Tripoli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 3994/2017 Câmara dos Deputados | 21/09/2017 | Sugere a tomada de providências no sentido de se coibir as atividades de garimpo ilegal e outras práticas ilícitas ou irregulares na área da extinta Reserva Nacional de Cobre e seus associados - RENCA, com a necessária promoção da recomposição das áreas degradadas em decorrência dessas atividades. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3969/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Sugere a revogação do Decreto n.º 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus associados - RENCA, com a consequente recomposição da poligonal de sua área e a promoção dos estudos necessários para que nela se instale uma Área de Preservação Ambiental, de modo a se proteger a diversidade biológica lá existente, a se disciplinar o processo de sua ocupação e de assegurar a sustentabilidade no uso de seus recursos naturais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 164/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativa à inclusão, nos censos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de questões referentes à quantidade, espécie, porte e raça de animais de estimação, em cada domicílio, por estados e municípios brasileiros. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6571/2014 Câmara dos Deputados | 11/11/2014 | Sugere ao Ministério da Cultura a exclusão imediata de termos que incitem os maus-tratos aos animais em quaisquer materiais distribuídos ou promovidos pela Pasta. | Arquivada desde 10/02/2015 | Autoria única |
| INC 6566/2014 Câmara dos Deputados | 05/11/2014 | Sugere ao Ministério da Educação a exclusão imediata de termos que incitem os maus-tratos aos animais em quaisquer materiais distribuídos ou promovidos pela Pasta. | Arquivada desde 06/03/2015 | Autoria única |
| INC 6524/2010 Câmara dos Deputados | 03/08/2010 | Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que negocie e assine, com a República Italiana, um acordo internacional sobre simplificação de legalizações em documentos públicos. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.