Luiza Erundina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 82/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 150/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer, com base no art. 32, inciso VIII, alíneas “a”, “c” e “d”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a impressão da íntegra do Seminário Fortalecimento da Democracia: Avanços e Desafios na Implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade, realizado por esta Comissão no dia 25 de novembro de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a criação de Subcomissão Especial Memória, Verdade e Justiça destinada a acompanhar o cumprimento das recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. | Aguardando Providências Internas desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 98/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o envio à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 63/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade. | Aguardando Providências Internas desde 03/07/2024 | Coautoria — 18ª assinatura de 20 |
| REQ 59/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requerimento Devolução PL 1904 | Arquivada desde 19/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 109/2021 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial sobre tecnologia Blockchain. | Arquivada desde 06/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a subscrição ao Requerimento nº 12/2021. | Arquivada desde 13/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 47/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer aditar o requerimento 24/2019, incluir convidados pretendendo ampliar o debate sobre puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação de agrotóxicos. | Arquivada desde 03/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. | Arquivada desde 19/09/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 02/2019 o Senhor André Guerra Ribeiro Presidente da Torcida Mancha Verde. | Arquivada desde 22/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.