Voto em Separado (VTS) · 13 no total

Luiza Erundina

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 3 Câmara dos Deputados	04/07/2019	Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 3
VTS 3 Câmara dos Deputados	29/11/2018	Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 5
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/04/2018	Voto em separado ao PL 7082/17 que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	05/12/2017	Voto em Separado à SUG 108/2014 que "Dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera a redação do artigo 1.225 e revoga o artigo 2.038, ambos do Código Civil, e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	08/11/2017	Voto em separado PROJETO DE LEI Nº 4.026, de 2004 (Apenso: PL 6.667, de 2009) Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	09/08/2017	Voto em Separado apresentado pelos(as) Deputados(as) Luiza Erundina e Ivan Valente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	05/10/2016	Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	01/06/2016	Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/06/2016	Parecer do Relator, Dep. Luiza Erundina (pendente de análise)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	02/06/2010	Dá nova redação ao art. 7° da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para determinar que as autorizações para a exploração de serviço de radiodifusão comunitária sejam outorgadas exclusivamente a entidades constituídas a pelo menos 2 (dois) anos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/08/2009	Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, autorizando a emissora detentora de outorga para prestação do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens a operar em caráter provisório até a apreciação do ato de outorga pelo Congresso Nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	27/06/2007	Dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	13/12/2006	Dá nova redação ao § 2.º do art. 46 e ao caput do art. 52 da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre adoção internacional.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.