Luiza Erundina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3270/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer que seja incluído na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 863, de 2017, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015. | Aguardando Encaminhamento desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 2729/2026 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 08/05/2026 | Autoria única |
| REQ 5418/2025 Câmara dos Deputados | 03/12/2025 | Requer que seja incluído na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 863, de 2017, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015. | Aguardando Encaminhamento desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 2521/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 08/07/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 49 |
| REQ 2474/2023 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 863/2017. | Aguardando Encaminhamento desde 11/08/2023 | Autoria única |
| REQ 301/2022 Câmara dos Deputados | 15/03/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Representação 1/2021, "em face do Senhor Deputado Daniel Silveira, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar". | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 2689/2020 Câmara dos Deputados | 11/11/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 134, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 21 |
| REQ 1650/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão na pauta da PEC 15/2015 (Novo FUNDEB). | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 3647/2015 Câmara dos Deputados | 01/12/2015 | Requer inclusão na ordem do dia dos Projetos de Lei que tributam as grandes fortunas: Projetos de Lei Complementar nºs 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL); 48/2011, de autoria do Deputado Aloizio (PV/RJ) e 130/2012, de autoria do Deputado Paulo Teixeira e outros. | Tramitação Finalizada desde 08/12/2015 | Autoria única |
| REQ 2238/2015 Câmara dos Deputados | 22/06/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2007 que "Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada desde 01/07/2015 | Autoria única |
| REQ 2237/2015 Câmara dos Deputados | 22/06/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009 que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos". | Tramitação Finalizada desde 01/07/2015 | Autoria única |
| REQ 1852/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000 que "Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais". | Tramitação Finalizada desde 20/05/2015 | Autoria única |
| REQ 10352/2014 Câmara dos Deputados | 30/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9053/2013 Câmara dos Deputados | 12/11/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 431, de 2001 que "Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 204 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8945/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3054, de 2000 que "Dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8405/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2861, de 2008 que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6270/2012 Câmara dos Deputados | 01/11/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555, de 2006 que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 484/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 817/2007 Câmara dos Deputados | 25/04/2007 | Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 370/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.