Professora Luciene Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 213/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que atue para a consolidação de um Pacto Nacional pela valorização dos professores e profissionais da educação, inclusive todos que atuam na etapa da Educação Infantil. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 206/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que elabore Plano Emergencial para Enfrentamento da Crise Climática nas Escolas. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 176/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que viabilize que o Estado de São Paulo formalize a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para o ano letivo de 2024. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 156/2023 Câmara dos Deputados | 28/07/2023 | Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que crie um Grupo de Trabalho para tratar da valorização das professoras da Educação Infantil. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 149/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que crie um Grupo de Trabalho para tratar sobre a valorização dos profissionais do Quadro de Apoio Escolar. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 125/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que instale uma unidade do Instituto Federal na região do ABC Paulista. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.