Tripoli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 218/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Minas e Energia, da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia, com a presença dos Ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Representantes de Entidades da Sociedade Civil para discutir os efeitos do Decreto n.º 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto n.º 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá. | Arquivada desde 14/09/2017 | Autoria única |
| REQ 116/2016 Câmara dos Deputados | 23/06/2016 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o abate da onça Juma, executada em 20/06/2016, após a passagem da tocha olímpica por Manaus (AM). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 97/2016 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença a presença de autoridades e especialistas para discutir e subsidiar a apreciação do PDL nº 170/2015, do Sr. Josué Bengston, que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA". | Arquivada desde 18/05/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 102/2015 Câmara dos Deputados | 26/10/2015 | Requer a inclusão de convidado para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento n.º 18/2015, sobre a criação, transporte e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares. | Arquivada desde 27/10/2015 | Autoria única |
| REQ 335/2014 Câmara dos Deputados | 11/11/2014 | Solicita a realização de reunião de audiência pública para que o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, o presidente da ANATEL, a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, e os presidentes das companhias Oi, Claro, TIM e Vivo/Telefônica, prestem esclarecimentos sobre os motivos pelos quais as operadoras de telefonia móvel vêm figurando, sistematicamente, em primeiro lugar no ranking de reclamação dos diversos órgãos de proteção e defesa ao consumidor brasileiros e quais têm sido as medidas tomadas pelas companhias e pelos órgãos de fiscalização para que esse quadro seja alterado. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 334/2014 Câmara dos Deputados | 04/11/2014 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 326/2014 Câmara dos Deputados | 27/06/2014 | Requer realização de Audiência Pública para tratar dos sistemas de controle e fiscalização da exploração madeireira adotados na Amazônia brasileira que se baseiam no monitoramento via satélites. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 317/2014 Câmara dos Deputados | 13/05/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da nanotecnologia, a pesquisa e o mercado, efeitos sobre o meio ambiente | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 316/2014 Câmara dos Deputados | 08/05/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre os métodos substitutivos ao uso de animais em experimentos científicos realizados em laboratórios do País. | Arquivada desde 03/06/2014 | Autoria única |
| REQ 304/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à elaboração do edital de licitação para destinação da faixa de 700 MHz para os serviços de banda larga móvel de quarta geração. | Arquivada desde 08/04/2014 | Autoria única |
| REQ 4/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Requer Audiência Pública sobre o relatório Figueiredo | Arquivada desde 29/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2/2013 Câmara dos Deputados | 30/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, para coleta de depoimentos de filhos de perseguidos políticos. | Arquivada desde 29/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 243/2013 Câmara dos Deputados | 05/07/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, com os secretários de meio ambiente dos estados brasileiros para apresentação de suas propostas de regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental e Cadastramento Ambiental Rural, bem como as estratégias e políticas de incentivos e monitoramento para consolidação de áreas rurais e recuperação de áreas de preservação permanente. | Arquivada desde 04/02/2014 | Autoria única |
| REQ 187/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Solicito realização de Audiência Pública para tratar da crueldade a que os animais de produção sao expostos em abatedouros municipais e estaduais legalizados do país. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 14/2008 Câmara dos Deputados | 27/02/2008 | Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 679, de 2007, que consolida a legislação ambiental brasileira. | Arquivada desde 04/03/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.