Barros Munhoz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req Com 1/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2022 | Requer, nos termos regimentais, convite para que o senhor Maurício de Carvalho Torronteguy, consultor técnico e científico em serviços de engenharia, cartografia, topografia e geodésia, para comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito que tem por objetivo investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, que é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime ambiental das proporções verificadas na cidade de Brumadinho - MG, para prestar esclarecimentos sobre a Cava Subaquática instalada no canal de Piaçaguera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 34/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2021 | Requer, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Patricia Iglecias, diretora Presidente da CETESB, para ser ouvida nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 24/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2021 | Requer seja convidado o senhor Sergio Amaral Santos, representante responsável pela Ilha das Cobras Empreendimentos Imobiliários, para comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito para prestar esclarecimentos sobre o tema desta CPI, e contribuir para o desenvolvimento dos nossos trabalhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 22/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2021 | Requer, nos termos do que dispõe o artigo 34-A, do Regimento Interno Consolidado, a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 20/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2021 | Requer, nos termos regimentais, a convite do senhor José Pedro Fittipaldi, responsável pela Área de Especialidade de Meio Ambiente da Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), para que compareça a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, para prestar informações sobre o objeto desta Comissão, a fim de contribuir com nossos trabalhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 15/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/11/2021 | Requer, nos termos regimentais, CONVITE para um representante da VLI-Logística, comparecer à Comissão Parlamentar para dirimir eventuais dúvidas acerca da Cava Subaquática objeto da investigação da CPI e que certamente irá contribuir com nossos trabalhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 14/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/11/2021 | Requer, nos termos regimentais, CONVITE para comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a Cava Subaquática no estuário entre Santos e Cubatão será essencial no desenvolvimento de nossos trabalhos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Requer, nos termos regimentais, a convocação do Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Senhor Marcos Penido, para prestar esclarecimentos sobre a tramitação atual dos processos administrativos que resultaram nas reestruturações ocorridas na Secretaria de Meio Ambiente (Decretos nºs 64.059/2019 e 64.132/2019) e Consema (Decreto nº 64.122/2019). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.