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Emenda de Relator (EMR) · 40 no total

Tripoli

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados 15/07/2015 Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folheto (também conhecido como xisto). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 15/07/2015 Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folheto (também conhecido como xisto). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados 29/10/2013 Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 29/10/2013 Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 29/10/2013 Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 29/10/2013 Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 29/10/2013 Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 29/10/2013 Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/10/2013 Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 03/10/2013 EMENDA MODIFICATIVA No 1 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art 1º......................................................................... 'Art. 5-A...................................................................... Parágrafo único. Os empreendimentos no âmbito do Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 09/08/2013 Dê-se ao art.3º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 09/08/2013 A expressão "em anos" Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/08/2013 A expressão "em curto Prazo" Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/08/2013 Institui a Comissão Permanente de Saneamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/08/2013 Institui a Comissão Permanente de Saneamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 17/05/2010 Dê-se ao parágrafo único do art. 42 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acrescentado pelo projeto, a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 11/11/2009 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/11/2009 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Altera a redação do parágrafo único do art. 2º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/08/2009 Altera a redação do art. 8º do Substitutivo da CEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/06/2009 Altera o art. 1º da Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/06/2009 Altera a redação do art. 1º da Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 29/05/2009 Estabelece as características das embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/05/2009 Estabelece as características das embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 26/05/2009 Acresce art. 1º ao projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 26/05/2009 Altera o art. 1º da proposição. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/05/2008 Acrescente-se ao art. 1º a seguinte expressão: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/04/2008 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Dê-se ao art. 8º da proposição em epígrafe a seguinte redação Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Dê-se ao caput dos arts. 4º, 6º e 7º da proposição em epígrafe as seguintes redações Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Suprimam-se os §§ 1º e 2º da proposição em epígrafe. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Acrescente-se o seguinte art. 2º ao projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Dê-se ao caput do art. 2º da proposição em epígrafe a seguinte redação Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Dê-se ao parágrafo único do art. 1º da proposição em epígrafe a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Acrescente-se à parte final do inciso III do § 2º do art. 32 da Lei nº 10.257 Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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