Analice Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 10/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2026 | Altera a Lei Complementar nº 666, de 26 de novembro de 1991, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tarifas de transporte às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências, para aperfeiçoar as condições de utilização da isenção tarifária concedida ao acompanhante de pessoa com deficiência nos serviços de transporte coletivo urbano de responsabilidade do Estado. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/07/2026 | Autoria única |
| PLC 51/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2025 | Altera a Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas. | Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PLC nº 51/2025. (D.A., pág. 51) desde 28/05/2026 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PLC 43/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2022 | Revoga o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PLC 42/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais um ano a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, e que vencerem ao longo de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PLC 25/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2021 | Cria a Microrregião de Fernandópolis, com sede naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 24/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2021 | Cria a Microrregião de Jales, com sede naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 6/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2020 | Aumenta o valor do adicional de insalubridade para todos os profissionais da área da saúde enquanto durarem os efeitos da pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 1/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2020 | Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 26/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2018 | Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de diretoria de enfermagem no Quadro da Secretaria da Saúde do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 25/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2018 | Autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de enfermeiro forense e técnico de enfermagem forense no Quadro da Secretaria da Segurança Pública do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 40/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2009 | Concede a todas as servidoras públicas do Estado com mais de 40 (quarenta) anos de idade o direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 8/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2008 | Concede a todas as servidoras públicas do Estado com mais de 40 (quarenta) anos de idade o direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 81/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2006 | Revoga as leis complementares que especifica, compreendidas entre 1973 e 2002. Parecer nº 899, de 2007, da Comissão de Justiça, propondo redação final. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| PLC 56/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/07/2006 | Revoga a legislação complementar que especifica, compreendida entre 1969 e 1972. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| PLC 49/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2006 | Altera a Lei Complementar nº 987, de 2006, que dispõe sobre a execução de atividades de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Raio X e Técnico de Laboratório, sob forma de plantão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 47/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2006 | Autoriza o Executivo a criar cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro da Secretaria de Saúde do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 14/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2006 | Estabelece critérios para a remuneração na substituição temporária de cargo ou função da Policia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 21/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2004 | Autoriza a execução de atividades de Enfermeiros, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais e Administrador Hospitalar sob a forma de plantão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.