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Requerimento de Informação (RIC) · 25 no total

Tripoli

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 3110/2013 Câmara dos Deputados 08/05/2013 Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre posicionamento acerca do suposto esquema de liberação de agrotóxicos do país. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 688/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre a implantação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 531/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Solicita informação à Senhora Ministra de Meio Ambiente, acerca da desertificação do Rio Doce, no município de Aimorés (MG). Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 254/2011 Câmara dos Deputados 02/03/2011 Solicita Informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o credenciamento de instituições para realizar experimentos com animais em laboratórios. Arquivada desde 05/05/2011 Autoria única
RIC 36/2011 Câmara dos Deputados 16/02/2011 Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, sobre as restrições impostas aos navios que circulam no litoral brasileiro. Arquivada desde 05/04/2011 Autoria única
RIC 5317/2010 Câmara dos Deputados 06/07/2010 Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Meio Ambiente sobre licenciamento ambiental para a implantação de infra-estrutura portuária. Arquivada desde 16/02/2011 Autoria única
RIC 5316/2010 Câmara dos Deputados 06/07/2010 Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre obras e licitações no Porto de Ilhéus - BA. Arquivada desde 24/03/2011 Autoria única
RIC 5028/2010 Câmara dos Deputados 12/05/2010 Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre processo envolvendo a construtora Queiroz Galvão por exportar madeira serrada sem a documentação exigida pelo Ibama. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4751/2010 Câmara dos Deputados 24/02/2010 Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT). Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4705/2010 Câmara dos Deputados 10/02/2010 Solicita Informação ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a única mina de urânio em atividade no país, situada no município de Caetité, na Bahia. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4581/2009 Câmara dos Deputados 09/12/2009 Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da Mata Atlântica. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4580/2009 Câmara dos Deputados 09/12/2009 Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas de remanescentes do bioma Caatinga e da proteção de suas espécies endêmicas. Arquivada desde 28/06/2011 Autoria única
RIC 4579/2009 Câmara dos Deputados 09/12/2009 Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas de remanescentes de Mata Atlântica. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4242/2009 Câmara dos Deputados 25/08/2009 Solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca do processo de licenciamento ambiental da usina nuclear de Angra 3. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 3990/2009 Câmara dos Deputados 02/06/2009 Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca do acidente com urânio na usina nuclear de Angra II. Arquivada desde 14/08/2009 Autoria única
RIC 3762/2009 Câmara dos Deputados 10/03/2009 Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da concessão da Licença de Instalação para Angra III. Arquivada desde 17/06/2009 Autoria única
RIC 3385/2008 Câmara dos Deputados 14/10/2008 Solicita esclarecimentos ao Ministério do Meio Ambiente sobre as razões da não inclusão de determinadas espécies na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Arquivada desde 26/12/2008 Autoria única
RIC 2624/2008 Câmara dos Deputados 02/04/2008 Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, a respeito dos Licenciamentos Ambientais processados de 1999 à 2007 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Arquivada desde 17/06/2008 Autoria única
RIC 754/2007 Câmara dos Deputados 30/08/2007 Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os critérios adotados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a adesão de pessoas idosas (com mais de 65 anos) ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Arquivada desde 17/10/2007 Autoria única
RIC 699/2007 Câmara dos Deputados 22/08/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, através do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a respeito dos índices de destruição florestal na Amazônia brasileira. Arquivada desde 24/04/2008 Autoria única
RIC 692/2007 Câmara dos Deputados 21/08/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, através da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre procedimentos referentes ao Leilão de Energia Nova A-3/2007. Arquivada desde 10/10/2007 Autoria única
RIC 691/2007 Câmara dos Deputados 21/08/2007 Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito dos índices de destruição florestal na Amazônia brasileira. Arquivada desde 31/10/2007 Autoria única
RIC 570/2007 Câmara dos Deputados 02/08/2007 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS sobre os planos e seguros privados de Assistência Social. Arquivada desde 25/10/2007 Autoria única
RIC 473/2007 Câmara dos Deputados 27/06/2007 Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito dos gastos previstos para a retomada da construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Arquivada desde 31/08/2007 Autoria única
RIC 392/2007 Câmara dos Deputados 22/05/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, através da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre procedimentos referentes ao Leilão de Fontes Alternativas. Arquivada desde 12/07/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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