Professora Luciene Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 301/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a apuração do crime de maus-tratos que resultou na morte do cão "Orelha", ocorrido na Praia Brava, Município de Florianópolis, Santa Catarina. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/02/2026 | Autoria única |
| REQ 4770/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/12/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 348/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 1245/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a constituição de Comissão Externa Temporária, como dever desta casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, em face da situação de insegurança despertada por recentes ataques, com vítimas, a estabelecimentos de ensino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 191/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar e monitorar a implementação da Lei do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas. | Aguardando Criação de Comissão Temporária desde 15/02/2023 | Autoria única |
| REQ 179/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar e monitorar a implementação do reajuste das bolsas de estudo de pós-graduandos. | Aguardando Criação de Comissão Temporária desde 15/02/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.