Tripoli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 7339/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.703, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 27/09/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 7281/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 425, de 2017, que "altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para estabelecer a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade dos intrapartidários e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 20/09/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 7280/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 8612, de 2017, que "altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral". | Tramitação Finalizada desde 20/09/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 6769/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 231, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 20/09/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 6711/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.626, de 2017, que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor federais. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2017 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 6641/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 355/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção de Minamata. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 6292/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL n° 6.787/2016 , que altera o Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 6281/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL n. 6.787/2016. | Tramitação Finalizada desde 18/04/2017 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 6156/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.501, de 2013, que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças". | Tramitação Finalizada desde 29/03/2017 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 6073/2017 Câmara dos Deputados | 14/03/2017 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação da Mensagem nº 713, de 2016, que encaminha o texto do Acordo de Ampliação Econômico-Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, assinado em Lima, em 29 de abril de 2016. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2017 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 6038/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer regime de urgência para apreciação do PL 4477/16. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 6037/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5346/2016. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 6027/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer regime de urgência para apreciação PL 5248/16. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 6026/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.530, de 2015, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2017 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 6023/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 622/2015 que "Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas". | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 6021/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei no 3.452 de 2015, de autoria da Deputada Dulce Miranda, que institui o mês de agosto como o mês do aleitamento materno. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 6018/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 5000/2016 que "Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 6017/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 4176/2015 que "Acrescenta um parágrafo único ao art. 292, do Decreto-lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - vedando o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de puerpério imediato'. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 6015/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 16/05/2017 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 6014/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer urgência para o Projeto de Lei n° 3.837, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 6013/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.411/2016. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 6012/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.012/2015 | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 5968/2017 Câmara dos Deputados | 21/02/2017 | Requerimento de urgência PRC 171 | Tramitação Finalizada desde 07/03/2017 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 5958/2017 Câmara dos Deputados | 21/02/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 252, de 2007, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares". | Tramitação Finalizada desde 21/02/2017 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 5911/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 337 de 2017. | Tramitação Finalizada desde 05/04/2017 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 7427/2010 Câmara dos Deputados | 10/11/2010 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006. | Pronta para Pauta desde 24/10/2017 | Primeira assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.