Carlos Giannazi
Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2909/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/07/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em 21 e 22 de julho, com os objetivos de realizar visita institucional na Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá e de realizar visita institucional na cidade de Avaré e região, sem ônus para esta casa. | Publicado o Ato nº 129, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2896/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/07/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no dia 22 de julho a ser realizada em municípios da região do Vale do Paraíba, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 128, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2873/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o objetivo de realizar visita institucional aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, agendas no município de Presidente Prudente, nos dias 21 e 22 de julho de 2026. | Publicado o Ato nº 127, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2832/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Bauru e região, nos dias 20 a 24 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 126, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2620/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2596/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na região de Presidente Prudente, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 120, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 24/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2527/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no "1º Seminário Nacional: Políticas Públicas para a Primeira Infância", com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e aprimorar ações destinadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, entre os dias 22 e 23 de junho de 2026, no Ministério da Educação, em Brasília/DF. | Publicado o Ato nº 117, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2525/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de empreender viagem às regiões de Assis e Bauru, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para a realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam nas áreas social e da saúde, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 116, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2524/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de uma comissão de Representação, com finalidade de participar, sem ônus para este Poder, da Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (FEICORTE) 2026, que será realizada entre os dias 23 a 26 de junho, em Presidente Prudente. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2518/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2026 | Propõe voto de Congratulações aos autores e editores responsáveis pela publicação internacional da obra "Hate Crimes and Intolerance: Paths Toward the Effective Implementation of Human Rights in Brazil" (Crimes de ódio e intolerância: caminhos para efetivação dos Direitos Humanos no Brasil), publicada pela Springer Nature, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ¿ IBCCRIM, em reconhecimento à elevada contribuição acadêmica, jurídica, institucional e social prestada ao debate contemporâneo sobre o tema. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 16/06/2026 | Autoria única |
| Req. 2497/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visitas institucionais às unidades da Casa Ronald McDonald Houston e Casa Ronald McDonald San Antonio, no Estado do Texas, Estados Unidos da América, entre os dias 22 e 26 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 115, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Clarice Ganem para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2439/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem para São Carlos e demais municípios da região, nos dias 9 a 11 junho de 2026, para acompanhar o Sr. Governador do Estado em ações voltadas à articulação regional de políticas públicas e investimentos; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 112, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2436/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no eixo de Bebedouro e Piracicaba, nos dias 16 a 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 111, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2435/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/06/2026 | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2434/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado em Campinas, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com o propósito de debater a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 109, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gilmaci Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2433/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Presidente Prudente, junto à FEICORTE - Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne, bem como em reuniões com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios regionais, nos dias 23 a 26/06/2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 108, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Ricardo Madalena, Itamar Borges e Lucas Bove e as Deputadas Valeria Bolsonaro e Carla Morando para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 2390/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em atividades na Região Administrativa de Registro, nos dias 10 a 12 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 107, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rui Alves para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2388/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar de Audiência Pública promovida pela Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso - FESSPMEMT, que se realizará na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em 9 de junho de 2026, a fim de debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 nos municípios mato-grossenses; as despesas serão custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 106, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2384/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP na Inauguração da Reurbanização da Avenida Engenheiro "Necker Carvalho de Camargo", em Barretos, no dia 02 de junho de 2026, e no dia 03 de junho para participar da entrega de marginais, de ciclovia e da readequação de acessos urbanos na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), no município de Barretos, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 104, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Sebastião Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visita da ANVISA à Associação Flor da Vida, em Franca, no dia 11 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ofício Legislativo nº 622, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., págs. 2 e 3 e anexo) desde 19/06/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2368/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, participar de agendas institucionais no Vale do Paraíba e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 102, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, participar de agendas institucionais em Campinas e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 101, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2366/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Senhor Governador Tarcísio de Freitas, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, em Barretos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 100, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2363/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Cerimônia de Expansão da Unidade de Remanufatura Caterpillar Brasil e no Ato de Início dos Atendimentos da Carreta de Exames de Imagem em Piracicaba, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, sem ônus para esta casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 99, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2275/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem para Olímpia e demais municípios da região, nos dias 1º a 3 de junho de 2026, para acompanhar a Caravana 3D, iniciativa do Governo do Estado. | Publicado o Ato nº 98, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e o Deputado Carlão Pignatari para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2228/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário Temático sobre Governança e Administração Pública na China, a realizar-se no período de 6 a 18 de junho de 2026, sem ônus a este Poder. | Publicado o Ato nº 97, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Tenente Coimbra para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2215/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem oficial à Brasília, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, para a realização de reuniões institucionais junto a órgãos e representantes do Governo Federal, visando tratar de pautas e demandas de interesse do Estado de São Paulo, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 96, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2089/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Alesp na Flórida, Estados Unidos da América, como preletora no XXXI Aniversario da Assembléia de Deus Ministério do Belém - USA. | Publicado o Ato nº 90, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marta Costa para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2026/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP em eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 20 e 21 de maio de 2026, em Bauru, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 81, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Dani Alonso e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1795/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 9º Conexidades, a realizar-se entre os dias 15 a 19 de junho de 2026. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 89, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Rafa Zimbaldi, Itamar Borges e Thiago Auricchio e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/06/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1688/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de eventos a convite na cidade de Jundiaí, nos dias 05 e 06 de maio de 2026. | Publicado o Ato nº 62, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1682/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, dias 05 e 06 de maio de 2026, para realização de reuniões no Congresso Nacional, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 61, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1680/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do BioSummit 2026, a ser realizado nos dias 06 e 07 de maio, em Campinas. | Publicado o Ato nº 59, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1663/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões e eventos de servidores da educação estadual e municipal, na região de Presidente Prudente, entre os dias 4 e 5 de maio do corrente ano. | Publicado o Ato nº 57, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1659/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Brasília/DF, representar a ALESP, compreendendo reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, que ocorrerá no dia 12/05/2026, e reuniões com Ministros do Governo Federal, que ocorrerão no dia 13/05/2026, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 56, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1400/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios do Governo Federal em Brasília - DF, que se realizarão no dia 24 de abril de 2026, sem ônus para este Poder. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1379/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1378/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe voto de Congratulações com os arte-educadores Fábio Brazil e Isabel Marques, fundadores e gestores do Instituto Caleidos - Companhia de Danças, pela comemoração de 30 anos de sua criação, sua prática e realizações, em 26 de abril deste ano. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/04/2026 | Autoria única |
| Req. 1367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 35º Congresso FEHOSP, que acontecerá nos dias 28 a 30 de abril, na cidade de Campinas. | Publicado o Ato nº 50 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rafa Zimbaldi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/04/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1361/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no dia 15 de abril de 2026, na cidade de Piracicaba, na Audiência Pública "Dia do Rio Piracicaba", para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais na concessão destinada a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 49 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 1353/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, de 27/04/2026 a 30/04/2026, à Agrishow 2026 (31ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), no município de Ribeirão Preto, a ser custeada via verba de gabinete. | Republicado o Ato nº 51 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e os Deputados Bruno Zambelli, Carlão Pignatari, Itamar Borges, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tomé Abduch para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1337/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, no dia 14 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com a Diretoria da Transpetro. | Publicado o Ato nº 46 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1301/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, a ser realizada no período de 4 a 10 de maio de 2026, com etapas na região noroeste e interior do Estado, compreendendo os municípios de São José do Rio Preto, Bálsamo, Três Fronteiras, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara, com encerramento na Capital, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 45 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Sebastião Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1274/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no interior do Estado, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 43, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1207/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para realizar visita oficial à República Helênica (Grécia) e à República da Turquia, no período de 13 a 24 de abril de 2026, sem ônus ao Poder Legislativo. | Republicado o Ato nº 40, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Marcelo Aguiar e Carlão Pignatari para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participação no 4º Congresso Nacional da CNTTL e reuniões ministeriais em Brasília. | Publicado o Ato nº 39, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Teonilio Barba para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/04/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 986/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Sarutaiá, Águas de Santa Bárbara e outros municípios do interior do Estado, nos dias 30 de março a 1º de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 38, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 01/04/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 977/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília nos dias 25 e 26 de março de 2026, para realização de reuniões com ministérios do Governo Federal. | Publicado o Ato nº 36, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 962/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Propõe Comissão de Representação a fim de empreender viagem, no dia 31/03/2026, para um encontro regional de mulheres na cidade de Castilho - SP. | Publicado o Ato nº 35, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Thainara Faria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 841/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Hortolândia no dia 18 de março de 2026, para realização de reunião com a Ministra das Mulheres Márcia Lopes do Governo Federal, para tratar de assuntos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 30, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Ana Perugini e Professora Bebel para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 821/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim participar de reunião com prefeitos da região de Ribeirão Preto (SP), no dia 17 de março de 2026, em Barrinha, para tratar do fortalecimento da gestão pública, com destaque para a Reforma Tributária, arrecadação e captação de recursos. | Publicado o Ato nº 29, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 813/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em iniciativa internacional de ajuda humanitária ao povo cubano, no período de 18 a 23 de março de 2026, em Cuba, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 28, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Paula da Bancada Feminista para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 804/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participação em seminário da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável do Congresso Nacional (FPMin), a realizar-se em 14 de abril de 2026, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. | Publicado o Ato nº 27, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Itamar Borges para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 787/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília-DF nos dias 23 e 24 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 26, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 664/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, no dia 10/03/2026, aos municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, Ibaté, São Carlos, Descalvado, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro, para acompanhar as visitas à carreta "Caminho da Capacitação", projeto desenvolvido pelo Fundo Social de São Paulo (FUSSP), a ser custeada via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 25, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 594/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim realizar viagem à Brasília, dias 23 e 24 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios da Saúde, Educação e Casa Civil. | Publicado o Ato nº 24, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Márcia Lia para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 584/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Institucional a ser realizada no período de 17 a 19 de março em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 22, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Valeria Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 576/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, nos dias 11 e 12 de março de 2026, em Brasília-DF, representar a ALESP em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 21, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 527/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no lançamento do Centro de Memória às Vítimas da Violência de Estado (CMVV), no dia 04 de março de 2026, em Santos (SP). | Publicado o Ofício Legislativo nº 206, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, encaminhando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 3 e anexo) desde 20/03/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 453/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa em Cerimonia de entrega do Colar de Honra ao Mérito ao Capitão PM Daniel Bombonati Martins Viana, nos dias 02 e 03 de março de 2026, em Presidente Prudente. | Publicado o Ato nº 17, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/02/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 444/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Belo Horizonte (MG), no dia 10 de março de 2026, no encontro institucional dos presidentes das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas estaduais, promovido pelo deputado estadual Arlen Santiago, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - conforme convite recebido em 13 de fevereiro de 2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 16, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Bruna Furlan e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (Republicado para atualizar a composição da referida Comissão) (D.A., pág. 2) desde 27/02/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 252/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 13, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 251/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de assuntos de interesse do Estado, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 12, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 146/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita ao Japão para participar do PROGRAMA JUNTOS, que tem por objetivo apresentar a economia, sociedade, história, cultura, política e diplomacia japonesa, fomentando as relações bilaterais entre este país e o Brasil, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2026, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 11, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Marcio Nakashima para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 15/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no The United Freedom Forum, que ocorrerá na Itália, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2026, composta pelos Parlamentares Altair Moraes e Gilmaci Santos, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 1, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Altair Moraes e Gilmaci Santos para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 4035/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo nas Sessões do Senado Federal, no dia 16 de dezembro de 2025, oportunidade em que será deliberado o PLP 21/2023, que trata do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 185, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3911/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em reuniões no Senado Federal, relacionadas com a votação de projetos que tratam do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, nos dias 09 e 10, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 183, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/12/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3882/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em encontro de parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, destinado à construção de uma estratégia conjunta de incidência parlamentar relacionada ao encaminhamentos da COP-30, no dia 9 de dezembro, em Belém. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3725/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em agendas relacionadas à Renda Básica de Cidadania e à cannabis medicinal, nos dias 1 e 2 de dezembro, em Niterói e Rio de Janeiro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ofício Legislativo nº 1103, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2 e anexo) desde 19/12/2025 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3684/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2025 | Propõe voto de Congratulações com a família de José Xavier Cortez pela outorga do título de Doutor Honoris Causa (post-mortem). | Publicacao - Publicado no D.A. desde 24/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3680/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo no Encontro Nacional da Bancada Marielle, no dia 24 de novembro, bem como no Encontro da Marcha das Mulheres Negras, no dia 25 de novembro, em Brasília. | Publicado o Ato nº 174, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Ediane Maria e Paula da Bancada Ativista para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 19/11/2025 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3614/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na comemoração dos 95 anos do MEC, bem como na minha indicação à outorga da Honraria da Ordem Nacional do Mérito Educativo com participação do Grão-mestre, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 173, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/11/2025 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 3479/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro de Parlamentares - Diálogos Locais, promovido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, no âmbito do Local Leaders Forum, evento preparatório para a COP 30, no dia 04 de novembro de 2025, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 170, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 05/11/2025 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3381/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Manifestação em defesa dos serviços públicos e dos direitos do povo brasileiro e em reunião no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 168, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 30/10/2025 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3363/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião na Câmara dos Deputados sobre projetos de regulamentação do cultivo de cannabis para fins terapêuticos, bem como em reuniões em Ministérios sobre temas diversos, no dia 29 de outubro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ofício Legislativo nº 987, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 3 e anexo) desde 14/11/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3353/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Marcha Nacional Contra a Reforma Administrativa", em Brasília, nos dias 28 e 29 de outubro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 166, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi e a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/10/2025 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3270/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências nos Ministérios da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Agricultura, da Ciência Tecnologia e Inovação, e na Vice-presidência da República, nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato do Presidente nº 162, de 2025, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/10/2025 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 3253/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", em Brasília, no dia 21 de outubro, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 159, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Guilherme Cortez para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/10/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visitas à UNESP - Bauru e às Prefeituras de Lucianópolis, de Igaraçu do Tietê, de Bariri, entre outras prefeituras da região de Bauru, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 3216/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Professor Gabriel Ciarrocchi Pinto, Diretor da Escola Estadual Cel. Siqueira de Mores, URE de Jundiaí; e à Professora Marcilene Gregório, da mesma unidade escolar, pelo Projeto "Escola vai à Ópera", com a visita de alunos e professores ao Theatro Municipal de São Paulo, para assistirem à peça "Porgy and Bess", atividade realizada em 27 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3210/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas Audiências Públicas de Apresentação dos Estudos de Impactos Ambientais e Sociais - EIA / RIMA, pela CETESB e COSEMA, fazendo parte do processo legal para a Duplicação Completa da Rodovia SP-258 - Francisco Alves Negrão (Capão Bonito - Itararé), nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025, em Capão Bonito, Itapeva e Itararé, respectivamente, sem ônus para esta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3134/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Encontro Nacional de Legisladores das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas, a ser realizado no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília, no dia 20 de outubro de 2025, conforme convite recebido em 15 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 3026/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Digital Contra a Criança e Adolescente da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 07 de outubro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3023/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "Encontro Mulheres em Luta- Minas Gerais", nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, na cidade de Belo Horizonte, com as despesas custeadas por verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 3021/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal e no Supremo Tribunal Federal, nos dias 1º e 2 de outubro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 3020/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, entre os dias 29 de setembro e 1º de Outubro de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2984/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "22º Encontro Nacional de Estudantes do Campo de Públicas", no dia 25 de outubro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro, com despesas custeadas por verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2980/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências ministeriais e no Congresso Nacional relativas aos interesses Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, no dia 30 de setembro de 2025, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2949/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Virada Feminina na Itália", organizado pelo Grupo Parlamentar de Amizade Itália-Brasil do Parlamento Italiano e a Associação de Amizade Itália Brasil, juntamente com a Associação Virada Feminina, entre os dias 27 de outubro a 06 de novembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2920/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2919/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita oficial aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema e agendas em Presidente Prudente, incluindo visita ao câmpus da UNESP naquele município, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2904/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem à Ethiopia, República de Ruanda, China, Coréia e Cidade de Lishui - Província de Zhejiang, entre os dias 27 de setembro a 16 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2871/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XXVIII Congresso Estadual da APEOESP, em Serra Negra, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025, sem ônus para esta casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2853/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em trabalho na cidade de Sandovalina e em outras do Pontal do Paranapanema, nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, para realização de reuniões com o Sr. Cesar Aldrighi, Superintendente Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2851/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Saúde, em Brasília/DF, no dia 16 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2779/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no IRRIGASHOW 2025, evento realizado pela ASPIPP - Associação do Sudoeste Paulista de Irrigação e Plantio na Palha, entre os dias 10 e 12 de setembro de 2025, no Distrito de Campos de Holambra, em Paranapanema. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2768/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, no dia 11 de setembro de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2767/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na turnê "Acredite Abraçando o Futuro", entre os dias 1º e 11 de outubro, em Portugal, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2766/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios no Governo Federal, no dia 10 de setembro de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2471/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na posse do Exmo. Sr. Doutor Carlos Brandão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, bem como para tratar de investimentos para o Estado em reuniões com os Ministros do Trabalho, e da Agricultura e Pecuária, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, respectivamente, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2374/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro das Empresas de Fretamento, realizado pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo (FRESP), de 25 a 28 de setembro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, sem ônus para a Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2025 | CPI - Apurar a violação de direitos dos trabalhadores e consumidores por produtoras de grandes eventos musicais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2335/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, nos dias 8 e 9 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2025 | CPI - Investigar e apurar a ocorrência de exposição de crianças e adolescentes, por influenciadores em redes sociais, com o fim de exploração sexual e adultização precoce de meninas e meninos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2305/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, sem ônus para esta casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2211/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília/DF, no dia 20 de agosto de 2025, para realizar reunião com a Defensoria Pública da União, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2153/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Fenasucro e Agrocana, entre os dias 12 e 15 de agosto, em Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2114/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos ministérios, em Brasília, nos dias 14 e 15 de agosto, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2077/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 24º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica e em reuniões com os governos locais, de 23 de agosto a 1 de setembro de 2025, em Maricá e Niterói - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2074/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas estaduais, bem como em reuniões e audiências institucionais com outros parlamentares e autoridades públicas, em Brasília, nos dias 5 e 6 de agosto, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2065/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar das festividades, solenidades e eventos comemorativos organizados pela Prefeitura Municipal e demais entidades locais do município de Votuporanga pela celebração de seus 88 anos de fundação, no período de 1º a 9 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2060/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em debate sobre inteligência artificial: Renda Básica Universal, de 06 a 08 de agosto de 2025, em Fortaleza - CE, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2059/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no acompanhamento da delegação de Autoridades Evangélicas do Brasil, em Israel, no período de 12 a 22 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2057/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no lançamento da Frente Nacional de Combate ao Crime Organizado, em Brasília, no dia 12 de agosto de 2025, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1928/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas parlamentares nos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércios e Serviços, da Educação e do Trabalho, no dia 1 de julho de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1927/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Propõe voto de Congratulações com a Sra. Ivana Jinkings, pelos 30 anos de fundação da Editora Boitempo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1837/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 8º Conexidades, entre os dias 4 a 8 de agosto de 2025, em Holambra/SP, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1656/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia/GO, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1610/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia da ABLAGUAM - Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais, no dia 25 de junho de 2025, em Vinhedo, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 1570/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas parlamentares nos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércios e Serviços, da Educação e do Trabalho, no dia 30 de Junho de 2025, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1382/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Propõe a Constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene em celebração aos 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão e em homenagem aos 117 anos da Imigração Japonesa no Brasil, no dia 11 de Junho de 2025, em Brasília/DF, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 1378/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita à ALERJ para reunião com parlamentares, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 13 e 14 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1377/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1205/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestras na Semana da Pedagogia, promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nos dias 03 a 05 de junho, em Presidente Epitácio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1181/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no encontro da delegação de parlamentares brasileiros do Programa de Diplomacia Parlamentar para a COP30, promovido pela organização da sociedade civil Clima de Política, em 29 de maio de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1180/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, de 3 a 9 de junho 2025, em Orlando - Estados Unidos da América, sem ônus para esta casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1177/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Professor Gabriel Pianelli e à direção do Colégio Fundamentum, de Valinhos, pela excelência do trabalho realizado com as classes do primeiro ano de Ensino Médio, discutindo temas brasileiros sociais urgentes, com uma perspectiva interdisciplinar e ligando os temas às questões locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1176/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto Arnaldo Faria de Sá, em Brasília/DF, no dia 28 de maio de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1167/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Homenagem ao Movimento Hip Hop Pelo Trabalho Voluntário nas Enchentes de Maio" e demais atividades relacionadas ao evento principal, em Porto Alegre/RS, entre os dias 22 e 26 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1146/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública acerca do empreendimento residencial vertical denominado "Boulevar Mirante Piracicaba" na área da antiga Fábrica Boyes, naquele Município, no dia 20 de maio de 2025, sem ônus a este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1145/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública, que irá debater a valorização dos profissionais da educação, com foco na aprovação do PL 2531/21, que institui o Piso Salarial Nacional dos profissionais técnico-administrativos da Educação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1143/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões sobre a Renda Básica de Cidadania com representantes do Poder Executivo de Niterói/RJ e Maricá/RJ e nas festividades de comemoração do aniversário da cidade de Maricá, de 23 a 26 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1142/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, para reuniões com ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1141/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra e Audiência Pública sobre programas de Renda Básica, de 27 a 29 de maio de 2025, em Fortaleza/CE, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1064/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo "A Tribuna" sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1057/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões ministeriais, em Brasília, nos dias 13 e 14 de maio de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1055/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em missão no continente africano, em especial na Etiópia e em Ruanda, de 12 a 20 de maio de 2025. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1054/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no dia 22 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1053/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Abertura Oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, no dia 6 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1052/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões ministeriais, nos dias 6 e 7 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1045/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo A Tribuna sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 1029/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, nos dias 07 e 08 de maio de 2025, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 867/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, em Brasília/DF, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 858/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2025 | CPI - Investigar a atuação das plataformas digitais (Big Techs) em relação à proteção de crianças e adolescentes no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 844/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2025 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, para realizar reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 836/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, no dia 16 de abril de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 826/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2025 | Propõe voto de Congratulações aos professores Silvana Gobbi Martinho, Thiago Souza Vale, Dayse Ramos da Silva, Anna Carolina Andrade e Silva Sanches, Edwin Barroso Holanda Asp Vieira, Gisele Cova dos Santos Rodrigues, Graziano Aparecido da Costa Freitas e Monica Diniz, do Colégio São Luís, pelo projeto "VI Campeonato de Debate de Estudos Avançados", realizado durante quatro meses com os alunos do 3º ano do Ensino Médio, com apresentação final ocorrida na Assembleia Legislativa, em 10 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 781/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões institucionais com representantes de diversos Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 9 de abril de 2025, para tratar de pautas de interesse do Estado de São Paulo, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 620/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião nos Ministérios da Saúde, do Turismo, da Educação e da Integração e Desenvolvimento Regional, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 612/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e apresentar demandas da população paulista nas Casas Legislativas Federais, em Brasília/DF, entre os dias 31 de março a 2 de abril de 2025, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 611/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Painel Internacional de Mulheres Afropolíticas da América Latina e do Caribe, que acontecerá no Senado Mexicano, na Cidade do México, entre os dias 09 e 11 de abril de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 584/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, em Brasília - DF, nos dias 2 e 3 de abril de 2025, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, a ser custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 534/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa no "Painel Desafios, Oportunidades e Parcerias", durante o LAAD DEFENCE & SECURITY 2025, no RioCentro, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 02 de abril de 2025, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 501/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Imersão China 2025, evento estratégico a ser realizado em Guangzhou e outras cidades chinesas, entre os dias 12 e 23 de Abril, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 463/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Fórum de Segurança Pública, em Brasília, nos dias 25 e 26 de março de 2025, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 445/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo junto às Frentes Parlamentares da Ligação Seca entre Santos e Guarujá e de Portos e Aeroportos, presididas pelo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, durante a Missão Oficial à Alemanha e Dinamarca, no período de 3 a 9 de maio de 2025, com apoio do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 326/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas nos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, no Município de Sandovalina, e com a Reitoria da UNESP de Presidente Prudente, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2025, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 178/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2025 | Propõe voto de Congratulações com o Sindifisco Nacional pela posse da Nova Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal Nacional, eleitos para o triênio 2025-2027. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 174/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 12 e 13 de março de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 97/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 3102/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Diplomática Oficial Institucional em Israel - Oriente Médio, em Tel Aviv, no período entre os dias 25 de janeiro e 02 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 3023/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Diplomática Oficial em Taiwan, no período entre os dias 05 e 13 de dezembro de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2951/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2024 | CPI - Apurar as queimadas ilegais no interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2938/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2936/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | CPI - Apurar os desaparecimentos e assassinatos de homossexuais ocorridos a partir de encontros marcados em aplicativos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2903/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Assinatura no Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPGR), no dia 27 de novembro de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2896/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no VII Fórum Nacional da Liga Cristo Rei, no Rio de Janeiro, no período entre os dias 14 e 18 de novembro de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2894/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre os Impactos das Apostas Online (BETs) no Brasil e debate sobre a ADI 7.721/DF, nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2893/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na FEICORTE 2024, em Presidente Prudente, no período entre os dias 18 e 23 de novembro de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2693/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Missão Internacional do Brasil Export ao Mediterrâneo, de 3 a 12 de novembro de 2024, em Gênova, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2683/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo junto a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos - FPPA no Grupo Brasil Export - Missão Internacional 2024, de 2 a 11 de novembro de 2024, em Gênova, Nápoles, Palermo, La Goulette, Barcelona e Marselha, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2682/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Assinatura do Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais Domésticos (PATA), no dia 30 de outubro de 2024, no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2662/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Seminário Internacional da Educação, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, em Fortaleza, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2657/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no debate sobre discurso de ódio - Liberdade de Expressão e Perspectivas de Enfrentamento, no dia 29 de outubro de 2024, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2586/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiência pública, no Supremo Tribunal Federal - STF, para discutir a implantação das escolas cívico-militares na rede pública de São Paulo, no dia 22 de outubro de 2024, em Brasília, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2585/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões estratégicas das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional em que o Deputado Federal Kim Kataguiri é membro, nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, em Brasília, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1850/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Homenagem à Vida e ao Legado de Eduardo Campos, a ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, em Brasília, custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1781/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene de Entrega da Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ao Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1743/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em audiências a serem realizadas no Gabinete do Procurador-Geral da República e no Gabinete do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ambas no dia 08 de agosto de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1618/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2024 | Propõe voto de Congratulações ao Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo - SIPESP, pela celebração do Jubileu de Ouro, em homenagem aos 50 anos de sua fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1658/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nos eventos em comemoração ao aniversário do Município de Votuporanga, nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1467/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra sobre a Renda Básica de Cidadania na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no dia 08 de julho de 2024, e no Simpósio de Economia Solidária e Moeda Social, em Macaé, Rio de Janeiro, no dia 09 de julho de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 1422/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas audiências que ocorrerão nos dias 25 e 26 de junho de 2024, em alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1419/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Primeiro Congresso Latinoamericano pela Renda Básica Universal Incondicional, a ser realizado em São José, na Costa Rica, entre os dias 17 e 19 de julho de 2024, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1375/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Congresso Internacional da Educação, em Buenos Aires, Argentina, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2024, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1345/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República - CDESS, em Brasília, no dia 27 de junho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1340/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 1º Fórum da Virada Feminina, em Roma, e no "Brazil Day", em Milão, no período entre os dias 30 de junho e 8 de julho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 1292/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Ministério da Casa Civil, na Capital Federal, em 12 de junho de 2024, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1272/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Audiência Pública Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, no dia 25/06, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 1038/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, em Brasília/DF, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1031/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com o Ministro da Educação, no dia 28 de maio de 2024, em Brasília - DF, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 927/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Campeonato Pan-Americano, entre os dias 20 a 26 de maio do corrente ano, na cidade de São José dos Campos, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 846/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6005, de 2023, que dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, em Brasília (DF), custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 834/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá com alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 08 de maio de 2024, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 688/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na mesa de autoridades da Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas, no dia 25 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 685/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agenda para tratar de pautas legislativas com tramitação na Câmara dos Deputados, atinentes à habitação e ao sistema financeiro da habitação, nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 682/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XXIII Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2024, em Bath. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 677/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 676/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | CPI - IAMSPE | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 657/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 633/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento dos "25 anos de Transformação Digital do Mercado Livre", nos dias 15 e 16 de abril de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 550/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "50º aniversário do 25 de abril de 1974", nos dias 22 a 28 de abril de 2024, na cidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 516/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra formativa sobre o tema "A construção de uma nação justa e civilizada e a Renda Básica de Cidadania", em São Lourenço, Minas Gerais, no dia 19 de abril de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 477/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política Argentina e Brasil, em Buenos Aires, Argentina, no período entre os dias 1 e 5 de maio, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 470/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2024 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, sem ônus para esta casa, na Brazil Conference 2024, em Cambridge, EUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 412/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar na Capital Federal com os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos dias 03 e 04 de abril de 2024, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 403/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de que o Deputado Mario Maurici de Lima Morais possa representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre os dias 19 e 28 de abril de 2024, na comitiva que se deslocará a Lisboa, Portugal, para celebrar os 50 anos da Revolução dos Cravos, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 282/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2024 | Requer a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Curitiba, Paraná, no "SMART CITY EXPO CURITIBA", de 20 a 22 de março de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 277/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2024 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em evento do projeto "História Oral da Renda Básica no Brasil", bem como no lançamento do livro "Renda Básica e Economia Solidária: O Exemplo de Maricá", ambos na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 28 de março de 2024, custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 262/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período entre os dias 17 e 20 de abril, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 216/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2024 | CPI - Investigar e apurar graves denúncias de irregularidades envolvendo concessionárias de rodovias e o atropelamento de animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 66º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, no período entre os dias 11 e 15 de março, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 183/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reunião com a Diretoria do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para tratar de investimentos para a indústria do estado de São Paulo e para o próprio Estado, no dia 05 de março de 2024, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 125/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nos debates sobre as políticas públicas de habitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, DF, entre os dias 27 e 29 de fevereiro do corrente ano, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 79/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política de Argentina e Brasil, a convite e conjuntamente com parlamentares provinciais e nacionais argentinos da Frente Patria Grande, entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março de 2024, na cidade de Buenos Aires, Argentina, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2799/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Conferência das Partes, 28ª edição - COP28, em Dubai, no período entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2690/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/11/2023 | CPI - Dos Rodeios e Provas Equestres | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2635/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2023 | CPI - Investigar os problemas e as dificuldades enfrentados por mulheres vítimas de violência doméstica e decorrente de gênero para registrar Boletim de Ocorrência. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2563/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de agendas para tratar da Renda Básica de Cidadania, nos municípios do Rio de Janeiro e Maricá, no período entre os dias 1 e 3 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2475/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de prestigiar a entrega de medalha prêmio Lúcio Costa de 2022 ao Senhor prefeito de Taboão da Serra Aprígio da Silva, bem como despachar com Ministro de portos e aeroportos em Brasília-DF a acompanhado da Associação Comercial industrial e serviços de Embu ACISE, em Brasília, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, sem ônus para este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2400/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Educação, Relações Institucionais e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Brasília, no período entre os dias 22 e 24 de outubro de 2023, sem ônus para este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2335/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2023 | Propõe voto de Congratulações com o Agente de Segurança Penitenciária, Sr. Jenis de Andrade, por seu esforço pessoal na aprovação no 38º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, recentemente obtida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com alguns membros do Ministério do Governo Federal, em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2129/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com membros do Governo Federal, em Brasília, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1967/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "Cumbre Internacional por la Democracia y los DDHH: Allende 50 Años" e atividades correlatas, em Santiago, no Chile, no período entre os dias 06 e 12 de setembro de 2023, sem ônus para este poder, ficando as despesas sob responsabilidade do partido ou do parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1955/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Audiência Pública intitulada "Práticas Baseadas em Evidências" que será realizada pela Subcomissão Especial da Câmara Federal para discutir e propor medidas Destinadas a Políticas Públicas de Inclusão para pessoas com Autismo, em Brasília, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1954/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, em Brasília, no dia 30 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1951/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Brasília, nos dias 30 e 31 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1912/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1891/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de Audiências com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação, em Brasília, no período entre 21 e 23 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1884/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da celebração do aniversário da cidade de Araraquara, no dia 22 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1842/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1831/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento de Estudos Avançados de Relações Exteriores da República da China, em Taiwan, no período entre 30 de agosto e 12 de setembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1825/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Cambrige, Estados Unidos, no período entre 14 e 18 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 875/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de despachar junto à Ministra de Estado do Ministério das Mulheres, ao Ministro das Relações Institucionais e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, em Brasília, nos dias 24 e 25 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 841/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do seminário "Indústria Química Brasileira - Contribuições e oportunidades para transição energética e economia circular" e de uma reunião com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Brasília, nos dias 22 e 23 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 820/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da cerimônia alusiva ao Dia Nacional e Internacional de Enfrentamento à Violência Contra as Pessoas LGBTQIA+, em Brasília, no dia 17 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 817/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 11ª FEIBANANA, em Pariquera-Açu, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 813/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência da Amazônia do Partido Socialismo e Liberdade, em Belém do Pará, no período entre 18 e 21 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 812/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 65º CEM - Congresso Estadual de Municípios, em Ribeirão Preto, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 677/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Sessão Solene de abertura do 65º Congresso Estadual de Municípios - CEM, em Ribeirão Preto, no dia 09 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 630/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2023 | CPI - Investigar o aumento do número de feminicídio e violência doméstica. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 453/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar com os Ministros de Estado dos Ministérios dos Direitos Humanos, das Mulheres, da Saúde, das Comunicações e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, em Brasília, nos dias 10 e 11 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 376/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do Encontro Nacional de Parlamentares Negras e Negros, em Brasília, no 12 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar tiroteio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - ENEL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 58 autores |
| Req. 91/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de integrar a delegação brasileira que participará da Conferência da ONU sobre Água 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2255/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2022 | Propõe um voto de congratulações com a professora Janice Corrêa Prestes, por ocasião da concessão da Comenda de Cidadania Apiaiense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2024/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2022 | Propõe um voto de congratulações com a comunidade escolar e a direção da Escola Estadual Prof. Alberto Conte, pela passagem da comemoração de seus 75 anos celebrado em 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1978/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2022 | Propõe um voo de congratulações pelos 28 anos da APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1972/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2022 | Propõe um voto de congratulações com a diretoria do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - UDEMO, pela comemoração dos seus 70 (setenta) anos de existência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1242/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2022 | Propõe um voto de congratulações com a comunidade escolar e a direção do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA Campo Limpo, pela realização do VIII Encontro Indígena - Cultura, Lutas e Resistência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 855/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2022 | Propõe um voto de congratulações com a diretoria da APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 617/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Missa de Ação de Graças pelos 522 anos da primeira missa realizada no Brasil, a ser celebrada dia 26 de abril de 2022, em Santa Cruz Cabrália - BA, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 373/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 64º Congresso Estadual de Municípios, entre os dias 28 e 30 de março, em Campos do Jordão, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 322/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2022 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de Quadra, Sr. Carlos de Andrade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 54/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 73ª Convenção Internacional da Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2022, em São Lourenço - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 52/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2022 | Propõe um voto de congratulações com a escritora e ambientalista Angela Maria Tavares, por seu trabalho na defesa dos Direitos Humanos e na defesa do Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1911/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de terceirização e de prestação de serviços médicos promovidos pelo Instituto de Assistência Médica para os Servidores Públicos Estaduais - IAMSPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1862/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2021 | Propõe um voto de congratulações com a Diretoria e todo Quadro de Associados da APROFEM - Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo, pela comemoração dos seus 40 anos de existência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1841/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro Nacional - Enquanto Houver Racismo, Não Haverá Democracia, a ser realizada em Olinda, Pernambuco, no dia 3 de dezembro de 2021, com ônus para este Poder, arcado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1788/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2021 | Propõe um voto de congratulações com o Padre Elinaldo Ferreira de Oliveira, da Paróquia São Benedito, nesta Capital, pela passagem dos seus 25 anos de sacerdócio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1650/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, entre os dias 23 e 27 de novembro de 2021, em Olímpia, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1642/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita oficial à Câmara Municipal de Niterói, a convite da Vereadora Benny Briolly, para a entrega do título de Cidadã Niteroiense à Deputada Erica Malunguinho, em 29 de outubro de 2021, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1635/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de apresentar palestra sobre a origem da Polícia do Exército no Brasil, no VI Encontro Nacional de Veteranos da Polícia do Exército (6º ENVEPE), que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, em Salvador - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1522/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de publicidade do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1502/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as denúncias contra a operadora de saúde "Prevent Senior", relativas ao tratamento de saúde dado aos pacientes e aos supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1445/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Fundação Ulysses Guimarães 2021, entre os dias 5 e 7 de outubro de 2021, em Brasília - DF, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1437/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita técnica e institucional para acompanhar os trabalhos legislativos no Estado do Amazonas, bem como participar de reuniões com autoridades para discussão de políticas públicas, visando o desenvolvimento da região amazônica e suas relações com o Estado de São Paulo, no período de 15 a 24 e outubro de 2021, em Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1408/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visitas oficiais ao Hospital da Mulher Prof. Dr. J. A. Pinotti - Caism e ao Hospital das Clínicas de Campinas, no dia 17 de setembro de 2021, sem custas ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1321/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2021 | Propõe um voto de congratulações com o Agente de Organização Escolar Sr. Abel José da Silva, efetivo da E. E. Conde do Pinhal, D.E. de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1291/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2021 | Propõe um voto de congratulações aos professores: Mariane Franco de Andrade, Meire Resende de Andrade, Michael Douglas Franco da Rocha, Rômulo Biajone, Rita de Cássia e Paulo Ovídio Franco de Andrade, professores e professoras contratados, categoria O, para darem aulas nas classes isoladas da E. E. Nascimento Sátiro da Silva, no Bairro rural Quilombo Bombas, D.E. de Apiaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 944/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2021 | Propõe um voto de congratulações a Professora Doutora da USP, Sra. Lisete Regina Gomes Arelaro, professora titular do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 297/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, em território nacional, durante o ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 56/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2021 | Propõe a convocação do Sr. Secretário da Educação para que esclareça questões sobre o retorno às aulas presenciais da rede pública de ensino, especialmente no que se refere à falta de estrutura física das escolas, os riscos à saúde de pais, alunos, professores e servidores da rede e a atenção e os cuidados às pessoas vulneráveis envolvidas nesse processo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1455/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2020 | Propõe um voto de congratulações com o Sr. Oscar Bertani Garcia, bibliotecário, por sua atuação na divulgação da literatura infantil e juvenil, no âmbito de bibliotecas escolares do SESI e pela criação do podcast "O Prazer de Ler", por seu alcance nacional e internacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1422/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2020 | Propõe um voto de congratulações com o livreiro, editor e escritor José Xavier Cortez, pela publicação do seu livro "Tempos de Isolamento - reflexões e qualidade de vida", pela Cortez Editora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1399/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2020 | Propõe um voto de congratulações com a professora Sra. Rosemeyre Moraes de Oliveira, pelo lançamento de seu livro "Atende Aí que é a Readaptada da Tarde! Sentidos e significados do trabalho do professor em readaptação". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1105/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2020 | Propõe um voto de congratulações aos alunos, funcionários, educadores e a comunidade escolar das EMEFs Mauro Faccio Gonçalves ¿ Zacaria, Mário Marques de Oliveira, Carolina Rennó Ribeiro de Oliveira e M`boi Mirim II, e da EMEI Alice Alves Martins, pela realização da 23ª edição do PROVE ¿ Projeto de Valorização do Educador e Melhoria da Qualidade de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1075/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2020 | Propõe um voto de congratulações à escritora Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro, pela publicação do livro "Racismo Estrutural e Aquisição de Propriedade". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1012/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/07/2020 | Propõe voto de congratulações à professora Maria Sueli Fonseca Gonçalves, a Suelizinha, criadora do projeto reconhecido nacionalmente "Academia Estudantil de Letras", no âmbito das escolas municipais de São Paulo, pelo lançamento de seu primeiro livro infanto-juvenil, "A História de Pinóquio". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1000/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/07/2020 | Propõe um voto de congratulações à professora e socióloga Najara Lima Costa, pela publicação do livro "Quem é negro/a no Brasil?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 971/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2020 | Propõe voto de congratulações pela eleição da nova diretoria do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado de São Paulo ¿ APASE, ocorrida em abril e com posse e exercício a partir de 02 de junho de 2020, tendo à frente, como presidente, a Supervisora de Ensino Rosaura Aparecida de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 469/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2020 | Propõe voto de congratulações à educadora Marisa Bernardo Misael Barbosa, por sua destacada atuação como docente no magistério público e privado da região do município de São Roque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 365/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 (onze) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as irregularidades e os riscos à segurança da população nas operações da Linha 15 - Prata do Metrô (monotrilho Vila Prudente / São Mateus). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 73/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento Conservative Political Action Conference - CPAC, entre os dias 19 de fevereiro e 1 de março de 2020, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, sem ônus ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2011/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de encontro com lideranças quilombolas a convite da Associação Ádapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2019, na cidade de União dos Palmares - AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2007/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 de novembro de 2019, e 24 e 26 de fevereiro, 20 de abril e 12 de junho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1851/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento "A toda marcha: emergência climática, feminismos e governos locais", entre os dias 8 e 9 de novembro de 2019, em Coquimbo, Chile, sem ônus ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1804/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2019 | Propõe um voto de congratulaçõescom a COOPERIFA pela comemoração dos dezoito anos de criação e atuação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1797/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de conferência da professora e ativista Angela Davis com o Instituto Marielle Franco, entre os dias 22 e 26 de outubro de 2019, no Rio de Janeiro - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1743/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de visitar a Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT/Unesp e a FATEC de Presidente Prudente, nos dias 9 e 10 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1602/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de conferência no Encontro Deputadas Negras: Aquilombadas por uma outra política, a realizar-se entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro de 2019, em Brumadinho - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1593/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de conferência no CineFórum, entre os dias 23 e 25 de setembro, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade Universitária de Campo Grande - MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1469/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2019 | Propõe voto de congratulações com a comunidade escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bartolomeu Campos de Queirós, DRE São Mateus, São Paulo, pela realização do evento Bartô#10 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 984/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar em conferência na Université Paris 13 / Université Sorbonne Paris Cité e no evento "Afrocyberféminismes", promovido pelo instituto cultural Gaîté Lyrique, ambos em Paris, França, no período de 12 a 17 de junho de 2019, sem ônus para o erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 800/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2019 | Propõe um voto de congratulações com o editor de livros Luiz Alves Junior, da Global Editora, pelo recebimento do Prêmio PublishNews de Contribuição ao Mercado Editorial, por sua história de cinquenta anos no mercado editorial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 799/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2019 | Propõe um voto de congratulações com o Professor José Alvares, pela passagem de seus oitenta anos de vida exemplar, ocorrido no dia 21 de abril, dedicada ao trabalho em escolas e às entidades assistenciais de sua cidade e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 705/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 47ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá - EXPOINGÁ, 24ª Internacional, no dia 14 de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 704/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visitas ao Município de Sobral e à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará como ações integrantes do Comitê Paulista de Prevenção aos Homicídios na Adolescência, entre os dias 9 e 10 de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 627/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência oficial da bancada paulista do PSL na ALESP com o Sr. Presidente da República, no dia 30 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 530/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2019 | Propõe um voto de congratulações com a nova diretoria da ASPRESP - Associação dos Professores Readaptados do Estado de São Paulo, eleita para mais um mandato, empossada neste mês de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 376/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Propõe um voto de Congratulações com a comunidade escolar da EMEF Carlos Chagas, pela idealização e realização do projeto de concurso de poesia entre os alunos, finalizado com a publicação da seleta "Escutando Sentimentos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 302/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar possíveis irregularidades na DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 298/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 297/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 296/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a falta de transparência, ausência de demonstração de interesse público e impossibilidade de fiscalização das desonerações fiscais concedidas pelo Governo do Estado nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 294/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na concessão de benefícios fiscais que resultaram na renúncia de receitas no total de 115,5 bilhões de reais em dez anos, valor superior a mais de 16 bilhões de reais do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO (99,46 bilhões) e a mais de 36,47 bilhões de reais previsto no orçamento (R$ 79 bilhões), bem como o descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimativa e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 293/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a violência cometida contra a mulher no Estado, bem como a atuação e/ou omissão dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania, no período compreendido entre 2010 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 292/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa a fraude nas licitações e contratos do governo do Estado, desviando recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, por meio da atuação do Sr. Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, no período de 2007 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 289/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado com o terceiro setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 283/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 281/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação da Barragem Salto Grande, no município de Americana/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2019 | Propõe um voto de congratulações com a comunidade escolar (alunos, funcionários, educadores, equipe gestora e familiares de alunos) da Escola Estadual Professora Dulce Maria Sampaio, da Diretoria de Ensino de Itaquaquecetuba, pela idealização e prática do Projeto "EDUCASAU-Educação e Saúde - um diálogo necessário para a inclusão efetiva de todas as deficiências e necessidades educacionais especiais na escola", iniciado em 2018 e em continuidade em 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2264/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2018 | Propõe um voto de congratulações com a Diretoria e todo Quadro de Associados da ASSOJUBS ¿ Associação dos Funcionários e Servidores do Poder Judiciário da Baixada Santista e Litoral Sul, pela comemoração dos 30 (trinta) anos de sua criação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2249/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2018 | Propõe um voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e a comunidade escolar da EMEF Mauro Faccio Gonçalves ¿ "Zacaria", da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, pela apresentação teatral MULHERES NEGRAS, realizada por alunos do 3º ano B, com a coordenação da Professora Shirley Cardoso Meira Leal, ocorrido dentro da 21ª edição do PROVE ¿ Projeto de Valorização do Educador e Melhoria da Qualidade de Ensino, com encontro dos educadores em 09 e 10 de novembro, e pela reapresentação teatral na Assembleia Legislativa, no dia 03 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2248/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2018 | Propõe um voto de congratulações com a Diretoria e todo o quadro de associados da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo ¿ AFPESP pela comemoração dos 87 anos de sua criação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2121/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2018 | Propõe um voto de congratulações com a nova diretoria do SINESP ¿ Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo, empossada no dia 30 de outubro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2086/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2018 | Propõe um voto de congratulações com a comunidade escolar (alunos, funcionários, educadores, equipe gestora e familiares de alunos) da EMEF CEU Três Lagos, Região do Grajaú, Cidade de São Paulo, pela produção e apresentação da peça teatral "Golpe dos Horrores", no dia 23 de novembro, de 2018, como obra resultante do projeto "Encena EJA" desta unidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2034/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2018 | Propõe um voto de congratulações com o editor Luiz Alves Júnior, Diretor-Presidente da Global Editora, pela comemoração dos 45 anos desta casa publicadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1810/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o caso das "Fake News" (Notícias falsas) que surgem diariamente nas redes sociais no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1615/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/07/2018 | Propõe um voto de congratulações com a Educadora Infantil Maria Cilene Lucas Vieira e com a comunidade da CEI Vereador Homero Domingues, do Morro Doce, Pirituba ¿ São Paulo, pelo lançamento do livro "AMORA", Editorarte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1614/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/07/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das festividades em comemoração ao aniversário de Emancipação do Município de Votuporanga, no período de 06 a 10 de agosto de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1452/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2018 | Propõe voto de congratulações com a diretoria da APROFFESP ¿ Associação de Professores/as de Filosofia e Filósofos/as do Estado de São Paulo pela publicação do livro "A Filosofia Toma Partido: a filosofia, a educação e a questão democrática", de autoria dos filósofos Aldo Santos, Francisco Paulo Greter e Marcos Silva e Silva, publicado pela Dialógica Editora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1152/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para o Fórum Internacional Tributário (FIT SP 2018), de 04 a 06 de junho de 2018, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1098/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "Aquishow Brasil 2018", que acontecerá nos dias 15, 16, 17 e 18 de maio, de 2018, em Santa Fé do Sul - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 927/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2018 | Propõe voto de congratulações com a comunidade escolar da Escola Estadual Plínio Rodrigues de Moraes, da Diretoria de Ensino de Itu, pela comemoração de 90 anos de sua criação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 764/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do RAPID + TCT Accelerating 3D Manufacturing, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de abril de 2018, no Estado do Texas, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 574/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2018 | Propõe Voto de Congratulações com toda comunidade escolar da Rede Estadual de Ensino pela Defesa Pública de Doutorado, à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da professora Rosemeyre Moraes de Oliveira, no dia 16 de março do corrente ano, com o título "Atende aí que é a Readaptada da Tarde: sentidos e significados do trabalho do Professor em readaptação". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 545/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2018 | Propõe voto de pesar pelo falecimento da vereadora Marielle Franco, da Capital do Rio de Janeiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 402/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião de Diretoria e Lançamento da XXII CNLE, que se realizará no dia 13 de março de 2018, no Memorial Legislativo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 401/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da XXII CNLE, realizada pela UNALE, que ocorrerá entre os dias 09, 10 e 11 de maio de 2018, em Gramado - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 236/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de Audiência Pública a convite da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no dia 7 de março de 2018, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 222/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a exploração sexual infanto-juvenil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 88/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2018 | Propõe voto de congratulações com a comunidade de professores readaptados, pela recente publicação do livro "Readaptação - Conceituação, problematização e busca pela concretização de direitos do professor readaptado", de autoria de Mariana Carolina Lemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 35/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2018 | Propõe voto de congratulações com a comunidade escolar da Escola Estadual Antonio Kassawara Katutok, do município de Gabriel Monteiro, pelo prêmio, em primeiro lugar, de "Gestão Escolar 2015-2016". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2018 | Propõe voto de congratulações com a Diretoria da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP, pela publicação da edição 300 do jornal "Folha do Servidor Público". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2928/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com Organizações Sociais da Saúde - OS's. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 2453/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2017 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores, comunidade escolar e os familiares do patrono da EMEF Doutor Miguel Vieira Ferreira, pela comemoração dos 180 anos de nascimento do patrono da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2452/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de audiência com o Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Luciano Mariz Maia, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2017, em Brasília, para tratar dos fatos revelados na delação de ex-executivos do Grupo Odebrecht, envolvendo o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2389/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2017 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade escolar da EMEI Agenor de Oliveira - Cartola, pela realização, em 11 de novembro, da 1ª Feira Solidária Multicultural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2388/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2017 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade escolar da EMEF Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, pela realização do Sarau Poético "Nenhum Direito a Menos", realizado em 11 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2387/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2017 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e a comunidade escolar do CIEJA Campo Limpo, pela realização, em 11 de novembro, do 14º Seminário Étnico-racial, abordando o tema "O Negro e a Educação: Desconstruindo e Construindo Imagens | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2361/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 2ª reunião de trabalho do programa PRESERV - AÇÃO DOS NOSSOS RIOS MG/SP, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2017, na UHE IGARAPAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 2337/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/11/2017 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e a comunidade escolar Escolas Municipais de Educação Fundamental (EMEF's): Marli Ferraz (M'Boi Mirim III); Carolina Rennó Ribeiro de Oliveira; Mauro Faccio Gonçalves - "Zacaria"; 18 do Forte; e Mario Marques de Oliveira, pela realização da 20ª edição do PROVE - Projeto de Valorização do Educador e Melhoria da Qualidade de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2233/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "Apresentação do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social da Região Administrativa de Ribeirão Preto", que acontecerá no dia 25 de outubro de 2017, em Ribeirão Preto - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2069/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2017 | Propõe voto de congratulações com a diretoria do SINESP - Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo, por seu Jubileu de Prata - 25 anos de fundação, comemorado no dia 26 de setembro de 2017, data de abertura do seu 21º Congresso Anual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2068/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2017 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade escolar da EMEF Prof. Mário Schönberg, pela concepção, produção e lançamento do CD Sonho Encantado II, parte do Projeto Musicando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2024/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de dar continuidade ao acompanhamento do julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para o dia 28 de Setembro de 2017, referente a proibição de produtos que contem quaisquer tipos de AMIANTO ou ASBESTO de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406 e 3470, referente ao Estado do Rio de Janeiro e a (ADPF) 109 que questiona a lei do município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1966/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2017 | Propõe voto de congratulações com as Professoras Claudete Aparecida Dias de Resende e Adriana Telles de Mattos e com os alunos e alunas, do sétimo e oitavo anos da Escola Estadual D. Benedita Freire de Macedo, de Jacareí, pelo trabalho realizado Radio Novela Som Distante, vencedores do concurso Paulo Bonfim, o Príncipe dos Poetas Brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1762/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "25ª FENASUCRO & AGROCANA - Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética", que acontecerá entre os dias 22 a 25 de agosto do corrente ano em Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1354/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "Expô/FISAV 2017", no município de Votuporanga, nos dias 03 a 08 de julho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1239/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "Audiência Pública para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2018", que acontecerá em Ribeirão Preto no dia 14 de junho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1072/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, composta pelo nobre Deputado Estevam Galvão, a fim de participar de reunião, a ser realizada no próximo dia 23 de maio, com o senhor Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, para tratar de temas afetos à educação infantil e fundamental em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 748/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2017 | Propõe a constituição de Comissão de Representação, com a finalidade de participar das comemorações populares, em razão do aniversário de 43 anos da Revolução dos Cravos, no período compreendido entre 23 e 27 de abril do ano corrente, em Lisboa, com intuito de representar este Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 741/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2017 | Propõe voto de congratulações com a nova diretoria da ASPRESP - Associação dos Professores Readaptados do Estado de São Paulo, eleita para mais um mandato, empossada neste mês de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 496/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XXXI Encontro Estadual da APASE - Sindicato dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo, que ocorrerá entre 04 e 07 de abril de 2017, na cidade de Caxambu, MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 147/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar junto ao Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), do Curso Internacional de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, no período compreendido entre os dias 9 e 22 de março do corrente ano, na Universidade de Harvard em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 146/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Congresso de municípios da Mogiana", entre os dias 06 e 08 de março, em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2026/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2016 | Propõe voto de congratulações com a Diretoria e todo Quadro de Associados da APROFEM - Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo, pela comemoração do seu Jubileu de Coral - 35 anos de existência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2002/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar no dia 27 de outubro de 2016, da solenidade de sanção da nova Lei do Simples, que se realizará em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1949/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 18 de outubro de 2016, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1948/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de que o deputado Sebastião Santos represente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 19/10/2016, em reunião no IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1789/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para que o Deputado Coronel Telhada represente a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 06 e 07 de outubro de 2016, em Brasília, DF, durante visita ao CINDACTA I ( Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1683/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2016 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade escolar do Departamento Municipal de Educação de Bofete, pela premiação "Somando Novos Talentos", decorrente da participação na OMEP - Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas, de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1647/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2016 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade escolar da EMEF Prof. Mário Schönberg, pela realização da apresentação musical "Noel Rosa - O poeta da Vila". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1281/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 28 de junho de 2016, em Brasília -DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1280/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião Ordinária e da Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, onde, entre outros assuntos, serão debatidos a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 21 de junho de 2016, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 807/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da "23ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow 2016", que acontecerá em Ribeirão Preto - SP entre os dias 25 e 29 de abril de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 675/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2016 | Propõe voto de congratulações com a Diretoria e todo Quadro de Associados da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP, pela comemoração dos 85 anos de sua criação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 657/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada à Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Fundação Oswaldo Cruz, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus e com a finalidade de conhecer o trabalho, suas instalações e participar de reunião com representantes da Fundação, a realizar-se em 05/04/2016, Em Manguinhos, RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 588/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "I Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares - O papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo", que será realizado no dia 12 de abril de 2016, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 2298/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2015 | Peopõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada em dezembro de 2015 em Paris e terá como principal objetivo construir um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases causadores do efeito estufa, no período de 04 a 09 de dezembro corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2144/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2015 | Propõe voto de congratulações com o 15º Grupamento de Bombeiros de Sorocaba, pela passagem dos 53 anos da unidade, comemorado em 12 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2143/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2014/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa na Marcha das Mulheres Negras, que acontecerá na cidade de Brasília, no dia 18 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1933/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Propoõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública no Senado Federal, juntamente com a UNALE, para debater a PEC 47/2012, que dá maiores atribuições ao Poder Legislativo, que se realizará no dia 22 de outubro de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1738/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1641/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da abertura do XXIII Congresso Brasileiro da ABEAD - Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas, a realizar-se em 23 de setembro de 2015, em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1595/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da reunião da Diretoria da UNALE, que se realizará no dia 2 de setembro de 2015, durante a Expointer, na região metropolitana de Porto Alegre, no município de Esteio - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Req. 1530/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da "23ª FENASUCRO & AGROCANA - Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética", que acontecerá em Sertãozinho - SP, entre os dias 25 e 28 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1506/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2015 | Propõe voto de congratulações a Regina de Menezes Lino, Professora de Teatro do Projeto Espaço Amigo, da Diretoria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itatinga, pelo trabalho de preparação e encenação de peças de teatro com as crianças e os jovens do projeto, bem como pela apresentação do trabalho em diversas escolas da cidade e de outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1427/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a bancada paulista da Assembleia no evento comemorativo aos 10 anos do Partido Republicano Brasileiro, a ser realizado nos dias 24 e 25 de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1426/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2015 | Propõe voto de congratulações com o Sr. João Correa Prestes, por sua atuação em defesa da preservação histórica da comunidade de Apiaí, com a manutenção de exposição permanente da ferramentaria do ofício artesanal de ferreiro, representativa daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1356/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Sessão Solene em Homenagem a Eduardo Campos, a realizar-se em 12/08/2015, às 10h00, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1208/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2015 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade escolar das escolas que especifica, pelo desenvolvimento do projeto Academia Estudantil de Letras (AEL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 639/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 310/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião Ordinária da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, no dia 24 de março de 2015, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 308/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar do 7º Congresso Estadual dos Metalúrgicos da CUT-SP, que se realizará em Campinas, nos próximos dias 19 e 20 de março do presente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 278/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe voto de congratulações a toda a comunidade escolar, educadores, funcionários, alunos e pais, da EE Professor José Heitor Carusi, localizada no bairro da Mooca, nesta Capital , Diretoria de Ensino Centro Sul, por seu movimento cidadão de luta pela reconquista da qualidade do prédio da escola e por condições adequadas de ensino e aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 110/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do I Fórum Temático sobre Trabalho Escravo promovido pela Organização Não Governamental O Novo Jeito, nos dias 4 e 5 de março deste ano, na cidade de Recife, em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 84/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2015 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 16, 17 e 18 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 10/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a posse dos presidentes regionais do Partido Republicano Brasileiro, representando este Poder Legislativo, em Rondônia, Roraima e Amazonas nos próximos dias 9, 10 e 11. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2525/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2014 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade escolar da EMEF Saturnino Pereira pela realização da Mostra do TCA - Trabalho Colaborativo Autoral, no dia 05 de dezembro de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2476/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2475/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2014 | Propõe voto de congratulações com a Companhia de Teatro "Os Satyros" pela passagem dos 25 anos do grupo, bem como pela realização do evento "Satyrianas 2014", maratona cultural realizada entre os dias 20 e 23 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2427/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2014 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade escolar da EMEI Tide Setúbal, localizada nesta Capital, pela realização da 5ª Edição do "Projeto Você é o Autor", ocorrida no dia 19 de novembro, com apresentação e mostra de trabalhos realizados ao longo do ano e o lançamento do livro "Memórias do Itaim Bibi". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2426/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2014 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade escolar da Escola Estadual Professora Alzira Salomão, de Nova Granada, pela realização do Projeto "Construindo Leitores e Autores", a se realizar em 28 de novembro, com apresentação e mostra de trabalhos realizados e o lançamento do livro "Fábulas", de autoria dos alunos da unidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2423/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados(as), com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados "trotes", festas e no seu cotidiano acadêmico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1079/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, em Paris, no período de 29 de abril a 9 de maio próximo, da conferência intitulada "Bilan de I'action de La Commission de La Vérité au Brésil". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 997/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da 45ª Conferência Distrital do Rotary International, que acontecerá nos dias 22 a 25 de maio de 2014, em Atibaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 989/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar, em Paris, da conferência intitulada "Bilan de I'action de La Commission de La Vérité au Brésil", no dia 6 de maio de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 988/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2014 | Propõe a constituição de Comissão de Representação para participação do Fórum de Líderes do Governo - América Latina e Caribe, a ser realizado entre os dias 6 e 8 de maio de 2014, na Cidade do México. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 868/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de atividades relacionadas a integração econômica e comercial entre Portugal e Brasil, a serem realizadas em Portugal entre os dias 15 a 21 de abril de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 263/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2014 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e a comunidade escolar das seguintes EMEF's: Anna Silveira; Carolina Rennó Ribeiro de Oliveira; Mauro Faccio Gonçalves-Zacaria; Mario Marques de Oliveira; M'Boi Mirim I; M'Boi Mirim II; M'Boi Mirim III; e com o CIEJA Campo Limpo, todas de São Paulo, pela realização, no dia 21 de fevereiro, do Seminário de lançamento do livro PROVE 7 - A importância da escrita: necessidade social e manifestação artística", dentro dos eventos do PROVE - Projeto de Valorização do Educador e Melhoria da Qualidade de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com finalidade de solicitar junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome a possibilidade de criação de mecanismos para viabilizar a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar na Região Noroeste do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2579/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da "CLINTON GLOBAL INITIATIVE (CGI) - AMÉRICA LATINA", que será realizada no período de 8 a 10 de dezembro de 2013, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2551/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2013 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade escolar da EMEI Tide Setúbal, localizada nesta Capital, pela realização da 4ª Edição do "Projeto Você é o Autor", ocorrida no dia 27 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2410/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2013 | Propõe voto de congratulações com a Companhia de Teatro "Os Satyros", desta Capital, pela realização do evento "Satyrianas 2013 - Uma Saudação à Primavera", maratona cultual realizada entre os dias 14 e 17 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2409/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2013 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade da EMEI Professor Carlos Humberto Volpan, pela realização, no dia 09 de novembro, de sua Mostra Cultural - Projeto Fundo do Mar, Leitura do Mundo e Folclore. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2406/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional das Cidades, entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2368/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2013 | Propõe voto de congratulações com os professores e alunos da Escola Estadual Professora Maria Peccioli Giannasi, desta Capital, pela realização do trabalho pedagógico Caravana da Cidadania, ocorrido no dia 07 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2367/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2013 | Propõe voto de congratulações com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP, pelo seu 82º aniversário, comemorado no mês de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2366/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2013 | Propõe voto de congratulações com os professores e alunos do Colégio Marista Arquidiocesano, desta Capital, pela realização do trabalho pedagógico "Órbitas Urbanas", edição 2013, desenvolvido pelo ensino médio, com a finalidade de vivenciar a cidade de São Paulo em todas suas estruturas, dinâmicas e contradições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2323/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2013 | Propõe voto de congratulações com os professores e alunos da EMEF Prof. Mário Schönberg, Diretoria de Ensino de Santo Amaro, nesta Capital, pela realização do Projeto Pedagógico "Musicando" 2013, bem como pelo lançamento do cd do Grupo Musicando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2322/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2013 | Propõe voto de congratulações com os professores e alunos da Escola Estadual Professor Alberto Conte, pela realização do Projeto Pedagógico "Cine Conte" 2013 - V Festival de Cinema da EE Prof. Alberto Conte, ocorrido no dia 25 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2224/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2013 | Propõe voto de congratulações com a eleição, ocorrida em 28 de agosto de 2013, e posse da nova diretoria da Associação dos Auditores-Fiscais Tributários e do Sindicato dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2362/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/10/2013 | Propõe voto de congratulações com os professores e alunos da Escola Estadual Prof. Adolfo Casais Monteiro, Diretoria de Ensino Sul-3, nesta Capital, pela realização do Projeto Pedagógico Do Universo aos Continentes, realizado em 29 de outubro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2082/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de Audiência com o Vice-Presidente da República, a realizar-se no dia 2 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2080/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Encontro de Presidentes das Frentes de Apoio Nacional, Estaduais e Municipais, conjuntamente com os Presidentes das respectivas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, entre os dias 16 e 18 de outubro, em Gramado -RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1872/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2013 | Propõe voto de congratulações com a comunidade de educadores e a sociedade civil de Cubatão pelo lançamento do livro O Processo 14.652 - crônica de uma perseguição política a 12 servidores públicos em Cubatão - volume um, de autoria de Itamar Esperanto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1870/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2013 | Propõe voto de congratulações com os alunos, professores e funcionários da E.E. Prof. Adrião Bernardes, pela posse da 1a. Diretoria de seu recém criado Grêmio Estudantil, em 24 de agosto do corrente. | Encaminhado o Avulso do Referido Requerimento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Req. 1835/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2013 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade da EMEI Olandya Peres Ribeiro pela realização, no dia 19 de setembro, do 2º Encontro Leitura na Escola - uma aventura em família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1824/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de realizar diligência junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE para obter informações sobre a investigação relativa à formação de cartel entre as empresas em licitações e contratos para aquisição e reforma de trens e sistemas auxiliares do sistema metroferroviário do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1684/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 23º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, nos dias 06 e 07 de agosto, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1540/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2013 | Propõe voto de congratulações com o editor Luiz Alves Júnior, pela comemoração dos 40 anos da Global Editora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1272/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2013 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de encontros entre o Governo Federal, através de seus Ministérios, e Prefeitos de Municípios paulistas, nos dias 13, 20 e 21 de junho, nas cidades de Ribeirão Preto, Araçatuba e São Paulo, respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1217/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2013 | Propõe voto de congratulações com a Cortez Editora, pela realização do 6o. Seminário Anual de Serviço Social, realizado em 13 de maio do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1079/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2013 | Propõe voto de congratulações com a Professora Doutoranda Maria Dolores Fortes Alves, por sua defesa de tese, em 16 de maio, na Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, abordando o tema Construindo Cenários e Estratégias de Aprendizagem Integradora (inclusivas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1034/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho: Comissão de Anistia e Comissões da Verdade, no Ministério da Justiça, em Brasília-DF, que ocorrerá no dia 27 de maio de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 936/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as votações de propostas de Reforma Fiscal em curso no Senado e na Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 08 a 16 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 747/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a votação da MP 595, que substituiu a Lei 8.630 - a Lei de Modernização dos Portos, nos dias 24 e 25 de abril de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 711/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2013 | Propõe voto de congratulações com a população do município de São Paulo por conta das ações do Sr. Caetano Beccari, em sua luta em defesa do meio ambiente e no exercício incansável do plantio de árvores e áreas verdes nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 704/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2013 | Requer que o Deputado Estadual Major Olimpio Gomes represente a Assembleia Legislativa de São Paulo no Estado do Amazonas, no período de 25 a 27 de abril de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 556/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 80ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito e do II Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, a se realizar nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2013, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 427/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião com o Ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal, para discutir o andamento da ADPF 183, em Brasília, aos 02 de abril de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 328/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar, na Câmara dos Deputados, Audiência Pública sobre a Medida Provisória 595 de 2012, que se realizará no dia 19 de Março, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 288/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2013 | Propõe voto de congratulações com o engenheiro agrônomo e advogado Ricardo Fraga Oliveira, por conta de sua luta em defesa do meio ambiente, qualidade de vida e das ações em incentivo da participação política da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 273/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da premiação para a Rede Cata-Vida, do Prêmio Celso Furtado, edição 2012, na categoria "Práticas Exitosas de Produção de Gestão Institucional", a se realizar no dia 19/03/2013, em Brasília / DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 200/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2013 | Propõe voto de congratulações com o escritor e articulista do jornal Folha Opinião Comunicação, Eventos e Jornalismo Ltda., Tarcílio de Souza Barros, pelos seus artigos jornalísticos brilhantes e profundos, publicados naquele meio de comunicação, que têm contribuído para a construção da cidadania, da educação e da cultura de nossa população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 185/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da marcha "Por desenvolvimento, cidadania e valorização do trabalho" das Centrais Sindicais e movimentos sociais, a ser realizada em Brasília, no dia 06 de março de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 107/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, na Câmara dos Deputados, a tramitação da MP 595 que substituiu a Lei 8.630 - a Lei de Modernização dos Portos, no período de 04 a 08 de março de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 43/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2013 | Propõe voto de congratulações com a Professora Janice Corrêa Prestes, da Escola Estadual Profa. Antonia Baptista Calazans Luz, da Diretoria de Ensino de Apiaí, pelos 10 anos do Projeto Xadrez: Batalha do Conhecimento - Prazer em Aprender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 12/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com finalidade de solicitar junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome a possibilidade de implantação de centros de referência solidária em municípios da região noroeste do Estado de São Paulo, em Brasília - DF, no dia 19 de fevereiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2620/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2012 | Propõe voto de congratulações com a Professora Débora Alves Neto, da rede municipal de ensino infantil de Cubatão, agraciada nesta data de 13 de dezembro de 2012 com a Medalha Educador do Ano, outorgada pelo Conselho Municipal de Educação de Cubatão, por conta da importância de suas ações à Educação Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2619/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2012 | Propõe voto de Congratulações com a direção e a comunidade escolar da Unidade Municipal de Ensino - UME Estado do Mato Grosso, da rede de ensino de Cubatão, agraciada nesta data de 13 de dezembro de 2012 com a Medalha Educador do Ano, outorgada pelo Conselho Municipal de Educação de Cubatão, por conta da importância de suas ações à Educação Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2618/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2012 | Propõe voto de congratulações com a direção e a comunidade escolar da Unidade Municipal de Ensino - UME Mário de Oliveira Moreira, da rede de ensino de Cubatão, agraciada nesta data de 13 de dezembro de 2012 com a Medalha Educador do Ano, outorgada pelo Conselho Municipal de Educação de Cubatão, por conta da importância de suas ações à Educação Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2524/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da reunião preparatória e da sessão solene para devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados pela ditadura militar entre os anos 1964 e 1977, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília, respectivamente nos dias 5 e 6 de dezembro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2477/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2012 | Propõe voto de congratulações com professores e alunos da Escola Estadual Professor Alberto Conte, pela realização do Projeto Pedagógico ¨Cine Conte¨ 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2426/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2012 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade escolar da EMEI Tide Setúbal, pela realização da 3ª Edição do "Projeto Você é o Autor", ocorrida no dia 14 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2279/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Encontro Nacional das Associações de Cabos e Soldados dos Policiais Militares e Corpos de Bombeiros do Brasil", a realizar-se no dia 05/11/2012, em Belo Horizonte/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2178/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar do I Congresso Latino Americano de Métodos Alternativos ao Uso de Animais no Ensino, Pesquisa e Indústria, a realizar-se no período de 25 à 29 de novembro de 2012, na cidade de Niterói-RJ, no Teatro Popular de Niterói, Caminho Niemeyer. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2166/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2012 | Propõe voto de congratulações com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, pelo seu 20º aniversário, comemorado no dia 14 de outubro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2146/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Jornada Internacional das vítimas do amianto (Journée internationale des victimes de I' amiante), em Paris, entre os dias 11 a 17 de outubro de 2012, sem ônus para o Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1886/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do III Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais, a realizar-se no período de 22 a 25 de agosto de 2012 na Universidade Federal de Pernambuco, na cidade de Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1864/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública - Amianto, que será realizada nos próximos dias 24 e 31 de agosto de 2012, no Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1607/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar de uma "Audiência com o Ilustríssimo Ministro da Defesa Sr. Celso Amorim", nos dias 09 e 10 de julho próximo, no Ministério da Defesa, em Brasília, para tratar de assuntos relacionados a Estabilização do Haiti, avaliando a possível retirada das tropas brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1606/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar do "Seminário Internacional sobre a Operação Condor", nos dias 04 e 05 de julho de 2012, na Câmara dos Deputados, promovido pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Fundação João Mangabeira e pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1468/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 42ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, na cidade de Maringá, PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1243/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Posse da Comissão Nacional da Verdade, no próximo dia 16 de maio de 2012, que será realizada no Palácio do Planalto em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1077/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de encontro e debate na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, a realizar-se entre os dias 01 e 25 de junho, na cidade do Rio do Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 790/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da II Jornada de Direitos Humanos de Bauru, no dia 16 de abril de 2012, em Bauru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 583/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que será realizada no período de 29 de maio a 1º de junho de 2012, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 532/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado, no dia 19 de abril de 2012, a partir das 10 horas, em visita às estruturas que a Secretaria de Assistência Social da cidade do Rio de Janeiro implantou para acolhimento e tratamento de dependentes químicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 529/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade participar do evento "Golpe Militar à Comissão da Verdade", que ocorrerá no dia 30 de março de 2012, em Vitória - ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 298/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar eventuais ilícitos administrativos cometidos por agentes públicos no processo licitatório e conseqüentes celebração, controle e execução de contratos realizados pela FDE para construção, reformas e reparos de unidades escolares no período de 2007 a 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 104/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, no próximo dia 8 de fevereiro, em Brasília, da audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para analisar as implicações dos fatos ocorridos na cidade de São José dos Campos por ocasião da reintegração de posse ocorrida na área de Pinheirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2514/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2417/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres nos dias 12 a 15 de dezembro, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2358/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2011 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e a comunidade escolar das seguintes EMEF's: Anna Silveira; M'Boi Mirim II; Carolina Rennó Ribeiro de Oliveira; Mauro Faccio Gonçalves - "Zacaria"; M'Boi Mirim I; e Mario Marques de Oliveira, no município de São Paulo, pela realização da 15ª edição do PROVE - Projeto de Valorização do Educador e Melhoria da Qualidade de Ensino, com encontro dos educadores e publicação da REVISTA PROVE nº 10 e no LIVRO DO ALUNO, 6ª Edição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2237/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2011 | Propõe voto de congratulações com os alunos, funcionários, educadores e comunidade escolar da EMEI Tide Setúbal, pela realização da 2ª Edição do "Projeto Você é o Autor", ocorrida no dia 17 de novembro, com apresentação e mostra de trabalhos realizados ao longo do ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2156/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do VII FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1863/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 18º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, a se realizar nos dias 19 e 20/10/2011 na Cidade do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1862/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da abertura da audiência pública que será realizada no próximo dia 19 de outubro de 2011 no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1851/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a lei federal que rege as concessões de obras e serviços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1831/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da III reunião ordinária da União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE, que se realizará no dia 13 de outubro de 2011, às 10h, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1745/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 6º Fórum Brasil de Comércio Exterior e Logística - COMEXLOG, que será realizado nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, no Mendes Convention Center, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1708/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do evento "O trabalho do parlamento e os desafios sociais da América Latina", a realizar-se no período de 3 a 6 de outubro de 2011, em Santiago, no Chile. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1707/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Semana Jurídica do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, no dia 30 de setembro de 2011, que será realizado na cidade de Araraquara. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1693/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de Audiência Pública para discutir a cobrança de laudênio, taxas de foro e ocupação, a se realizar no dia 21/09/ 2011, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1692/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Evento Gás na Economia 2011 - Fórum de Ciência e Tecnologia, Pesquisa e Inovação / Parque Tecnológico de Santos, a se realizar no dia 20/ 09 /2011 , em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1488/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "VI FIP - A Cidade e seu Estatuto: 10 anos de conquistas", que será realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1479/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1380/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Área de Saúde, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1267/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 4° Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que será realizado no dia 3 de agosto de 2011, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1200/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2011 | Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e apurar as responsabilidades pelo desmoronamento de 450 mil toneladas de lixo do Aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1134/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade e os serviços da AES Eletropaulo S.A. no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 983/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, com o Tema Reconhecimento Legal da Atividade da Associação dos Transportadores de Cargas Geral e das Cooperativas de Transporte de Cargas Geral Ltda. em Porto Alegre/RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 846/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 639/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a ser realizada no Costão do Santinho, em Florianópolis, SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 638/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 12º Encontro Nacional do Transporte Alternativo, em Belo Horizonte - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 406/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 55° Congresso Estadual de Municípios, no "Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica", em São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 356/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, na Polícia Federal, a investigação criminal que tem por objetivo apurar a autoria do crime de homicídio ocorrido em Itaquaquecetuba em 24/11/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 180/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar o desaparecimento de pessoas no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 169/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 105/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2011 | Propõe, nos termos do artigo 35 da XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação com finalidade de participar de reunião junto à Petrobrás - cidade do Rio de Janeiro - para entrega do relatório da CPI da Pedofilia desta Casa e discussão de viabilização de recursos para implantação de projetos e programas ligados à área da criança e do adolescente no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2049/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a situação do movimento grevista dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.