Substitutivo (SBT) · 29 no total

Luiza Erundina

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/10/2025	Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas destinadas à manutenção e regularização do abastecimento de água em áreas suscetíveis a desabastecimento em decorrência de seca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/08/2023	Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/08/2023	Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/08/2023	Dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	03/11/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/09/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/06/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/06/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/04/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/12/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/05/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	02/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/04/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/12/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	16/12/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/04/2009	Altera a Lei n.º 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para estender às comunidades indígenas o direito de prestarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/03/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/06/2006	Dispõe sobre a realização de eventos participativos por meio de serviços de telecomunicações.	Arquivada desde 30/06/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/04/2006	Modifica a Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, postergando a proibição de comercialização de aparelhos de televisão sem dispositivo bloqueador.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/12/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 21/12/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/12/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 07/12/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/11/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 16/11/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/10/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/10/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/10/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 17/10/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/09/2005	Dispõe sobre a composição de itens de preços na cesta de serviços de telecomunicações e dá outras providências	Arquivada desde 21/09/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/08/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 11/08/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/11/2000	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.