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Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 6 no total

Janaina Paschoal

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 45/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/04/2026 Concede a Medalha Anchieta ao Ilustríssimo Professor João Luiz Bizerra Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 13/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/03/2026 Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 53 autores
PDL 12/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/03/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 53 autores
PDL 106/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/10/2025 Concede a Medalha Anchieta ao Ilustríssimo Senhor Carlos Renato de Queiroz Bürger. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PDL 105/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/10/2025 Concede a Medalha Anchieta à Ilustríssima Doutora Barbara Lisboa Travassos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PDL 14/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/03/2025 Susta os artigos 4º, IV, e 30, do Decreto Municipal nº 62.159, de 3 de fevereiro de 2023 [que confere nova regulamentação à Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac]. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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