Luiza Erundina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 22/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| PRC 76/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Transforma o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, instituído pela Resolução nº 25, de 2001, e com a redação dada pela Resolução nº 2, de 2011, em Comissão de Ética Pública e Decoro Parlamentar, acrescendo, às suas atribuições, competência deliberativa própria das Comissões Permanentes da Casa. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 02/08/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| PRC 20/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Institui o Prêmio Carlos Neder para as melhores práticas na saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 5/2022 Câmara dos Deputados | 16/02/2022 | Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a “Medalha Paulo Freire”, a ser conferida a personalidades, entidades, instituições, grupos, organizações ou iniciativas, públicas ou privadas que se destacarem nos esforços de erradicação do analfabetismo no Brasil. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PRC 47/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Almerinda Gama. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 24 |
| PRC 46/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 23 |
| PRC 45/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Cristina Tavares. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 23 |
| PRC 44/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 26 |
| PRC 304/2018 Câmara dos Deputados | 21/03/2018 | Institui o Prêmio "Direito à Verdade sobre graves violações aos direitos humanos e da dignidade das vítimas", a ser concedido pela Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 152/2009 Câmara dos Deputados | 17/02/2009 | Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. | Transformado em Norma Jurídica desde 02/06/2010 Resolução Da Câmara Dos Deputados 18/2010 |
Coautoria — 12ª assinatura de 22 |
| PRC 223/2005 Câmara dos Deputados | 30/03/2005 | Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 144ª assinatura de 239 |
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Transformado em Norma Jurídica desde 17/09/2018 | Coautoria — 216ª assinatura de 336 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.