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Moção (Moção) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 39 no total

Carlos Giannazi

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (Moção) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Moção 53/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2026 Repudia a política externa adotada pelo Governo de Donald Trump, em razão das medidas recentemente adotadas que agravam a crise humanitária e econômica na República de Cuba. Entrada na Comissão de Relações Internacionais desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Moção 474/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2025 Manifesta apoio à campanha "Por uma Ministra Negra no STF". Distribuído a Deputada Márcia Lia desde 05/12/2025 Autoria conjunta — 4 autores
Moção 220/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2025 Manifesta solidariedade à Missão da Flotilha pela Liberdade e ao Povo Palestino. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 5 autores
Moção 126/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2025 Repudia a instauração de comissão processante que pode resultar na cassação do mandato da Vereadora Bruna Biondi (PSOL), na Câmara Municipal de São Caetano do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
Moção 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2024 Aplaude o Presidente dos Correios, Dr. Fabiano Silva dos Santos, e a todos trabalhadores dos Correios pela colaboração no recolhimento e envio das arrecadações de suprimentos para as regiões afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 Autoria conjunta — 21 autores
Moção 158/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2024 Manifesta apoio à implementação, pelo Tribunal de Justiça do Estado, do nível universitário aos Escreventes Técnicos Judiciários. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 141/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2024 Apoia a greve das servidoras e dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação das universidades públicas federais, unidos em defesa de melhorias salariais e do ambiente de trabalho. Distribuído ao Deputado Itamar Borges desde 28/05/2026 Autoria única
Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2023 Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 54 autores
Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2023 Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Moção 185/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/09/2023 Repudia a ação de um grupo de alunos do Curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA -, os quais simularam masturbação em grupo, ao público, durante partida de vôlei feminino, em competição universitária ocorrida entre abril e maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
Moção 180/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2023 Apela à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.183, de 27 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 315/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2021 Repudia as ofensas desferidas pelo deputado estadual Frederico d'Avila contra o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e manifesta respeito e solidariedade, declarando que tais agressões não expressam o pensamento da maioria dos parlamentares desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
Moção 254/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2021 Repudia as atitudes do Sr. Presidente da República, assistidas por toda a nação brasileira no último dia 7 de setembro, que atentam contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e as instituições pátrias. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Moção 177/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2021 Manifesta apoio à Defensoria Pública, especificamente à prerrogativa conferida por lei às Defensoras e Defensores Públicos para requisitarem documentos e informações junto a órgãos públicos com a finalidade única de garantir o amplo, gratuito e integral acesso à justiça pelas pessoas e grupos mais vulneráveis de nossa sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 140/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2021 Manifesta apoio às universidades públicas federais contra os cortes orçamentários do Governo Federal que afetam gravemente investimentos em ensino e pesquisa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
Moção 101/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2020 Manifesta repúdio à decisão da Petrobrás de transferir suas atividades da cidade de Santos para o Rio de Janeiro, abandonando as atividades de pesquisa exploratória realizadas na Bacia de Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 72/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2018 Manifesta protesto e repúdio à transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, anunciada pelo Presidente eleito Jair Bolsonaro, porque representa uma violação à recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), do Direito Internacional e da autodeterminação do provo palestino, sendo assim contrária à Constituição Brasileira de 1988, que em seu artigo 4º aponta esse direito entre os princípios que regem suas relações internacionais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
Moção 8/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2017 Apela para os Srs. Membros do Congresso Nacional a fim de que rejeitem a Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, que trata da Reforma da Previdência Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 113/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2015 Apela para a Sra. Presidente da República, ao Sr. Ministro da Justiça e ao Sr.Governador do Estado a fim de empreenderem esforços para a efetivação de políticas públicas destinadas a apoio, atenção e atendimento aos refugiados. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 120/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/12/2013 Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Moção 88/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2013 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Relações Exteriores e aos Ministérios afins a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes objetivando a absolvição e a liberação da bióloga Ana Paula Alminhana Maciel e todos os demais ativistas enquadrados pelo Comitê de Investigação Russo pelo suposto crime de pirataria. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Moção 74/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2012 Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando à redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores, bem como sua introdução, "in natura", como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
Moção 61/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2012 Apela para a Sra. Presidente da República para que determine ao Senhor Ministro de Estado da Educação a imediata reabertura dos Postos Estaduais de Representação do MEC - REMEC em todos os estados do país. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 24/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2012 Protesta contra a demissão dos funcionários integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA pela empresa Companhia de Bebidas das Américas - AmBev, que no exercício de suas funções relataram os erros e problemas no ambiente de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 141/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2011 Apela a Sra. Presidente da República para que determine ao Conmetro - Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial providências junto à Presidência da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - para que esta restabeleça a data de vigência da norma ABNT NBR 18801:2011, como foi aprovada e publicada, ou seja, a partir de 01/12/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 119/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2011 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Sr. Ministro da Educação para que revogue imediatamente os pareceres 03 e 04/2011 do Conselho Nacional de Educação, que tratam do cancelamento do credenciamento especial de instituições não educacionais para a oferta de cursos de especialização. Parecer nº 481, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 48/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/06/2011 Apóia o movimento dos soldados do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, solidarizando-se com todas as suas lutas e reivindicações e defendendo a imediata libertação dos soldados aprisionados. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 33/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2011 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação o apoio a iniciativa popular e determine estudos para a criação da Universidade Federal do Litoral Norte, com sede em Caraguatatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 11/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2011 Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os Líderes Partidários, a fim de que encaminhem ao Congresso Nacional projeto de decreto legislativo convocando referendo sobre a continuidade do horário de verão no Brasil. Parecer nº 1239, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Moção 82/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2010 Apela para o Sr. Presidente da Fundação Padre Anchieta para que reconsidere sua posição de tirar da grade da programação da TV Cultura o programa "Manos e Minas", o único programa da televisão brasileira que dá espaço e voz para a cultura da periferia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 79/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2010 Apela para o Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Comissão Especial instituída para emitir parecer sobre a PEC 134, de 2007, para que tomem posição contrária a sua aprovação, pelo absurdo de penalização dos agentes públicos, particularmente diretores de escolas, que não garantirem vagas em período integral em suas escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 61/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2010 Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a fim de que tomem posição contrária a qualquer movimento político, principalmente em relação aos PLs 414, de 2008, e 6755, de 2010, cujo objetivo seja antecipar o ingresso no ensino fundamental a partir de cinco anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 59/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2010 Apela para os Srs. Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para que o Projeto de Lei 6755, de 2010, que altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade, seja rejeitado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Moção 43/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2009 Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e para os Srs. Lideres Partidários, no sentido da aprovação do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional firmado entre os Governos Brasileiro e Cubano para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Moção 20/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2009 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos de defesa, controle e fiscalização do espaço aéreo brasileiro para que seja respeitada a vocação regional para voos curtos e pontes-aéreas do Aeroporto de Congonhas, bem como os limites seguros de operação de voos nesse aeroporto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 7/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2008 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido da imediata aprovação do PLS 58/03 com a Emenda 42, que definem como índice de correção das aposentadorias o mesmo aplicado ao salário mínimo, e do PLP 311/02, de iniciativa popular. Parecer nº 24, de 2009, da Comissão de Redação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
Moção 102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2007 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 74 autores
Moção 100/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2007 Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 68 autores
Moção 74/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2007 Repudia a omissão da Secretaria Estadual de Educação e do Conselho Estadual de Educação pelo não-cumprimento da Resolução 04/06 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que determina a inclusão das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo das escolas de ensino médio. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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