777, que, por maioria, deferiu a ordem de "habeas corpus", para reestabelecer a decisão absolutória, ante pronunciamento do Conselho de Sentença, formalizado no processo nº 0447.16.001025-5, do Juízo da Comarca de Nova Era - MG, nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Moção 177/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2020 | Aplaude a exemplar atuação do monsenhor José Antônio de Lima pelos 40 anos de sacerdócio e trabalhos pastorais prestados à comunidade da região de Presidente Prudente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 173/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2020 | Aplaude a exemplar atuação do Sr. Koji Takmatsu nos serviços prestados à comunidade paulista, como formador de caráter e professor de karatê de crianças e jovens de comunidades carentes na Região de Presidente Prudente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 134/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2020 | Aplaude o Terra Parque Eco Resort por ter ganho, pelo terceiro ano consecutivo, o prêmio "Travellers' Choice", que potencializa o turismo local e regional em Pirapozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 110/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2020 | Aplaude o Sr. Altamir Alves dos Santos por sua exemplar atuação nos serviços prestados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena durante os últimos 10 anos, como provedor, digna de todo o reconhecimento e admiração pelo município e região, sendo um exemplo a ser seguido em todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 140/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2019 | Aplaude os alunos e professores do projeto Dança Vida e Movimento, do município de São Pedro do Turvo, por participarem da final do "XXV Festival de Danzas del Mercosur 2019", realizado na Argentina, incentivando outros jovens paulistas a praticarem a arte da dança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 83/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2019 | Aplaude a Igreja Presbiteriana de Adamantina pelos 64 anos de relevantes serviços prestados à comunidade do município e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 11/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2019 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a adoção de estudos urgentes com o objetivo de avaliar a necessidade de se manter o horário de verão no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 135/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2015 | Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de lei do Senado nº 368, de 2013, que dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de interesse social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 115/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2015 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que seja garantido, por parte dos órgãos competentes, o repasse integral de recursos ao chamado Sistema S. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 88/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2015 | Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2013, que dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de interesse social de áreas ocupadas por agricultores familiares, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. (Em anexo as Moções nº 94 e 135, de 2015). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| Moção 43/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2015 | Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Moção 20/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2015 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes que sejam empreendidos todos os esforços necessários para reajustar a tabela o Sistema Único de Saúde - SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 18/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2015 | Apela para a Senhora Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes que sejam empreendidos todos os esforços necessários para corrigir e melhorar a situação da Previdência Social, bem como garantir que haja uma melhora no atendimento da população, que reclama da falta de médicos para as perícias e de funcionários, de agendamentos nos quais não constam previsões de datas para aposentadorias e de agendamento de perícias em municípios distantes mais de 100 quilômetros. Parecer nº 1105, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 42/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2014 | Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de que determine à Secretaria de Estado da Saúde que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir a realização dos Jogos Regionais de Saúde, que têm por objetivo estimular a prática de atividades físicas através do esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 22/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2014 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde, que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir o abastecimento da vacina BCG (Bacilo Calmette-Guérin), utilizada para a prevenção da tuberculose, aos municípios paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 19/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2014 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes para que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir que a concessionária ALL - América Latina Logística reative e ofereça condições dignas de segurança à circulação de trens, disponibilização de vagões para o transporte de combustível e suspenda a transferência de funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 8/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2014 | Apela para a Sra. Presidente da República para que determine à Secretaria de Aviação Civil que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir a liberação de recursos financeiros para as obras de Ampliação e Reforma do Terminal de Passageiros do Aeroporto Estadual de Presidente Prudente, SP, com todas as autorizações necessárias, inclusive as ambientais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 120/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2013 | Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Moção 95/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2013 | Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de Lei 7645/2010, que altera a Lei nº 9.472, de 1997, e dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia de informarem gratuitamente o código de acesso do usuário chamador em ligações telefônicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 65/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2013 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação que sejam empreendidos todos os esforços necessários para que o texto do documento da CONAE (Conferência Nacional de Educação) 2014, contido no Eixo VII, número 488, item VII, seja alterado para: "o número de matrículas em educação especial, ofertadas por organizações filantrópicas, comunitárias e confessionais parceiras do poder público, seja assegurado e contabilizado para fins de financiamento com recursos públicos da Educação Básica". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 64/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2013 | Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que no Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, de iniciativa da Presidência da República, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, seja mantida a redação da Meta 4. Parecer nº 06, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 48/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2013 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério dos Transportes e às empresas vinculadas àquela Pasta EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A. e VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. para que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir a implantação da Ferrovia Norte-Sul no Estado de São Paulo, com o traçado ligando os municípios de Panorama, Presidente Epitácio e Rosana, na região de Presidente Prudente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 29/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2013 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine à Infraero, empresa vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, para que sejam empreendidos todos os esforços necessários para equipar o Aeroporto Estadual de Presidente Prudente com equipamentos do tipo Instrument Landing System (ILS), capazes de controlar pousos e decolagens mesmo com nenhuma visibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 76/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2012 | Manifesta apoio ao trabalho de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública desenvolvidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, expressados diuturnamente desde ações de defesa civil, executadas pelo seu Corpo de Bombeiros, passando pelo atendimento de ocorrências de cunho social, de proteção da vida e do patrimônio, até o combate incansável ao narcotráfico e ao crime organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Moção 136/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2011 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Cidades a urgente adoção de medidas necessárias junto ao Conselho Nacional de Trânsito - Contran para priorizar a segurança veicular, adotando o "airbag" como requisito obrigatório para todos os automóveis de passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 67/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2011 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Comunicações a urgente adoção de medidas necessárias junto à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para regulamentar e fiscalizar o cumprimento da Lei federal nº 10.222, de 2001, que proíbe as emissoras de TV de aumentar injustificadamente o volume do áudio em seus intervalos comerciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 66/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2011 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a urgente adoção de medidas necessárias junto à ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica para que se cobre das empresas a implementação de linhas de transmissão entre as 16 subestações da cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 43/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2010 | Apela para o Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho para que envide todos os esforços para a construção do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, que irá trazer benefícios aos jurisdicionados e aos profissionais do direito que recorrem a essa justiça especializada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 15/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2010 | Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 7703 de 2006 não seja aprovado, de forma a não restringir a autonomia de outros profissionais de Saúde. Parecer nº 1739, de 2010, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 9/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2010 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que as Propostas de Emenda Constitucional nº 555, de 2006, nº 210, de 2007, e nº 270, de 2008, sejam aprovadas, de forma a contemplar os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 6/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2010 | Apela para os Excelentíssimos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 4548/98 não seja aprovado, de modo a continuar punindo as condutas consideradas lesivas aos que praticam maus-tratos em animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 77/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2009 | Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que adote as necessárias providências para recuperação e modernização da Ponte Maurício Joppert, que liga o estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 43/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2009 | Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e para os Srs. Lideres Partidários, no sentido da aprovação do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional firmado entre os Governos Brasileiro e Cubano para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Moção 61/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2008 | Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de empreenderem esforços necessários para que se aprovem e se regulamentem normas de certificação da produção, comercialização e fiscalização da cachaça em todo território nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 13/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2008 | Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que adote as necessárias providências para construção de viaduto na BR-153, Rodovia Transbrasiliana, no cruzamento com a SP-270, Rodovia Raposo Tavares, no município de Ourinhos, próximo à fronteira do Estado de São Paulo com o Estado do Paraná. Parecer nº 2646, de 2008, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2007 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 74 autores |
| Moção 100/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2007 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 68 autores |
| Moção 61/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2007 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de adotar providências para o alongamento das dívidas e redução dos juros dos produtores rurais, bem como criar mecanismos de proteção para os pequenos e médios produtores, através de um Seguro de Produção e de Renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 45/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2007 | Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que adote providências, objetivando a instalação de uma unidade da EMBRAPA na região de Presidente Prudente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 40/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2007 | Apela para o Sr. Presidente da República para que determine o imediato registro dos medicamentos homeopáticos de uso veterinário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 4/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2007 | Manifesta apoio à Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista - AMNAP e apela ao Sr. Ministro dos Transportes no sentido de permitir a continuidade e conclusão das obras de construção da ponte rodoviária sobre o Rio Paraná, integrando a Nova Alta Paulista à região leste do Estado de Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 3/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2007 | Manifesta apoio à Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista - AMNAP e apela ao Sr. Ministro dos Transportes no sentido da reativação, a partir da data limite de 28 de março de 2007, do Ramal Jaú, compreendendo as cidades de Tupã e Panorama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 6/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2005 | Protesta face ao teor da Medida Provisória nº 232, de 2004, e apela para o Sr. Presidente da República a fim de revogar os artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 11 e 12 do referido instrumento legal, que eleva a carga tributária onerando as empresas prestadoras de serviços em geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 1/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2005 | Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.