Carlos Giannazi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req Com 1/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2023 | Requerimento CMADS nº 01/2023, de autoria do Senhor Deputado Carlos Giannazi, que requer a convocação: 1- do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, cargo atualmente ocupado pela Sra. Natália Resende; e 2- de representante da concessionária Reserva Paulista - Reserva Parques, para que, perante esta Comissão Permanente, esclareçam sobre a exploração comercial da área ecológica do Jardim Botânico de São Paulo e seu entorno, inclusive quanto a regras de proteção e preservação do ecossistema, em especial em virtude da iminência de realização de evento de música eletrônica no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 8/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2022 | Requer a convocação do Secretário de Estado da Educação, cargo atualmente exercido pelo Sr. Hubert Alquéres, para prestar esclarecimento a esta Comissão Permanente sobre o processo de municipalização de escolas estaduais em São José dos Campos, especialmente no que tange ao impacto aos alunos e aos professores da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2022 | Requer a convocação do Prefeito Municipal de São José dos Campos, Sr. Anderson Farias Ferreira, e do Secretário Municipal de Educação e Cidadania de São José dos Campos, Sr. Jhonis Rodrigues Almeida Santos, para que esclareçam a esta Comissão Permanente sobre o processo de municipalização de escolas estaduais em São José dos Campos, especialmente no que tange ao impacto aos alunos e aos professores da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2022 | Requer, à Comissão de Educação e Cultura, a convocação do Sr. Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, presidente da Fundação São Paulo e Grão-Chanceler da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, para que, perante esta Comissão Permanente, esclareça as razões dos cortes de salários e vencimentos dos professores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2022 | Requerimento 2/22 do Deputado Carlos Giannazi solicitando a convocação do Sr. Nivaldo César Restivo, Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, para que esclareça a esta Comissão Permanente sobre as denúncias de funcionamento irregular e falta de manutenção adequada nos equipamentos de inspeção corporal por raios-x (body scanners) que vêm colocando em risco a saúde dos servidores e trabalhadores das unidades penitenciárias do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2022 | Requerimento 06/2022 de autoria do Dep. Carlos Giannazi - requer a convocação: 1- do Sr. Hubert Alquéres, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, e 2- da Sra. Vanessa Oliveira Dias, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Miracatu | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 10/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2022 | Requer a convocação: 1- do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, cargo atualmente ocupado pelo Sr. Fernando Chucre; e 2- do Presidente da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal), cargo atualmente ocupado pelo Sr. Mário Mantovani, para que esclareçam a esta Comissão Permanente sobre o processo de permissão de uso de área das Estações Experimentais de Itapeva e Itirapina e das Florestas de Águas de Santa Barbara, Angatuba e Piraju visando manejo florestal em áreas de florestas exóticas plantadas e atividades associadas para gestão técnica e comercial, para produtos e subprodutos florestais, objeto do processo e-ambiente SIMA.070082/2021- 79. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2022 | Requer, à Comissão de Educação e Cultura, a convocação do Sr. Hubert Alquéres, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, para prestar esclarecimento a esta Comissão Permanente sobre os dados levantados pela Rede Escola Pública e Universidade (REPU), referente aos graves problemas na implementação do chamado Novo Ensino Médio (NEM), especialmente na falta de professores na rede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2022 | Requer, à Comissão de Saúde, a convocação de representantes da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (na figura de seus Diretor-Presidente, Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira) para que esclareça a esta comissão permanente sobre a situação do NIAPEA - Núcleo Integrado de Assistência, Pesquisa e Ensino em Audição da Unifesp, que enfrenta risco de despejo de seu local atual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2022 | Requer a convocação do Sr. Marcos Neves, Prefeito Municipal de Carapicuíba, para prestar esclarecimento a esta Comissão Permanente sobre o descumprimento ao piso nacional do magistério aos professores de educação básica daquela cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2022 | Requer, à Comissão de Educação e Cultura, que sejam convocados: - Daniel Faccini Castanho - sócio-fundador da Ânima Educação - Marcelo Battistella Bueno - Diretor Presidente da Ânima Educação - Mauricio Nogueira Escobar - sócio-fundador da Ânima Educação - Eduardo Araujo - Presidente da Universidade Anhembi-Morumbi - Monica Orcioli - Reitora da Universidade São Judas Tadeu, para que prestem informações a esta Comissão Permanente sobre as denúncias de professores e alunos dos Centros Universitários privados pertencentes ao Grupo Ânima Educação, especialmente as universidades Anhembi-Morumbi e São Judas, que apontam violações de contratos de prestação de serviços educacionais, com mudança de grade curricular, extinção de matérias, redução ou mudança de turmas e a demissão de professores, prejudicando a qualidade de ensino e desrespeitando os direitos trabalhistas dos profissionais do magistério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 5/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2022 | Requerimento CTC nº 5/2022, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, de convocação do Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Sr. Paulo José Galli, e do Diretor de Atendimento e Manutenção da ViaMobilidade, Sr. Fernando Luiz Nunes, para que esclareçam a esta Comissão Permanente sobre as recorrentes falhas de atendimento nas linhas 9-Esmeralda e 8-Diamante da CPTM, gerenciadas pela concessionária que as administra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/02/2022 | Convocação do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Marcos Penido, para explicar para esta Comissão Permanente sobre os cortes orçamentários na pasta, bem como sobre a subutilização das verbas destinadas a obras de infraestrutura antienchente e que deveriam ter sido usadas para evitar a ocorrência de tragédias recentes, de deslizamentos de terras que causaram a morte de dezenas de pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/02/2022 | Requerimento 1/2022 de autoria do Dep. Carlos Giannazi solicitando a CONVOCAÇÃO do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, Sr. Henrique Meirelles, para explicar os motivos da falta de regulamentação da lei 17473/2021, que alterou as regras de concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência (PCD), e que, com isso, vem impedindo a efetivação do benefício e gerando a cobrança de imposto de pessoas isentas nos termos da lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 5/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2021 | Requerimento CCTI nº 5/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que requer a convocação do Diretor-Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, para esclarecer sobre a situação e as denúncias de graves dificuldades pelas quais passa, novamente, a FAMEMA, especialmente no que se refere a) ao financiamento público insuficiente; b) à estrutura insuficiente para as atividades de ensino e pesquisa; c) à falta de plano de carreira de funcionários e professores; d) à falta de professores, com recentes demissões de profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 15/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2021 | Requer à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a convocação da Diretora-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo ¿ CETESB, Sra. Patrícia Faga Iglecias Lemos, para explicar para esta Comissão Permanente as razões da autorização emitida pela Companhia, para realização de aterramento em empreendimento da cidade de Itapecerica da Serra, denominado ¿Centro de Esportes e Eventos ¿ CS7¿, em que pese o terreno esteja localizado, em sua totalidade, em área de proteção a mananciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 14/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/11/2021 | Requer, à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a convocação: 1- do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; e 2- do Diretor-Executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, para explicarem, perante esta Comissão Permanente, sobre os sérios prejuízos sociais, ambientais e econômicos com a concessão para exploração do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - PETAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 23/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2021 | Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Pedro B. Batista Júnior, Diretor-Executivo da Prevent Senior, para esclarecer sobre as ações apontadas na CPI do Senado Federal, pela qual é apontado que a empresa de serviços médicos "usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 22/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2021 | Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Eduardo Parrillo, dono da Prevent Senior, para esclarecer sobre as ações apontadas na CPI do Senado Federal, pela qual é apontado que a empresa de serviços médicos "usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 21/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2021 | Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Fernando Parrillo, dono da Prevent Senior, para esclarecer sobre as ações apontadas na CPI do Senado Federal, pela qual é apontado que a empresa de serviços médicos "usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 15/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2021 | Requer à Comissão de Educação e Cultura, que seja convocado o Secretário de Estado da Educação, cargo atualmente ocupado pelo Sr. Rossieli Soares da Silva, para que preste informações a esta Comissão Permanente sobre as razões pelas quais deixou de atender a este parlamentar, na data de 18/10/2021, segunda-feira última, quando solicitada reunião de emergência junto com representantes dos servidores da carreira de Agente de Organização Escolar, que faziam manifestação em frente à sede da Secretaria da Educação, pleiteando a apresentação de suas reivindicações ao titular da pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 20/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2021 | Requer a CONVOCAÇÃO: 1- do Secretário de Estado da Saúde, cargo atualmente ocupado pelo Dr. Jean Gorinchteyn; e 2- do Diretor Técnico do Instituto de Infectologia Emilio Ribas, função exercida atualmente pelo Dr. Luiz Carlos Pereira Junior, Para que esclareçam a esta Comissão Permanente sobre a falta de investimentos públicos e o sucateamento da estrutura do Instituto, conforme relatado na Carta Aberta formulada pelos membros da Associação de Médicos Residentes do IIER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 10/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2021 | Requerimento CTC nº 10/2021,de autoria do Deputado Carlos Giannazi, de convocação do Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Sr. Alexandre Baldy, e do Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Sr. Silvani Alves Pereira, para que esclareçam a esta Comissão Permanente sobre a notícia de fechamento das bilheterias presenciais das estações, com atendimento humano, com a concessão da operação de sistema informatizado a empresa privada, acarretando demissão de trabalhadores e dificuldades aos usuários do sistema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 24/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Requerimento CS nº 24/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, de convocação convocação do Secretário de Estadual da Saúde, Sr. Jeancarlo Gorinchteyn, para que possa comparecer a esta Comissão Permanente e esclarecer sobre assuntos relacionados às graves denúncias referentes a mortes de pacientes, decorrentes de ineficaz tratamento precoce de Covid-19 praticado pela empresa Prevent Senior e realizado sem o conhecimento dos usuários do sistema de saúde, bem como a manipulação de dados sobre os óbitos causados por essa doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 23/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Requerimento CS nº 23/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, de convocação da Presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Sra. Irene Abramovich, para que possa comparecer a esta Comissão Permanente e esclarecer sobre assuntos relacionados às graves denúncias referentes a mortes de pacientes, decorrentes de ineficaz tratamento precoce de Covid-19 praticado pela empresa Prevent Senior e realizado sem o conhecimento dos usuários do sistema de saúde, bem como a manipulação de dados sobre os óbitos causados por essa doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 22/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Requerimento CS nº 22/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, de convocação do Presidente do Conselho Federal de Medicina, Sr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, para que possa comparecer a esta Comissão Permanente e esclarecer sobre assuntos relacionados às graves denúncias referentes a mortes de pacientes, decorrentes de ineficaz tratamento precoce de Covid-19 praticado pela empresa Prevent Senior e realizado sem o conhecimento dos usuários do sistema de saúde, bem como a manipulação de dados sobre os óbitos causados por essa doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 21/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Requerimento CS nº 21/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, de convocação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Sr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, para que possa comparecer a esta Comissão Permanente e esclarecer sobre assuntos relacionados às graves denúncias referentes a mortes de pacientes, decorrentes de ineficaz tratamento precoce de Covid-19 praticado pela empresa Prevent Senior e realizado sem o conhecimento dos usuários do sistema de saúde, bem como a manipulação de dados sobre os óbitos causados por essa doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 19/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Requer a CONVOCAÇÃO do Secretário de Estadual da Saúde, Sr. Jeancarlo Gorinchteyn, para que possa comparecer a esta Comissão Permanente e esclarecer sobre assuntos relacionados às graves denúncias referentes a mortes de pacientes, decorrentes de ineficaz tratamento precoce de Covid-19 praticado pela empresa Prevent Senior e realizado sem o conhecimento dos usuários do sistema de saúde, bem como a manipulação de dados sobre os óbitos causados por essa doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 18/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Requer a CONVOCAÇÃO do Presidente do Conselho Federal de Medicina, Sr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, para que possa comparecer a esta Comissão Permanente e esclarecer sobre assuntos relacionados às graves denúncias referentes a mortes de pacientes, decorrentes de ineficaz tratamento precoce de Covid-19 praticado pela empresa Prevent Senior e realizado sem o conhecimento dos usuários do sistema de saúde, bem como a manipulação de dados sobre os óbitos causados por essa doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 17/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Requer a CONVOCAÇÃO da Presidente do Conselho Federal de Medicina, Sr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, para que possa comparecer a esta Comissão Permanente e esclarecer sobre assuntos relacionados às graves denúncias referentes a mortes de pacientes, decorrentes de ineficaz tratamento precoce de Covid-19 praticado pela empresa Prevent Senior e realizado sem o conhecimento dos usuários do sistema de saúde, bem como a manipulação de dados sobre os óbitos causados por essa doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 16/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Requer a CONVOCAÇÃO do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar ¿ ANS, Sr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, para que possa comparecer a esta Comissão Permanente e esclarecer sobre assuntos relacionados às graves denúncias referentes a mortes de pacientes, decorrentes de ineficaz tratamento precoce de Covid-19 praticado pela empresa Prevent Senior e realizado sem o conhecimento dos usuários do sistema de saúde, bem como a manipulação de dados sobre os óbitos causados por essa doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 15/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2021 | Requer a CONVOCAÇÃO da Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza, cargo atualmente exercido pela Sra. Laura Laganá, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre o assédio moral e a perseguição aos trabalhadores do Centro Paula Souza, que se encontram em movimento de greve sanitária, decorrente das condições de trabalho no retorno presencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 14/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2021 | Requer à Comissão de Educação e Cultura, a convocação da Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza, cargo atualmente exercido pela Sra. Laura Laganá, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre o assédio moral e a perseguição aos trabalhadores do Centro Paula Souza, que se encontram em movimento de greve sanitária, decorrente das condições de trabalho no retorno presencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 13/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2021 | Requer à Comissão de Educação e Cultura, a convocação da Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza, cargo atualmente exercido pela Sra. Laura Laganá, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre o assédio moral e a perseguição aos trabalhadores do Centro Paula Souza, que se encontram em movimento de greve sanitária, decorrente das condições de trabalho no retorno presencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 12/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2021 | Requer, à Comissão de Educação e Cultura, que sejam convocados: 1- o Secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa, cargo atualmente ocupado pelo Sr. Sérgio Sá Leitão; e 2- o presidente do conselho administrativo da Sustenidos Organização Social de Cultura, função exercida pelo Sr. André Isnard Leonardi, para que prestem informações a esta Comissão Permanente sobre as demissões de professores, monitores e músicos do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí "Dr. Carlos de Campos", promovidas pela OS gestora acima referida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 11/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2021 | Requer, à Comissão de Educação e Cultura, que seja convocado o Secretário de Estado da Educação, cargo atualmente ocupado pelo Sr. Rossieli Soares da Silva, para que preste informações a esta Comissão Permanente sobre o descumprimento das regras sanitárias e a motivação da necessidade de convocação de dirigentes da educação estadual na cidade de Serra Negra, causando aglomeração de mais de 4 mil pessoas em espaço restrito e sem distanciamento social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 12/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2021 | Requerimento 12/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, para a CONVOCAÇÃO do Sr. Fernando Parrillo, sócio-fundador e CEO da empresa Prevent Senior, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre as graves denúncias referentes a mortes de pacientes relacionadas ao ineficaz tratamento precoce de Covid-19, realizado sem o conhecimento daqueles, bem como a manipulação de dados sobre os óbitos por essa doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 16/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/09/2021 | Requerimento CS nº 16/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, de convocação do Sr. Fernando Parrillo, sócio-fundador e CEO da empresa Prevent Senior, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre as graves denúncias referentes a mortes de pacientes relacionadas ao ineficaz tratamento precoce de Covid-19, realizado sem o conhecimento daqueles, bem como a manipulação de dados sobre os óbitos por essa doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2021 | Requer, à Comissão de Assuntos Desportivos, a convocação do Secretário de Estado dos Esportes, Sr. Aildo Rodrigues Ferreira, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre o esvaziamento do Complexo do Ibirapuera, com a desativação de áreas de treinamento e lazer, bem como para esclarecer sobre a retirada do Projeto Futuro e a possibilidade de transferência dos professores para a sede da Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2021 | Requerimento CTC nº 06/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, de convocação do Secretário de Estado dos Transportes, Sr. Alexandre Baldy, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre a notícia de privatização de diversas linhas da CPTM, como decorrência da greve dos servidores, numa evidente ameaça ao direito sindical dos trabalhadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 8/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2021 | Requerimento CS nº 8/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, para a convocação do Secretário de Estado da Saúde, cargo atualmente ocupado pelo Dr. Jean Gorinchteyn, para que esclareça o processo de vacinação para pessoas com deficiência (PCD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2021 | Requerimento CTC nº 04/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, de convocação: - do Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga; e - do Presidente do Metro - Companhia do Metropolitano de São Paulo, Silvani Alves Pereira; para darem explicações sobre a venda da sede do Sindicato dos Metroviários, inclusive sobre as alegações de manipulação do processo de leilão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2021 | Requer à Comissão de Educação e Cultura, a convocação do Prefeito Municipal de Araraquara, Sr. Edinho Silva, a fim de explicar a perseguição aos profissionais da educação em ¿greve pela vida¿, exercendo seu direito constitucional de manifestação, mas que por conta disto estão com seus salários e benefícios alimentares cortados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2021 | Requerimento 4/21 de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a convocação do Prefeito Municipal de Araraquara, Sr. Edinho Silva, a fim de explicar a perseguição aos profissionais da educação em "greve pela vida", exercendo seu direito constitucional de manifestação, mas que por conta disto estão com seus salários e benefícios alimentares cortados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2021 | Requer a CONVOCAÇÃO: - do Sr. Marcos Penido, Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente;- do Sr. Antonio Claret de Oliveira, Diretor-Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP; - do Sr. Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da Agencia de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, para prestarem esclarecimentos sobre o processo de concessão de áreas adicionais ao aeroporto de Jundiaí, à concessionária VOA-SP, em especial do terreno atualmente destinado para as atividades da Associação Mata Ciliar, entidade não governamental que atua em defesa da preservação ambiental. Também, para que esclareçam sobre as obras realizadas pela concessionária VOA-SP, que tem gerado prejuízos ao meio ambiente da região, com corte de mata preservada e com ruídos e que afetam os animais silvestres | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2021 | Requerimento 03/21 de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a convocação do Senhor Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA, Sr. José Fernando da Costa, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre as pretensas medidas de corte de benefícios e de direitos dos servidores, anunciadas pela gestão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2021 | Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Marcos Penido, Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre a formatação do Novo Instituto de Pesquisa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), após a aprovação do PL 529/2020, convertido na Lei nº 17.293/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2021 | Requer a convocação do Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado ¿ FAPESP, Sr. Marco Antonio Zago, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre a recusa da Fundação em atender aos bolsistas e estender os prazos para as bolsas de pós-graduação, como meio de assegurar a conclusão das pesquisas afetadas pela interrupção das atividades presenciais com a pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2021 | Requer a convocação do Secretário Municipal de Educação de São Caetano do Sul, Sr. Fabrício Coutinho de Faria, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre a abertura de inquérito policial criminal contra a professora Catarina Troiano, docente da EME Prof. Alcina Dantas Feijão, por esta ter se manifestado em suas redes sociais contrariamente à retomada das aulas da rede municipal, no auge do aumento dos casos de contágio e internações decorrente da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2021 | Requer a convocação do Diretor Presidente da Fundação Padre Anchieta, cargo atualmente exercido por José Roberto Maluf, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre a introdução e manutenção na grade da TV Cultura do programa Manhattan Connection, de cunho altamente ideológico, parcial e muitas vezes ofensivo e desrespeitoso com os entrevistados, e que tem em seu quadro permanente um entrevistador que dissemina discurso de ódio contra personagens e setores progressistas da sociedade brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2021 | Requerimento 2/21 de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a convocação do Secretário Municipal de Educação de São Caetano do Sul, Sr. Fabrício Coutinho de Faria, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre a abertura de inquérito policial criminal contra a professora Catarina Troiano, docente da EME Prof. Alcina Dantas Feijão, por esta ter se manifestado em suas redes sociais contrariamente à retomada das aulas da rede municipal, no auge do aumento dos casos de contágio e internações decorrente da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2021 | Requerimento 01/21 de autoria do Deputado Carlos Gianazzi, solicitando a convocação do Secretário Estadual de Educação, cargo atualmente ocupado pelo Sr. Rossieli Soares da Silva; e a realização de reunião conjunta com as Comissões de Educação e Cultura e de Saúde, para debater e esclarecer sobre o retorno às aulas presenciais da rede pública de ensino, especialmente no que se refere à estrutura física das escolas estaduais, os riscos à saúde de pais, alunos, professores e servidores da rede e a atenção e os cuidados às pessoas vulneráveis envolvidas nesse processo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2021 | Requer convocação do Secretário Estadual de Educação, cargo atualmente ocupado pelo Sr. Rossieli Soares da Silva; e - a realização de reunião conjunta com as Comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Para debater e esclarecer sobre o retorno às aulas presenciais da rede pública de ensino, especialmente no que se refere à estrutura física das escolas estaduais, os riscos à saúde de pais, alunos, professores e servidores da rede e a atenção e os cuidados às pessoas vulneráveis envolvidas nesse processo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/02/2021 | Requerimento CS nº 02/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, para a CONVOCAÇÃO do Secretário de Saúde do Estado, cargo atualmente ocupado pelo Dr. Jean Gorinchteyn, para que esclareça esta Comissão Permanente sobre o fechamento do Hospital Infantil Darcy Vargas, localizado no Morumbi, nesta Capital, e suposta transferência das atividades para a região da CEAGESP, prejudicando trabalhadores, servidores e pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 9/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2020 | Requer CONVOCAÇÂO do Presidente da Fundação Padre Anchieta, Sr. Antônio de Pádua Prado Junior, "para que preste informações esta Comissão Permanente sobre as demissões e os cortes de investimentos na Jazz Sinfônica, cuja gestão foi assumida pela Fundação." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 10/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2020 | Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Silvani Alves Pereira, Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Permanente sobre o obra a ser realizada pelo Consórcio Linha 02 Verde na região do Jardim Têxtil, suprimindo 355 árvores existentes na Praça Mauro Broco, além de afetar o Parque Linear Rapadura, na Zona Leste da Capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 8/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2020 | Requer CONVOCAÇÃO do Secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa, cargo atualmente ocupado pelo Sr. Sérgio Sá Leitão, para que 'preste informações a esta Comissão Permanente sobre as denúncias de direcionamento nos contratos de gestão firmados entre a pasta e a Organização Social de Cultura Amigos da Arte, anteriormente denominada Associação Paulista dos Amigos da Arte - APAA.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2020 | Requer CONVOCAÇÃO da Diretora-Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica 'Paula Souza' - CEETEPS, cargo atualmente ocupado pela Sra. Laura Laganá, para que 'preste informações a esta Comissão Permanente sobre o desmonte e o fechamento de cursos das escolas técnicas e das faculdades de tecnologia (ETEC/FATEC), diante de medidas de redução das vagas ofertadas'. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 5/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2020 | Requer, à Comissão de Infraestrutura, a CONVOCAÇÃO do Sr. Antonio Claret de Oliveira, Diretor-Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo ¿ DAESP, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre o impacto da proposta de extinção da entidade, contida no Projeto de Lei nº 529, de 2020, de autoria do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 14/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2020 | Requerimento 14/2020 de autoria do Deputado Carlos Giannazi solicitando a CONVOCAÇÃO do Sr. Claudemir Peres Francisco de Oliveira, Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" ¿ ITESP, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre o impacto da proposta de extinção da entidade, contida no Projeto de Lei nº 529, de 2020, de autoria do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 8/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2020 | CONVOCAÇÃO do Sr. Luis Alberto Bussi, Diretor Geral do Instituto Florestal, para esclarecera esta Comissão Permanente sobre o impacto da proposta de extinção da entidade, contida no Projeto de Lei nº 529, de 2020, de autoria do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2020 | CONVOCAÇÃO do Prof. Dr. Luís Fábio Silveira, Presidente do Conselho Superior da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre o impacto da proposta de extinção da entidade, contida no Projeto de Lei nº 529, de 2020, de autoria do Governador do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2020 | Requerimento nº 006, de 2020: convocação do Sr. Marco Antonio Assalve, Diretor-Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre o impacto da proposta de extinção da entidade, contida no Projeto de Lei nº 529, de 2020, de autoria do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2020 | Requer CONVOCAÇÃO do Sr. Paulo Roberto Falcão Ribeiro, Superintendente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia - IMESC, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre o impacto da proposta de extinção da entidade, contida no Projeto de Lei nº 529, de 2020, de autoria do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 9/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/07/2020 | Requerimento 9/2020 do Deputado Carlos Giannazi para que se convide o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre a determinação de retomada das atividades presenciais dos servidores do Poder Judiciário no próximo dia 27 de julho, no momento em que os números de casos confirmados de contaminação pelo Covid-19 ainda crescem no interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 8/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/07/2020 | Requerimento 8/2020 do Deputado Carlos Giannazi convocando a Presidente do Fundo Social de São Paulo, cargo atualmente exercido pela Sra. Bia Doria, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre - as ações em defesa de vulneráveis durante a pandemia de Covid-19 e sua recente manifestação, e entrevista concedida no Palácio dos Bandeirantes, na qual afirmou que pessoas em situação de rua gostam de viver assim | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 5/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2020 | Requer CONVOCAÇÃO do Reitor da Universidade de São Paulo, cargo atualmente exercido pelo Sr. Vahan Agopyan, para 'esclarecer a esta Comissão Permanente sobre o descumprimento aos termos da Lei Complementar nº 1.202, de 2013, que versa sobre a alteração da nomenclatura dos cargos dos servidores das categorias de Educador e de Técnico de Apoio Educativo, portadores da habilitação, em exercício de funções de magistério, lotados nas Unidades de Educação Infantil da Universidade de São Paulo, para que passem a integrar a categoria de Professor de Educação Infantil - PROFEI/USP.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2020 | Requer realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA virtual para 'debate da situação da Cinemateca Brasileira, que pela falta de investimentos públicos do Governo Federal corre risco de corte de energia elétrica e, com isso, incêndio de seu acervo, além da falta de pagamento dos salários de funcionários e prestadores de serviços' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2020 | Requer CONVOCAÇÃO do Exmo. Sr. Secretário Estadual de Educação, Rossieli Soares da Silva, para prestar informações 'sobre a falta de estrutura e a exclusão de alunos no processo de educação a distância, promovido pela pasta durante a pandemia, bem como o contrato firmado com a empresa IP.TV, para fornecimento de software e que responde por investigações do Ministério Público devido ao canal 'TV Bolsonaro' criado à burla da legislação eleitoral para disseminar fake news e teorias conspiratórias.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2020 | Requerimento CTC nº 06/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, para que sejam convidados os Senhores Promotores de Justiça do Patrimônio Público e Social Sílvio Antônio Marques, José Carlos Blat e Paulo Destro, para prestarem esclarecimentos sobre as investigações que deram causa ao acordo cível firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Empresa Ecovias, a Concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, onde ficou confessada a prática de formação de cartel, pagamentos de propinas e repasses de caixa dois em 12 contratos de concessão rodoviária firmados com o Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2020 | Requerimento CTC nº 1/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, de convocação do Sr. Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, cargo atualmente exercido por Pedro Tegon Moro, para esclarecer sobre o processo de privatização das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 23/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | CONVOCADO a comparecer perante esta Comissão Permanente o Diretor-Presidente da Fundação Padre Anchieta, para que esclareça sobre a linha editorial adotada pelos programas jornalísticos da TV Cultura, em especial o programa Roda Viva, no tocante à escolha dos apresentadores e convidados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 22/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requer uma tomada de providências por esta Comissão Permanente, para fins de cobrar das autoridades competentes esclarecimentos sobre o fechamento de salas e turmas da Escola Estadual Chibata Miyakoshi, pertencente à Diretoria de Ensino Leste-4, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 21/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requer que seja CONVOCADO a comparecer perante esta Comissão Permanente o Secretário de Estado da Educação, cargo atualmente ocupado por Rossieli Soares da Silva, pera que esclareça sobre o contrato firmado entre a SEE e a empresa NS Alimentos, apontada como fornecedora de alimentação fraudada e duvidosa para alunos, e interditada pelo Ministério da Agricultura devido à constatação de fraude econômica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 20/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requerimento 20/19 do Deputado Carlos Giannazi convocando o Sr. Delegado responsável pelo DEIC - Departamento Estadual de Investigações Criminais, o Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, Gal. João Camilo Pires de Campos para explicarem as prisões de ativistas do movimento de moradia, detidos em 24/06 último, em cumprimento de ordens de busca e apreensão e de prisão temporária de lideranças do movimento sem-teto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 20/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requer que seja CONVOCADO o Diretor do DPME - Departamento de Perícias Médicas do Estado, para que, perante esta Comissão Permanente, esclareça sobre as denúncias de assedio moral e de perseguição, por parte de médicos-peritos, às professoras aprovadas no concurso de PEB, por ocasião de suas perícias admissionais aos cargos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 19/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requer que seja CONVOCADO o Presidente do Conselho Regional do Serviço Social da Indústria de São Paulo - SESI-SP, cargo atualmente ocupado pelo Sr. Paulo Skaf, para que, perante esta Comissão Permanente, esclareça as informações de demissão de docentes pela direção da escola do SESI 411, em Taubaté, por terem participado das manifestações de greve em defesa da cidadania e contra a reforma da previdência social, em 14 de junho último. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 18/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requer que seja CONVOCADO o representante da EAD Laureate - Rede Laureate International Universities no Brasil, para que, perante esta Comissão Permanente, esclareça as informações de demissão coletiva de docentes da universidade Anhembi-Morumbi, prejudicando a qualidade de ensino dos alunos dessa instituição privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 16/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | O Senhor Deputado Carlos Giannazi solicita que seja apresentada, pela Comissão da Educação e Cultura, INDICAÇÃO ao Senhor Governador do Estado, objetivando atendimento às reivindicações dos integrantes do quadro do magistério, conforme constante: 'INDICAMOS, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, as providências no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Educação, a tomada medidas para assegurar a realização, com urgência, de concurso de remoção de Diretores das escolas estaduais e dos Agentes de Organização Escolar do Quadro de Apoio Escolar.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 15/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requeremos, nos temos regimentais, seja CONVOCADO a comparecer perante esta Comissão Permanente o Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP, cargo atualmente exercido pelo Sr. Sandro Roberto Valentini, para que esclareça sobre a "Proposta de Sustentabilidade para a Unesp - parte III", denominada "Reestruturação Departamental", aprovada pelo CEPE em 09/10/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 15/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requerimento 15/19 do Deputado Carlos Giannazi convocando o Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, Gal. João Camilo Pires de Campos; o Sr. Delegado Geral da Polícia, Dr. Ruy Ferraz Fontes; e o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel PM Marcelo Vieira Salles para que esclareçam sobre as prisões de alunos da USP durante os atos e manifestações de Greve Geral ocorridos no dia 14 de junho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 12/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Solicita a CONVOCAÇÃO do Secretário de Estado da Educação, cargo atualmente exercido pelo Sr. Rossieli Soares da Silva, para que, perante esta Comissão Permanente, esclareça sobre as propostas apresentadas pela pasta, como férias repartidas, desmonte do programa Escola da família, situação dos Agentes de Organização Escolar e o fechamento de salas e turnos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 12/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requerimento 12/19 das Deputadas Beth Sahão, Márcia Lia, Isa Penna, Lecy Brandão e dos Deputados Carlos Giannazi, Teonílio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira e José Américo para que se estabeleça uma subcomissão de estudos para verificar a viabilidade de criação de um Observatório Paulista de Defesa dos Direitos Humanos que teria como finalidade promover estudos, criar e manter bancos de dados para análises e relatórios periódicos, com a participação da sociedade civil, sobre os temas e fatos tidos como violações inerentes aos direitos humanos, pautados nos Tratados, Convenções e Protocolos Internacionais | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| Req Com 1/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requerimento CFOP nº 1/19, do Deputado Carlos Giannazi, para convocação do Superintendente do IPESP, Senhor Carlos Henrique Flory e do Secretário da Fazenda e Planejamento, Senhor Henrique Meirelles, 'para prestar esclarecimentos sobre o não pagamento da diferença cobrada a maior dos aposentados e pensionistas da Carteira dos Advogados do IPESP, em desatendimento das regras da Lei nº 16.877/18, bem como sobre o cronograma de pagamento dos recursos em contas individuais dos contribuintes, cujo resgate foi assegurado pela mesma norma legal'. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 21/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Requerimento 21/19 do Deputado Carlos Giannazi convocando o Sr. Diretor do DPME - Departamento de Perícias Médicas do Estado, para que esclareça sobre as denúncias de assédio moral e de perseguição, por parte de médicos-peritos, às professoras aprovadas no concurso de PEB, por ocasião de suas perícias admissionais aos cargos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 8/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Requerimento 08/19 do Deputado Carlos Giannazi solicitando convocação do Superintendente do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, cargo atualmente exercido por Carlos Henrique Flory e Sr. Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, cargo exercido atualmente por Henrique Meirelles, para que esclareçam sobre o não pagamento da diferença cobrada a maior dos aposentados e pensionistas da Carteira dos Advogados do IPESP, em desatendimento das regras da Lei nº 16.877 de 2018, bem como sobre o cronograma de pagamento dos recursos em contas individuais dos contribuintes, cujo resgate foi assegurado pela mesma norma legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Solicita a CONVOCAÇÃO do reitor do Centro Universitário Fundação Santo André, para que, perante esta comissão permanente, "esclareça sobre a demissão de docentes do centro universitário, sem justificativa ou motivação." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Solicita a CONVOCAÇÃO a comparecer perante esta Comissão Permanente o Senhor Reitor da Universidade de São Paulo, para que esclareça a ameaça de proibição à liberação do ponto dos servidores e funcionários para participação no congresso dos Trabalhadores, organizado pelo sindicato da categoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Solicita a CONVOCAÇÃO a comparecer perante esta Comissão Permanente, a Dirigente de Ensino da D. E. Guarulhos Sul e o Diretor da Escola Estadual Prof. Frederico de Barros Brotero, "a fim de relatar as justificativas para as posições autoritárias da Direção da unidade escolar, especialmente quanto ao impedimento de ingresso de alunos (que em sua maioria se atrasam por conta do trânsito e da saída do trabalho), que culminou com uma manifestação pacifica dos alunos, que foi indevidamente reprimida pela Política Militar, acionada a mando e sob orientação daquela direção". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Solicita a CONVOCAÇÃO para comparecer a esta comissão Permanente o Secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa, a fim de relatar as justificativas para o corte orçamentário da pasta, que afetara importantes instrumentos sociais, como as Fabricas de Cultura e o Projeto Guri, ocasionando o fechamento de cerca de 20 mil vagas de educação musical e cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 38/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/01/2020 | Requerimento 38/19 do Deputado Carlos Giannazi convocando o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos e o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Marcelo Vieira Salles, com o objetivo de esclarecer sobre a violência na ação policial realizada em Paraisópolis, no dia 1/12/19 da qual resultaram 9 mortos e 12 feridos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 31/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2019 | Requeremos, sejam CONVOCADOS a comparecer perante esta Comissão Permanente : - O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas ¿ ICB, da USP, Prof. Dr. Luís Carlos de S. Ferreira - O Vice Diretor, Prof. Dr. Gustavo P. Amarante Mendes - A Chefe do Departamento de Fisiologia e Biofísica, Profa. Dra. Maria Teresa Nunes - O Vice Chefe do Depto de Fisiologia, Prof. Dr. Jose Donato Junior, para que, perante esta Comissão Permanente, esclareçam sobre as denúncias de assédio moral contra servidores que denunciaram a precarização das condições de trabalho e o uso do ponto eletrônico como instrumento de intimidação e pressão os trabalhadores. Conforme nota anexa, publicada pela Adusp ¿ Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, o ICB e uma das unidades da USP em que essas pressões vêm sendo exercidas de forma mais intensa. Além do ponto eletrônico, há catracas que registram entradas e saídas e câmeras que podem ser utilizadas para monitorar a movimentação dos servidores. Um exemplo concreto e o funcionário Jose Miguel do Nascimento, auxiliar de Biotério, que esta respondendo a Processo Administrativo Disciplinar, com o Objetivo de ser demitido por justa causa, por ter tido problemas com o ponto eletrônico e, diante da denúncia, enfrenta perseguição. Eis o que justifica esta solicitação que, em igual teor, será remetida a Comissão de Administração Publica e Relações do Trabalho. Reiterando os votos de estima e consideração subscrevemos atenciosamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 30/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2019 | Requer, nos termos regimentais, sejam CONVOCADOS a comparecer perante esta Comissão permanente: Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza, Sra. Laura Laganá e Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sra. Patrícia Ellen da Silva para que esclareçam 'sobre a situação física das unidades das ETECs e FATECs, que há anos enfrentam descaso na sua conservação e manutenção, prejudicando a saúde de alunos e professores e o desenvolvimento das atividades educacionais.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 27/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2019 | Requeremos, nos termos regimentais, seja CONVOCADO a Comparecer perante esta Comissão Parlamente a Dirigente Regional de Ensino da D.E. Centro, da Capital, cargo atualmente exercido pela Sra. Maria de Fátima Lopes, para que esclareça sobre as denuncias das mulheres da comunidade escolar da E.E. Miss Browne, atinentes as condutas do Diretor da unidade escolar, Sr. Elton Souza dos Santos, que o denunciam por atitudes machistas cotidianas, que se caracterizam em violência psicológica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 26/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2019 | Requer 'a constituição de uma Subcomissão para debater, estudar e apresentar propostas legislativas em defesa e promoção do Patrimônio Cultural Paulista.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 25/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/09/2019 | Requeremos, que seja CONVOCADO a comparecer perante esta Comissão Permanente o Reitor da Universidade Estadual Paulista UNESP, cargo atualmente exercido pelo Sr. Sandro Roberto Valentini, para que esclareça sobre a Proposta de Sustentabilidade para a UNESP parte III, denominada Reestruturação Departamental¿, aprovada pelo CEPE em 09/10/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 12/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/01/1 | Requeir à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a convocação do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Fernando Chucre, para que, perante esta Comissão Permanente, esclareça sobre o processo de concessão de uso de área das Estações Experimentais de Itapeva e Itirapina e das Florestas de Águas de Santa Bárbara, Angatuba e Piraju, visando o manejo florestal com a finalidade de permitir a atividade comercial de plantio e corte de pinus e/ou eucaliptos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.