Raul Marcelo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 323/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2021 | Aplaude a Escola Estadual Professor Antonieta Ferraste, localizada em Votorantim, em nome de seu diretor Antonio Dailton e todas as suas educadoras e educadores pela promoção do debate público e democrático, ocorrido em 07 de outubro de 2021, com transmissão online. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 254/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2021 | Repudia as atitudes do Sr. Presidente da República, assistidas por toda a nação brasileira no último dia 7 de setembro, que atentam contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e as instituições pátrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 35/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2018 | Apela aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para que sejam providenciadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a instalação da 5ª Vara de Trabalho de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 24/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2018 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que o Poder Público estadual providencie, em caráter de urgência, as medidas necessárias para impedir a prática de quaisquer atos de vandalismo, incluindo incêndios e pichações, nas escolas da rede estadual de ensino público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 82/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2017 | Repudia o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados (Renca). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 76/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2017 | Aplaude a decisão tomada durante a 257ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça em processo que discutiu a aplicação da pena de censura à desembargadora Kenarik Boujikian Felippe do Tribunal de Justiça de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 61/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2017 | Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, a fim de que seja posto em votação e aprovado o Projeto de Lei 7.560, de 2014, que altera a Lei 8.650, de 1993, que regulamenta a atividade de treinador de futebol e auxiliares técnicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 47/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2017 | Apela para o Supremo Tribunal Federal para conferir julgamento célere à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.719, em homenagem ao princípio da razoável duração do processo previsto no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 37/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2017 | Manifesta repúdio em relação à futura participação do Exército dos Estados Unidos em exercício militar na Amazônia brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 21/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2017 | Apela ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que tome providências a fim de ser observada a presunção de veracidade da declaração de pobreza que instrui os pedidos de justiça gratuita, bem como sejam respeitadas as prerrogativas e o sigilo assegurado dos advogados e advogadas no exercício profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 28/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2016 | Manifesta repúdio em relação aos atos de violência sofridos pela MM. Juíza de Direito do Foro Regional do Butantã da Comarca de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 145/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2015 | Aplaude a decisão do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Capital, que proferiu a decisão judicial que suspendeu a liminar de reintegração de posse expedida nos autos do processo nº 1045195-07.2015.8.26.0053. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 129/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2015 | Aplaude o mérito do trabalho desenvolvido pelo Delegado de Polícia Dr. Raphael Zanon, que presidiu o Auto de Prisão em flagrante delito elaborado em 20 de outubro de 2015, no 103º Distrito Policial da cidade de São Paulo, que resultou na prisão em flagrante de um sargento da Polícia Militar pelo crime de tortura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 74/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2015 | Aplaude os alunos da FATEC TATUÍ Antonio Vieira, Eduardo Pereira Rodrigues, Francisco Benedito Oliveira Junior, Sulivan Tavres Leite e Diego Morais Zanata, assim como o Professor Osvaldo D'Estefano Rosica, pela criação de um "game" para a prevenção às drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 65/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Manifesta repúdio em relação ao veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2015, que visava reajustar os salários de servidores do Poder Judiciário Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 49/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2015 | Aplaude os representantes da TV Bandeirantes, notadamente os profissionais do Programa CQC, pelo êxito do programa transmitido em 25 de maio de 2015 e que exibiu imagens de repúdio à intolerância ao ódio ao estrangeiro (xenofobia) e a toda e qualquer forma de violência e desrespeito à dignidade da pessoa humana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 43/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2009 | Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e para os Srs. Lideres Partidários, no sentido da aprovação do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional firmado entre os Governos Brasileiro e Cubano para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Moção 32/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2009 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados no sentido de fazerem constar da Ordem do Dia e colocarem em votação, respectivamente, o Projeto de Lei nº 250, de 2005, e o Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2005, para sua aprovação. Parecer nº 1858, de 2009, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2007 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 74 autores |
| Moção 100/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2007 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 68 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.