Janaina Paschoal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDS 1244/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/09/2026 | Requer coautoria no Projeto de Resolução nº 48/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 825/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/06/2026 | Requer convocação de sessão solene no dia 29/06/2026, a partir das 10 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão à Dra. Barbara Lisboa Travassos e ao Sr. Carlos Renato de Queiroz Bürger, conforme, respectivamente, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 105/2025 e 106/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 712/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/05/2026 | Requer seja oficiada a Sra. Eliana Gomes, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, relativamente aos fundamentos técnicos para a adoção da diretriz de atendimento socioassistencial conjunto entre o público imigrante e a população em situação de rua na cidade de são paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 445/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2026 | Requer que seja oficiado o Sr. Diogo Soares, Secretário Municipal de Habitação, para que forneça informações sobre a execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da Qualidade das Águas em áreas degradadas de manancial hídrico das bacias Guarapiranga e Billings, urbanização de favelas e regularização de loteamentos precários – Lote 08, no âmbito da Coordenadoria de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, integrada pela Superintendência de Habitação Popular – HABI, pelo Programa Mananciais e pelo Departamento de Regularização de Parcelamento do Solo – RESOLO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 416/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/04/2026 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 503/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 179/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2026 | Requer informações ao Sr. Fabrício Cobra Arbex, Secretário Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca dos banheiros públicos no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 176/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2026 | Requer aos Secretários de Transportes e Educação informações a respeito do Transporte Escolar Gratuito – TEG, antigo Vai e Volta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 119/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2026 | Requer informações ao Sr. Rui Alves Souza Junior, Secretário Municipal de Turismo, e ao Sr. Gustavo Garcia Pires, Diretor-Presidente da SPTuris, relativamente aos dados referentes aos guias e recepcionistas contratados junto à MM Quarter Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 115/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2026 | Requer informações ao Sr. Fabricio Cobra Arbex, Secretário Municipal das Subprefeituras, acerca do funcionamento da zeladoria de parques e praças públicas desta capital, bem como do Sistema de Gerenciamento de Zeladoria (SGZ) do município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1588/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/10/2025 | Requer à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a situação jurídica e administrativa das crianças e adolescentes acolhidos no Município de São Paulo, detalhando número de instituições e famílias acolhedoras, perfil dos acolhidos, critérios de encaminhamento, atuação técnica responsável e acesso institucional às casas de acolhimento, visando subsidiar políticas públicas de proteção à infância e adolescência e controle parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1317/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/09/2025 | Requer a prorrogação do prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com finalidade de apurar a atuação da empresa Tools for Humanity, que, por meio do projeto World ID, oferecera recompensas financeiras para realizar o escaneamento da íris de cidadãos paulistanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDS 1291/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/09/2025 | Requer seja oficiado o Sr. Dr. Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal de Saúde, para que informe sobre dados referentes a estatísticas de nascituros e abortos no Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1290/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/09/2025 | Requer seja oficiado o Sr. Dr. Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal de Saúde, para que forneça informações sobre quais estudos técnicos e científicos basearam a decisão da Secretaria de disponibilizar o canabidiol para o tratamento de 31 doenças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1252/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/09/2025 | Requer que seja oficiado o Sr. Dr. Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal de Saúde, para que forneça esclarecimentos sobre a instalação de máquinas de distribuição de Prep e Pep na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1024/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/08/2025 | Solicita informações ao Secretário Municipal da Fazenda sobre a aplicação, funcionamento e impactos da Lei nº 12.350/1997, que concede isenção de IPTU para conservação de fachadas de bens tombados no Centro Histórico, abrangendo detalhamento de procedimentos para requisição do benefício, número e situação dos projetos inscritos e aprovados, cadastramento de novos incentivos, projetos interrompidos, transparência nos canais de informação ao munícipe e valores investidos no Centro com fundamento na referida lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 982/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/08/2025 | Requer ao Sr. Rogério Lins Wanderley, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, informações acerca da situação da Lei de Incentivo ao Esporte no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 971/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/07/2025 | Requer informações à sra. Elisabete França, Secretária Municipal de Licenciamento e Urbanismo, sobre as atividades do programa pró-centro e os impactos da lei nº 12.350/1997. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 922/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/07/2025 | Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento informações sobre o plano de atividades do Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUNDIP) e de expansão da rede de iluminação pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 860/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/06/2025 | Requer a inclusão das Vereadoras Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, Dra. Sandra Tadeu, Ely Teruel, Janaína Paschoal, Keit Lima, Luana Alves, Luna Zarattini, Marina Bragante, Renata Falzoni, Rute Costa, Sandra Santana, Silvia da Bancada Feminista e Simone Ganem como coautoras do PR nº 16/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| RDS 642/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2025 | Requer seja oficiado o Sr. José Antônio Silva Parente, Secretário Municipal de Cultura, para que forneça as informações acerca dos fundos culturais destinados à preservação do patrimônio histórico e artístico do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 630/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Janaína Paschoal como coautora do PL nº 410/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 341/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/04/2025 | Requerem a inclusão como coautoras do PL nº 818/2019 as Vereadoras Silvia da Bancada Feminista, Janaína Paschoal, Luana Alves e Sonaira Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 231/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/03/2025 | Requeiro informações ao Sr. José Antônio Silva Parente, Secretário Municipal da Cultura e Economia Criativa, sobre o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC e o segmento de restauração de bens protegidos por órgão oficial de preservação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 202/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/03/2025 | Com base na lei orgânica do município, requeiro informações ao Sr. João Manoel da Costa Neto, diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP REGULA), sobre a prestação do serviço de enterro social na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 106/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2025 | Requer ao Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente informações sobre a ocupação do Teatro Vento Forte e da Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 105/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2025 | Requer ao Subprefeito de Pinheiros informações sobre planejamento em curso que envolva a demolição parcial ou total do Parque Jaú e sobre projeto em andamento para conceder a área do Parque Jaú à iniciativa privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 85/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2025 | Requeiro informações ao sr. Luiz Carlos Zamarco, secretário municipal de saúde, sobre o encerramento das atividades do Hospital Santo Antônio e a necessidade da construção de uma unidade de pronto atendimento (upa) na região da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 78/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/02/2025 | Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre a utilização de furadeiras domésticas em procedimentos cirúrgicos no Hospital Nossa Senhora do Pari, bem como sobre as providências tomadas pela pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 59/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/02/2025 | Requer informações ao Sr. Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal de Saúde, sobre o impacto na rede municipal de Saúde decorrente da redução de atendimentos no hospital universitário (HU-USP) e possíveis medidas mitigatórias | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 42/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/01/2025 | Requer seja oficiado o Sr. Hemilton Tsuneyoshi Inouye, Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), para que forneça informações e providências acerca da possibilidade de imediatamente liberar as vagas de estacionamento com Zona Azul nas imediações da unidade hospitalar infantil Menino Jesus para uso gratuito de pacientes e funcionários, ainda que se exija algum tipo de identificação nos veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 12/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/01/2025 | Requer informações ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luiz Carlos Zamarco, sobre a estimativa de receita orçamentária, exercício 2025, para o “Programa Acompanhante de Idosos — PAI", dentre outros dados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/01/2025 | Comunica a adoção de nome parlamentar pelos vereadores eleitos para a 19ª Legislatura (2025 a 2028) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.