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Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 4 no total

Carlos Giannazi

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 6/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/02/2006 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 11 autores
PR 17/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/06/2003 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 65/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/10/2001 "ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 374, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N. 02 DE 26/04/1991" (POLICIAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL.) Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 27/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/05/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 138 E 140, INCISO XII, DA RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO IN- TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (REF. PROCEDI MENTOS EM PLENÁRIO) Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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