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Projeto de resolução (PR) · 11 no total

Paula da Bancada Feminista

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 7/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2026 Institui a "Medalha Dina Di", dedicada às mulheres e entidades de mulheres que se destacam na cultura hip-hop. Distribuído ao Deputado Reis desde 25/06/2026 Autoria única
PR 8/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2025 Veda a concessão de honrarias a pessoas condenadas criminalmente por crimes contra crianças e adolescentes, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 7/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2025 Institui o "Prêmio Eunice Paiva de Verdade, Memória e Justiça", no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado, a ser outorgado anualmente à pessoa ou à entidade que se destacar por sua atuação na preservação, restauração ou consolidação do regime democrático no Brasil. Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 07/04/2026 Autoria única
PR 3/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2025 Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que determina a reserva de vagas na Mesa Diretora para Deputadas Estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 23/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2024 Acrescenta a alínea "d" ao §2º do art. 9º da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
PR 22/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2024 Acrescenta o inciso VII ao artigo 92, do Capítulo IV - "Da Perda do Mandato" do Título III - "Das Deputadas e Deputados" do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 17/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/06/2024 Institui o "Prêmio Maria Firmina dos Reis", a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a unidades educacionais de instituições públicas, em razão de destaque na promoção e implementação de políticas e ações concretas voltadas ao combate do racismo na comunidade escolar. Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 07/04/2026 Autoria única
PR 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 53 autores
PR 4/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/02/2024 Altera-se o § 1º do artigo 84 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com alterações posteriores). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 48/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2023 Estabelece a abertura de plebiscito sobre os projetos de privatização das empresas públicas SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -, METRO - Cia do Metropolitano de São Paulo - e CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 19/11/2025 Autoria conjunta — 11 autores
PR 13/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2023 Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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