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Projeto de lei (PL) · 33 no total

Igor Soares

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 868/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2016 Dá a denominação de "Coronel PM Edson Santos da Silva" ao 20º Batalhão de Polícia Militar BPM/M, em Barueri. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 837/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2016 Dá denominação de "Vereador Belizário Neves" à passarela localizada na Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, no km 159 Sul, em Artur Nogueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 777/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2016 Dá a denominação de "Vilobaldo Carvalho Teixeira Filho" ao Ambulatório Médico de Especialidades, AME em Itapevi. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 776/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de programa nos sistemas dos computadores dos Centros de Doação de Sangue do Estado, para cadastro, entrevista e triagem de pessoas portadoras de necessidades especiais, especialmente surdez. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 11/03/2026 Autoria única
PL 494/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2016 Dá a denominação de "Antônio Furlan" à Escola Técnica Estadual - ETEC de Barueri. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 329/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2016 Proíbe as empresas de televisão por assinatura de enviarem cobranças ou qualquer outro tipo de aviso aos assinantes por meio de mensagens na televisão em meio às programações televisivas habituais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 172/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2016 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção total da tarifa de água e esgoto às famílias vítimas de enchentes no Estado de São Paulo durante período determinado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 84/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propagandas publicitárias de campanhas de prevenção e socioeducativas em espaço reservado de 30 a 60 segundos em todas as salas de cinema do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 70/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de repelentes eficazes contra o mosquito "aedes aegypti" para todas as mulheres gestantes no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 66/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2016 Proíbe a instalação, implantação e construção de novos presídios e/ou similares na Região Metropolitana de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 63/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2016 Autoriza o Poder Executivo a efetuar pulverização aérea no combate ao mosquito "aedes aegypti" no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 62/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2016 Dispõe sobre a regulamentação da profissão "Bartender" no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1581/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2015 Dispõe sobre o cadastro de câmeras de videomonitoramento público e privado com gravação junto ao sistema de prevenção e investigação criminal do Estado de São Paulo - Detecta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1526/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2015 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o "Encontro de Fuscas e Derivados de São Roque". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1506/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/11/2015 Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com as Administrações Públicas Municipais do litoral paulista para construção e implantação de caminhos de acesso para cadeirantes nas praias do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1442/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2015 Autoriza o Poder Executivo a conceder redução nas tarifas dos transportes públicos do Estado em horários alternativos aos de grande fluxo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1349/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2015 Autoriza o Poder Executivo a criar "Programa Específico de Frente de Trabalho" para combate ao mosquito "Aedes Aegypti" (dengue) nos municípios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1340/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2015 Dá a denominação de "Dr. Fued Simão" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taquaritinga. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
PL 1334/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2015 Autoriza as Concessionárias de Pedágio do Estado a não cobrarem taxa de pedágio de pessoas maiores de 60 (sessenta) anos de idade e portadores de deficiência física nas Rodovias Estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1316/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2015 Dispõe sobre a inclusão das matérias de Educação Moral e Cívica na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Estado, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1168/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2015 Dá a denominação de "Antonio Furlan" ao viaduto que dá acesso à pista leste da Rodovia Presidente Castello Branco - km 22,5, sentido São Paulo Capital, em Barueri. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1164/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2015 Dá a denominação de "Adelino de Souza" ao prédio da Delegacia de Polícia de Pradópolis. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
PL 1154/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2015 Ficam autorizadas as Concessionárias de Pedágio do Estado a disponibilizar uma cabine específica para o pagamento da tarifa por meio de cartão magnético de débito ou crédito. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1087/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2015 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo a Romaria de Itapevi a Pirapora do Bom Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 945/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2015 Institui no âmbito do Estado o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 873/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2015 Institui o mês "Maio Amarelo" dedicado à prevenção e combate à violência no trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 726/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2015 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Marcha para Jesus de Itapevi. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 628/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estarão em promoção nos dias conhecidos como "Black Friday" no Estado com antecedência mínima de 02 (dois) dias do evento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 627/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Estadual de São Paulo em todos os eventos esportivos realizados dentro do Estado logo após a execução do Hino Nacional Brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 625/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2015 Dispõe sobre a adoção de medidas visando à segurança e ao conforto dos torcedores de jogos de futebol profissional e estabelece penalidades às entidades relacionadas à prática desse esporte, em razão de ilícitos praticados por seus torcedores. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
PL 482/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2015 Dá a denominação de "Ecinoelia Sales Oliveira" à futura Delegacia de Defesa da Mulher de Itapevi. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 439/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2015 Dispõe no Estado de São Paulo sobre a proibição de transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados a partir de aplicativos não registrados nos Órgãos e Departamentos Estadual e Municipal competentes a prestação de serviços de táxi no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 398/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2015 Autoriza o Poder Executivo a criar unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza em Itapevi. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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