Professora Luciene Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 32/2026 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do SinPatinhas no Orçamento da União de 2027. | Pronta para Pauta desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 30/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 20, de 2026-CMO, para inclusão de convidados em audiência pública. | Pronta para Pauta desde 26/08/2026 | Autoria única |
| REQ 4621/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 12/2024 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à programações e políticas públicas para as mulheres | Aguardando Providências Internas desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 11/2024 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à Mitigação de Desastres, com foco na prevenção. | Arquivada desde 26/11/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.