Requerimento de Sessão Solene (REQ) · 113 no total

Luiza Erundina

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Sessão Solene (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 2841/2026 Câmara dos Deputados	13/05/2026	Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 90 anos do Serviço Social.	Tramitação Finalizada desde 11/06/2026	Primeira assinatura de 7
REQ 2749/2026 Câmara dos Deputados	11/05/2026	Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 90 anos do Serviço Social.	Tramitação Finalizada desde 11/06/2026	Primeira assinatura de 3
REQ 1839/2026 Câmara dos Deputados	31/03/2026	Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.	Tramitação Finalizada desde 05/05/2026	Coautoria — 2ª assinatura de 13
REQ 1732/2026 Câmara dos Deputados	27/03/2026	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001).	Tramitação Finalizada desde 27/04/2026	Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 1109/2026 Câmara dos Deputados	25/02/2026	Requer a realização de Sessão Solene, em 04 de março de 2026, no Plenário da Câmara, a fim de homenagear ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março.	Tramitação Finalizada desde 05/05/2026	Coautoria — 13ª assinatura de 13
REQ 5446/2025 Câmara dos Deputados	04/12/2025	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do Dia Internacional pelo Direito à Verdade em relação a Violações Graves dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas.	Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026	Primeira assinatura de 3
REQ 2073/2025 Câmara dos Deputados	23/05/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo	Tramitação Finalizada desde 26/11/2025	Coautoria — 33ª assinatura de 39
REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados	22/05/2025	Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025	Coautoria — 47ª assinatura de 52
REQ 2002/2025 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.	Tramitação Finalizada desde 02/07/2025	Coautoria — 31ª assinatura de 37
REQ 1702/2025 Câmara dos Deputados	05/05/2025	Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas.	Tramitação Finalizada desde 07/08/2025	Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 1560/2025 Câmara dos Deputados	23/04/2025	Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2025	Coautoria — 18ª assinatura de 23
REQ 1089/2025 Câmara dos Deputados	25/03/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.	Tramitação Finalizada desde 21/05/2025	Coautoria — 17ª assinatura de 21
REQ 704/2025 Câmara dos Deputados	06/03/2025	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL	Tramitação Finalizada desde 23/09/2025	Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 521/2025 Câmara dos Deputados	17/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, a ser celebrado em 2 de maio de 2025.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025	Coautoria — 6ª assinatura de 13
REQ 520/2025 Câmara dos Deputados	17/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025	Coautoria — 18ª assinatura de 19
REQ 421/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.	Tramitação Finalizada desde 20/03/2025	Coautoria — 26ª assinatura de 58
REQ 420/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025	Coautoria — 32ª assinatura de 37
REQ 419/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes.	Tramitação Finalizada desde 13/08/2025	Coautoria — 23ª assinatura de 26
REQ 418/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.	Tramitação Finalizada desde 09/09/2025	Coautoria — 34ª assinatura de 38
REQ 417/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.	Tramitação Finalizada desde 15/07/2025	Coautoria — 38ª assinatura de 43
REQ 416/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.	Tramitação Finalizada desde 09/07/2025	Coautoria — 32ª assinatura de 35
REQ 415/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025	Coautoria — 25ª assinatura de 28
REQ 414/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025	Coautoria — 33ª assinatura de 37
REQ 413/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025	Coautoria — 41ª assinatura de 48
REQ 412/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025	Coautoria — 30ª assinatura de 33
REQ 411/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025	Coautoria — 32ª assinatura de 36
REQ 410/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.	Tramitação Finalizada desde 09/07/2025	Coautoria — 32ª assinatura de 37
REQ 333/2025 Câmara dos Deputados	10/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.	Tramitação Finalizada desde 08/04/2025	Coautoria — 4ª assinatura de 44
REQ 332/2025 Câmara dos Deputados	10/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.	Tramitação Finalizada desde 12/03/2025	Coautoria — 4ª assinatura de 19
REQ 329/2025 Câmara dos Deputados	10/02/2025	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos.	Tramitação Finalizada desde 10/12/2025	Coautoria — 24ª assinatura de 26
REQ 328/2025 Câmara dos Deputados	10/02/2025	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 6 de julho de 2025, que marca os 10 anos de aprovação da Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência).	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025	Coautoria — 21ª assinatura de 23
REQ 316/2025 Câmara dos Deputados	10/02/2025	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025	Coautoria — 9ª assinatura de 28
REQ 315/2025 Câmara dos Deputados	10/02/2025	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.	Tramitação Finalizada desde 01/04/2025	Primeira assinatura de 51
REQ 313/2025 Câmara dos Deputados	10/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes	Tramitação Finalizada desde 22/05/2025	Coautoria — 10ª assinatura de 12
REQ 251/2025 Câmara dos Deputados	06/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026	Coautoria — 29ª assinatura de 53
REQ 4342/2024 Câmara dos Deputados	29/10/2024	Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024	Coautoria — 9ª assinatura de 12
REQ 4296/2024 Câmara dos Deputados	22/10/2024	Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara, no âmbito das comemorações do Novembro Negro.	Tramitação Finalizada desde 29/11/2024	Coautoria — 8ª assinatura de 11
REQ 742/2024 Câmara dos Deputados	14/03/2024	Requeremos a V. Exa. nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que na data de 18 de abril do corrente ano seja realizada a Sessão Solene destinada a comemoração dos 35 anos do “.br”	Tramitação Finalizada desde 19/06/2024	Coautoria — 13ª assinatura de 17
REQ 325/2024 Câmara dos Deputados	21/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/02/2024	Coautoria — 11ª assinatura de 22
REQ 245/2024 Câmara dos Deputados	15/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2024	Coautoria — 11ª assinatura de 22
REQ 234/2024 Câmara dos Deputados	09/02/2024	Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.	Tramitação Finalizada desde 04/06/2024	Coautoria — 15ª assinatura de 18
REQ 220/2024 Câmara dos Deputados	08/02/2024	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.	Tramitação Finalizada desde 11/04/2024	Primeira assinatura de 8
REQ 123/2024 Câmara dos Deputados	05/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024	Coautoria — 6ª assinatura de 20
REQ 122/2024 Câmara dos Deputados	05/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público	Tramitação Finalizada desde 29/10/2024	Coautoria — 6ª assinatura de 19
REQ 109/2024 Câmara dos Deputados	05/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.	Tramitação Finalizada desde 26/03/2024	Coautoria — 8ª assinatura de 15
REQ 4336/2023 Câmara dos Deputados	19/12/2023	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em memória do quinquagésimo aniversário da morte de Frei Tito.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2023	Primeira assinatura de 7
REQ 3502/2023 Câmara dos Deputados	10/10/2023	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).	Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024	Primeira assinatura de 15
REQ 1435/2023 Câmara dos Deputados	09/05/2023	Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/05/2023	Coautoria — 5ª assinatura de 20
REQ 1406/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.	Tramitação Finalizada desde 26/06/2023	Coautoria — 5ª assinatura de 23
REQ 1232/2023 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/04/2023	Coautoria — 19ª assinatura de 46
REQ 958/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/04/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 22
REQ 957/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 22
REQ 898/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023	Coautoria — 34ª assinatura de 52
REQ 864/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas.	Tramitação Finalizada desde 21/06/2023	Primeira assinatura de 34
REQ 514/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023	Coautoria — 31ª assinatura de 54
REQ 507/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 52
REQ 505/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana.	Tramitação Finalizada desde 30/10/2023	Coautoria — 44ª assinatura de 53
REQ 482/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023	Coautoria — 41ª assinatura de 54
REQ 464/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023	Coautoria — 13ª assinatura de 52
REQ 401/2023 Câmara dos Deputados	03/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023	Coautoria — 48ª assinatura de 55
REQ 397/2023 Câmara dos Deputados	03/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 54
REQ 320/2023 Câmara dos Deputados	28/02/2023	Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023	Primeira assinatura de 56
REQ 301/2023 Câmara dos Deputados	28/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 53
REQ 246/2023 Câmara dos Deputados	24/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres	Tramitação Finalizada desde 08/03/2023	Coautoria — 40ª assinatura de 55
REQ 243/2023 Câmara dos Deputados	23/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.	Tramitação Finalizada desde 15/03/2023	Coautoria — 39ª assinatura de 57
REQ 124/2023 Câmara dos Deputados	09/02/2023	Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.	Tramitação Finalizada desde 10/10/2023	Coautoria — 48ª assinatura de 55
REQ 111/2023 Câmara dos Deputados	09/02/2023	Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, do recôncavo baiano, pelo início das batalhas que foram travadas em prol da independência do Brasil.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/02/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 10
REQ 110/2023 Câmara dos Deputados	09/02/2023	Requer a realização de sessão solene para homenagear Osmar Álvares de Macêdo, o pai da música elétrica baiana.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/02/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 11
REQ 74/2023 Câmara dos Deputados	08/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene sobre abertura da Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhe vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 72/2023 Câmara dos Deputados	08/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023	Coautoria — 8ª assinatura de 25
REQ 441/2022 Câmara dos Deputados	28/03/2022	Requer a realização de sessão solene, em 24 de maio de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.	Arquivada desde 31/01/2023	Primeira assinatura de 4
REQ 49/2022 Câmara dos Deputados	03/02/2022	Requer a realização de sessão solene, em 24 de março de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.	Tramitação Finalizada desde 17/03/2022	Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 48/2022 Câmara dos Deputados	03/02/2022	Requer a realização de Sessão Solene, em 21 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.	Tramitação Finalizada desde 23/11/2022	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 47/2022 Câmara dos Deputados	03/02/2022	Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de dezembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.	Tramitação Finalizada desde 03/02/2022	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 46/2022 Câmara dos Deputados	03/02/2022	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.	Tramitação Finalizada desde 04/05/2022	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 45/2022 Câmara dos Deputados	03/02/2022	Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de maio de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial	Tramitação Finalizada desde 17/05/2022	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 44/2022 Câmara dos Deputados	03/02/2022	Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 43/2022 Câmara dos Deputados	03/02/2022	Requer a realização de Sessão Solene, em 14 de março de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco	Tramitação Finalizada desde 24/03/2022	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 42/2022 Câmara dos Deputados	03/02/2022	Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2022, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.	Tramitação Finalizada desde 31/05/2022	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 41/2022 Câmara dos Deputados	03/02/2022	Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de julho de 2022, em homenagem ao Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 40/2022 Câmara dos Deputados	03/02/2022	Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+	Tramitação Finalizada desde 28/06/2022	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 36/2022 Câmara dos Deputados	03/02/2022	Requer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 35/2022 Câmara dos Deputados	03/02/2022	Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 1615/2021 Câmara dos Deputados	09/08/2021	Requer a realização de Sessão Solene em rememoração aos 42 anos da aprovação da Lei da Anistia.	Tramitação Finalizada desde 20/08/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 2621/2020 Câmara dos Deputados	23/10/2020	Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns.	Arquivada desde 31/01/2023	Primeira assinatura de 3
REQ 2213/2020 Câmara dos Deputados	20/08/2020	Requer a convocação de Sessão Solene em Homenagem aos 100 anos do nascimento de Paulo Freire, patrono da educação brasileira.	Arquivada desde 31/01/2023	Primeira assinatura de 3
REQ 215/2020 Câmara dos Deputados	12/02/2020	Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário de nascimento de Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 214/2020 Câmara dos Deputados	12/02/2020	Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário de nascimento do economista Celso Furtado.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 49/2020 Câmara dos Deputados	04/02/2020	Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene - no dia 24 de março de 2020 - destinada a homenagear o Dia Internacional do Direito à Verdade, instituído no calendário brasileiro de datas comemorativas pela Lei nº 13.605, de 2018.	Tramitação Finalizada desde 10/02/2020	Autoria única
REQ 659/2019 Câmara dos Deputados	27/02/2019	Requer Sessão Solena em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, instituído no calendário brasileiro de datas comemorativas pela Lei nº 13.605, de 2018.	Tramitação Finalizada desde 25/03/2019	Autoria única
REQ 3365/2015 Câmara dos Deputados	27/10/2015	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Centro de Saúde Escola Geraldo de Paula Souza, da Faculdade de Saúde Pública da USP.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 9232/2013 Câmara dos Deputados	11/12/2013	Requer a convocação de Sessão Solene em Homenagem aos civis e militares que resistiram a Ditadura, a ser realizada no dia 1º de abril de 2014, cinquenta anos após o golpe de estado de 1964.	Tramitação Finalizada desde 26/03/2014	Autoria única
REQ 5747/2012 Câmara dos Deputados	11/07/2012	Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de agosto de 2012, para homenagear os deputados federais cassados pela ditadura militar.	Tramitação Finalizada desde 21/11/2012	Autoria única
REQ 4094/2011 Câmara dos Deputados	14/12/2011	Requer a realização de Sessão Solene, em dezembro de 2012, em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.	Tramitação Finalizada desde 21/11/2012	Autoria única
REQ 6286/2010 Câmara dos Deputados	23/02/2010	Requer a realização de sessão solene em homenagem à Zilda Arns Neumann, aos demais brasileiros falecidos e ao povo do Haiti, todos vítimas do terremoto que se abateu sobre aquele país.	Arquivada desde 01/08/2012	Autoria única
REQ 4333/2009 Câmara dos Deputados	11/03/2009	Requer a realização de sessão solene em homenagem ao I Centenário do Sport Club Corinthians Paulista.	Arquivada desde 17/07/2012	Primeira assinatura de 4
REQ 2436/2008 Câmara dos Deputados	18/03/2008	Requeiro, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene em homenagem póstuma a Chiara Lubich.	Arquivada desde 16/07/2012	Primeira assinatura de 9
REQ 2330/2008 Câmara dos Deputados	26/02/2008	Requeiro, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene em homenagem aos cinqüenta anos de fundação do TEATRO OFICINA.	Arquivada desde 16/07/2012	Primeira assinatura de 2
REQ 2023/2007 Câmara dos Deputados	20/11/2007	Requeiro, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene em homenagem a ENRICO GIUSTI. Solicitamos a sua realização em um dos dias 03, 05, 06 ou 07 de março de 2008.	Arquivada desde 16/07/2012	Primeira assinatura de 2
REQ 1212/2007 Câmara dos Deputados	26/06/2007	Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 50 anos de Ordenação Episcopal de Dom José Maria Pires, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Belo Horizonte, Minas Gerais.	Arquivada desde 09/07/2012	Primeira assinatura de 2
REQ 328/2007 Câmara dos Deputados	26/02/2007	Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 04/07/2012	Primeira assinatura de 10
REQ 4445/2006 Câmara dos Deputados	30/11/2006	Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para dia 02 de maio de 2007	Arquivada desde 03/07/2012	Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 4134/2006 Câmara dos Deputados	20/06/2006	Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagens ao Movimento Político pela Unidade no Brasil, em razão dos 5 (cinco) anos de sua fundação.	Arquivada desde 12/01/2011	Primeira assinatura de 13
REQ 4087/2006 Câmara dos Deputados	07/06/2006	Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 70 anos do Serviço Social no Brasil.	Arquivada desde 12/01/2011	Primeira assinatura de 6
REQ 3649/2006 Câmara dos Deputados	02/02/2006	Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagens à Campanha da Fraternidade 2006, “Fraternidade e Pessoas com Deficiência”, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).	Arquivada desde 12/01/2011	Primeira assinatura de 3
REQ 3486/2005 Câmara dos Deputados	06/12/2005	Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação para o dia 12 de novembro de 2006, de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagens à Caritas Brasileira, em razão da comemoração de seu Jubileu de Ouro.	Arquivada desde 02/07/2012	Primeira assinatura de 5
REQ 3030/2005 Câmara dos Deputados	28/06/2005	Requer a realização de Sessão Solene comemorativa aos 15 Anos de Promulgação do Código de Defesa do Consumidor.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 2845/2005 Câmara dos Deputados	11/05/2005	Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagens ao Município de Assis/SP, em razão dos 100 anos de sua fundação.	Arquivada desde 12/01/2011	Primeira assinatura de 2
REQ 1611/2004 Câmara dos Deputados	09/03/2004	Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 80 anos da Coluna Prestes e aos 70 anos da 1ª edição do livro "Cavaleiro da Esperança" de autoria do escritor Jorge Amado.	Arquivada desde 02/07/2012	Autoria única
REQ 1486/2004 Câmara dos Deputados	20/01/2004	Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 29/06/2012	Autoria única
REQ 1485/2004 Câmara dos Deputados	20/01/2004	Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 29/06/2012	Autoria única
REQ 34/2002 Câmara dos Deputados	20/02/2002	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 28/06/2012	Autoria única
REQ 9/2002 Câmara dos Deputados	19/02/2002	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.