Paula da Bancada Feminista
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 327/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/07/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a violência contra a mulher sofrida em espaço público, por moradora do bairro de Pirituba, na Capital, em julho de 2026. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 23/07/2026 | Autoria única |
| RI 316/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/07/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as ações policiais realizadas em Heliópolis, na Capital, em julho de 2026. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/07/2026 | Autoria única |
| RI 314/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/07/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Parceria em Investimentos informações sobre a manutenção da Linha 9 - Esmeralda do Metrô. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/07/2026 | Autoria única |
| RI 304/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/07/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a contratação de policiais militares para atuar em parques estaduais. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RI 290/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o ocorrido no dia 25 de junho de 2026, quando cinco crianças de uma escola no bairro Jardim São Luís, na zona sul da Capital, foram levadas ao hospital após passarem mal com uma bomba de gás lançada por policiais militares na região. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/06/2026 | Autoria única |
| RI 285/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o atendimento obstétrico prestado no Hospital Geral de Taipas à gestante que entrou em trabalho de parto na Estação Perus da Linha 7 - Rubi. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RI 283/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Instituto Adolf Lutz. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RI 276/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as medidas adotadas em relação aos fatos ocorridos na EMEI Antônio Bento, na Capital, envolvendo questionamentos dirigidos a atividade pedagógica relacionada à cultura afro-brasileira e às religiões de matriz africana e presença ostensiva da polícia militar na escola. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/06/2026 | Autoria única |
| RI 275/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar em ocorrência registrada na EMEI Antônio Bento, na Capital, e providências adotadas. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/06/2026 | Autoria única |
| RI 260/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o aditamento do contrato de concessão da Linha 6 - Laranja do Metrô, que implica o acréscimo de cerca de R$3,7 bilhões de gastos na referida contratação. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/06/2026 | Autoria única |
| RI 254/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as apurações e o laudo pericial referente à explosão ocorrida em maio de 2026, no bairro do Jaguaré, na Capital. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/06/2026 | Autoria única |
| RI 241/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2026 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre a Resolução SPI nº 62, de 14 de maio de 2026, que incluiu o Memorial da América Latina no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo - PPI SP. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/06/2026 | Autoria única |
| RI 238/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as ações relacionadas ao fenômeno El Niño, no Estado. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 03/06/2026 | Autoria única |
| RI 217/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as obras e intervenções estruturais atualmente realizadas na Escola Estadual Tarsila do Amaral, em Osasco. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 21/05/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 208/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o relatório do Grupo Tortura Nunca Mais São Paulo. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 14/05/2026 | Autoria única |
| RI 206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a contaminação por resíduos tóxicos da empresa Akzo Nobel, na Capital. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 14/05/2026 | Autoria única |
| RI 201/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a instalação de data centers, no Estado. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/05/2026 | Autoria única |
| RI 130/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso estarrecedor do assassinato de Thawanna da Silva Salmázio, cometido pela soldado da PM Yasmin Cursino Ferreira. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 10/04/2026 | Autoria única |
| RI 123/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a análise de fauna e flora no empreendimento desenvolvido pela JSZ Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, em Carapicuíba. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/04/2026 | Autoria única |
| RI 122/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o empreendimento desenvolvido pela JSZ Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, em Carapicuíba. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/04/2026 | Autoria única |
| RI 114/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a situação e as providências relacionadas à Escola Estadual Indígena Djekupe Amba Arandy. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 01/04/2026 | Autoria única |
| RI 66/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2026 | Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o rompimento do reservatório da SABESP, em Mairiporã. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/03/2026 | Autoria única |
| RI 64/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre problemas identificados na EE Dom Pedro I através de inspeção da CIPA no local. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 12/03/2026 | Autoria única |
| RI 63/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as orientações expedidas e garantia dos direitos das professoras categoria O que se encontram gestantes. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 12/03/2026 | Autoria única |
| RI 61/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2026 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre o estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 44/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a utilização do espaço da Escola Estadual Batista Renzi, em Suzano. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 | Autoria única |
| RI 42/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2026 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre o Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a extinção de cargos, funções-atividades e empregos públicos pertencentes às classes e carreiras que especifica, e dá outras providências. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 | Autoria única |
| RI 29/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 | Autoria única |
| RI 17/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as Unidades de Recuperação Energética (URE). | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 | Autoria única |
| RI 562/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2025 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre as ações emergenciais e apoio aos Municípios do Litoral Norte de SP após fortes chuvas. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/12/2025 | Autoria única |
| RI 471/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre ação policial que resultou em morte de civil no dia 17 outubro de 2025, no bairro Vila Zatt, na Capital. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| RI 464/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2025 | Requer à Sra. Secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativa informações sobre o Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/10/2025 | Autoria única |
| RI 447/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a situação da concessão do Parque da Água Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 434/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre acidente ocorrido no dia 28 de setembro de 2025 em trem da CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 433/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre os processos administrativos de regularização fundiária junto à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 424/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre ações concretas para adaptação e mitigação climática no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 422/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informação sobre programa de prevenção e mitigação de danos no transporte, diante das mudanças climáticas, e, em especial, sobre providências adotadas em relação à Estação Brás, após o ocorrido no dia 22/09/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 421/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a implementação do Hospital Regional de Bragança Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 406/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 395/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os relatórios de atendimento produzidos pela Defesa Civil no atendimento a tragédia de São Sebastião, ocorrida em fevereiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 393/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre os processos administrativos de regularização fundiária junto à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 388/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a segurança da população da Região Metropolitana de São Paulo que utiliza a linha 4 Amarela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 358/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as providências relativas ao assassinato cometido pelo policial militar Fábio Anderson Pereira de Almeida contra Guilherme Santos Dias Ferreira, enquanto tentava pegar um ônibus para retornar a sua casa, no dia 04 de julho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 330/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ocorrência que terminou no fuzilamento de uma pessoa em situação de rua, no dia 13 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 271/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a morte de João Victor de Jesus da Silva, de 22 anos, pela Polícia Militar, em 31 de julho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 270/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o levantamento de que 22 policiais militares foram responsáveis por 21% (vinte e um por cento) das mortes ocorridas em 2024, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 264/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o vídeo em que policiais militares comemoram a morte de um trabalhador de 24 anos que estava com seu filho recém-nascido no colo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 261/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a incursão da Polícia Militar na Favela do Moinho, no dia 04 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 236/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os cargos do Centro Paula Souza e sobre a infraestrutura da Fatec-SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 167/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar, durante o feriado da Semana Santa, na Favela do Moinho, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 158/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Publica informações sobre o episódio em que policiais militares do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) aparecem queimando cruzes e fazendo gestos de saudação nazista, em São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 156/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os fatos ocorridos que resultaram no falecimento do ambulante senegalês Ngange Mbaye, em 11/04/2025, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 103/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os fatos ocorridos, em 15/03/2025, envolvendo policiais militares e o cidadão Lucas Almeida de Lima que resultaram em seu falecimento, em Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 99/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o guia de conduta aos estudantes das escolas cívico-militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 86/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/03/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a ETEC Carlos de Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 44/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Quinta Conferência Estadual de Meio Ambiente (5CEMA-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 7/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2025 | Requer à Sra. Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações referentes ao empreendimento Usina Termelétrica do Brasil, em Caçapava. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 408/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações a respeito dos Restaurantes Universitários das Universidades Estaduais do estado de São Paulo (USP, UNESP e UNICAMP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 367/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre o contrato de concessão nº 02/2021 de 30 de junho de 2021, com a empresa ViaMobilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 366/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o contrato de concessão nº 02/2021, de 30 de junho de 2021, com a empresa ViaMobilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 344/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a multa emitida para a van do Centro de Referência da Diversidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 321/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação informações sobre a falta de manutenção das unidades do Centro Paula Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 318/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as obras e serviço de reforma na U.E. Sólon Borges dos Reis, Diretoria Centro Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 299/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a unidade do CPP do Butantã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 298/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o motivo da exclusão do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) da aplicação do Provão Paulista Seriado em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 297/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre checklist e observação direta de aulas, definidos pelo Centro Paula Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 295/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação informações sobre a exclusão dos estudantes do Centro Paula Souza do Provão Paulista Seriado em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 294/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a falta de pagamento de funcionárias terceirizadas em escolas do bairro de São Miguel Paulista, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 276/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2024 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o manejo de aves no Parque da Água Branca, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 275/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre vídeo postado no Youtube atribuído ao influencer norte-americano Gen Kimura, sobre a rotina de um batalhão da Força Tática, tendo acompanhado perseguições e abordagens dentro de viaturas policiais durante 24h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 274/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento das turmas do período noturno na E. E. Décio de Ferraz Alvin. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 254/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação da Polícia Militar no Jardim Paranapanema, em Campinas, que resultou em 2 (dois) feridos na manhã de 08 de junho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 186/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações referentes à ação policial ocorrida no dia 23 de abril de 2024, realizada na rua Guaianases, no bairro Campos Elísios, na Capital, que terminou com um homem morto, caído de um prédio, no qual a Polícia Miliar não tinha mandado para entrar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 185/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre casos de violência e desaparecimento na região central da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 175/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre o projeto "Lote Nova Raposo". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 166/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre parceria com a ABASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 165/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre parceria com a ABASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 154/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações referentes à ação policial realizada em Paraisópolis, que terminou com uma criança baleada em 17 de abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 150/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o leilão a ser realizado para firmar parcerias público-privadas para construção e administração de novas unidades escolares no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 132/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre ao caso de agressão registrada a uma mulher lésbica, dentro do Metrô de SP por parte de um policial militar fardado, no dia 06 de abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 122/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o pagamento do Adicional de Local de Exercício (ALE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 121/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso de agressão a uma pessoa com deficiência dentro de sua residência em Piracicaba por policiais militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 112/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a responsabilização da empresa GOCIL pela prática de racismo e lesão corporal contra cinco mulheres negras que estavam em vagão na estação da Luz, e sobre implementação de políticas de combate à discriminação, ao racismo e à violência nos vagões, principalmente considerando capacitação de funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e de empresas terceirizadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 91/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2024 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o cancelamento do Edital de chamamento das Oficinas Culturais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 80/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Superintendência Técnica de Polícia Científica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 69/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2024 | Solicita ao Sr. Governador informação sobre acesso ao aplicativo sou.sp.gov.br para prova de vida de servidores públicos civis e militares ativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 42/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a operação da Polícia Militar, no dia 25 de fevereiro de 2024, em Brasilândia, que resultou na morte do entregador Matheus Menezes Simões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 37/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação da Polícia Militar, registrada em vídeo, quebrando câmeras de monitoramento na comunidade da Prainha, no Guarujá, no âmbito da Operação Verão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 36/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre medidas de combate aos focos de dengue na Escola Estadual Carlos Frederico Werneck Lacerda e em outras escolas estaduais igualmente expostas, bem como de prevenção à doença no ambiente escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 35/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre medidas de combate e prevenção à epidemia de dengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 32/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Saúde informação sobre atendimento hospitalar e ambulatorial do processo transexualizador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 30/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2024 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre protocolos de prevenção e mitigação de enchentes no Estado, além de auxílios à população atingida pelas fortes chuvas no interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 27/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Educação informação sobre a situação da Escola Estadual Claudinei Garcia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 2/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre Operação Escudo retomada em janeiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 763/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS e sobre o Hospital Emílio Ribas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 740/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o acesso ao aplicativo Centro de Mídias SP durante a realização da Prova Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 663/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a situação dos leitos nos hospitais públicos do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 662/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parceria em Investimentos informações sobre a preservação do sítio arqueológico Saracura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 661/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a preservação do sítio arqueológico Saracura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 641/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a situação dos procuradores jurídicos sem concurso público na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 631/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a entrega de medalhas da Rota em evento realizado em 16 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 629/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a utilização de rastreamento de celulares e a contratação de serviço da empresa Cognyte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 617/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o pagamento de INSS dos funcionários do Centro Paula Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 581/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o cadastro de Creches Filantrópicas de Guaratinguetá junto ao Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 576/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os critérios para distribuição e pagamento do bônus anunciado para os professores estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 502/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o Edital que prevê a Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção do Material Rodante da Linha 15 - Prata ("Monotrilho"). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 405/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações relativas às atividades e funcionamento dos serviços da Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 399/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o afastamento do servidor Marcelo Scofano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 384/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2023 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústrias Criativas informações sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022) no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 376/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a instalação do aplicativo Minha Escola em aparelhos celulares e tablets de servidores públicos, estudantes, pais e mães sem prévia autorização ou consentimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 364/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2023 | Requer ao Sr. Secretario da Educação informações sobre as medidas anunciadas e publicadas no Diário Oficial que se relacionam diretamente com o direito à educação pública, gratuita e de qualidade da população, bem como em relação aos servidores públicos desta secretaria, seus direitos e bem-estar no local de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 355/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre as denúncias de violações de direitos humanos sofridas por mulheres trans e travestis dentro do sistema penitenciário do Estado em desacordo com a ADPF 527. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 344/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a operação militar realizada no Guarujá-SP entre os dias 28 e 30 de julho de 2023, bem como sobre responsabilização dos agentes de segurança pública que a praticaram. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 343/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2023 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre a operação militar realizada no Guarujá-SP entre os dias 28 e 30 de julho de 2023, bem como sobre responsabilização dos agentes de segurança pública que a praticaram. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 331/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/07/2023 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informação sobre o atendimento da Universidade Federal do ABC pelo sistema de transporte coletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 324/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 320/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações referentes ao serviço de abortamento legal realizado pelos hospitais: Hospital Estadual de Dr. Odilo Antunes de Siqueira - Presidente Prudente, Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto, Hospital das Clínicas de Botucatu, Hospital das Clínicas da UNICAMP, Centro de Referência da Saúde da Mulher - Pérola Byington, Hospital da Mulher, Centro de Testagem de Aconselhamento de Paulínia - CTA e Hospital Regional de Cotia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 286/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a abordagem policial truculenta, racista e aporofóbica praticada no dia 6 de junho de 2023, bem como sobre a responsabilização dos agentes de segurança pública que a praticaram. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 281/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2023 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre a abordagem policial truculenta, racista e aporofóbica, bem como sobre a responsabilização dos agentes que a praticaram, no dia 6 de junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 258/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre e ação policial contra indígenas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 242/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o Centro Paula Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 215/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre a viagem à Suíça da Secretária de Políticas para a Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 206/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre operações policiais em ambiente escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 193/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2023 | Requer à Sra. Secretária de Políticas para a Mulher informações sobre a regulamentação das Leis estaduais nºs 17.626 e 17.635, de 2023, e da Lei federal nº 14.541/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 112/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a licitação do Projeto TIC Eixo Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 111/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a licitação do Projeto TIC Eixo Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 108/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a licitação para a concessão patrocinada de prestação de serviço público de transporte de passageiros do Projeto TIC Eixo Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 94/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre o fechamento da unidade do Bom Prato, em Campos Elíseos, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.