Professora Luciene Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1890/2026 Câmara dos Deputados | 22/06/2026 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, informações sobre a implementação do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil - Conaquei. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 969/2026 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da implementação da Lei nº 14.851, de 3 de maio de 2024, especialmente quanto aos mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creche, à metodologia do levantamento nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil”, à transparência dos dados e à integração com sistemas de gestão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/06/2026 | Autoria única |
| RIC 6556/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer ao Ministério da Educação informações sobre o quadro docente da rede pública federal de ensino e em especial dos professores substitutos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/12/2025 | Autoria única |
| RIC 973/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações relativas à Carreira do Seguro Social. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1076/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do contingenciamento orçamentário no Ministério da Educação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| RIC 2604/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da ausência de repasse de contribuições previdenciárias por entes federativos em relação a professores contratados sob regime celetista. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/02/2024 | Autoria única |
| RIC 2572/2023 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, acerca do rastreamento ilegal de celulares de adversários políticos de Jair Bolsonaro pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). | Aguardando Designação de Relator(a) desde 20/10/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| RIC 2167/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer ao Ministério da Educação informações a respeito da transparência dos recursos do Fundeb transferidos para instituições bancárias não oficiais a partir da vigência da Lei nº 14.113/2020. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1690/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer ao Ministério da Educação informações a respeito do procedimento de suplementação orçamentária para pagamento do piso nacional do magistério. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1586/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer ao Ministério da Fazenda informações a respeito do impacto do Marco Fiscal (PLP 93/2023), na forma do Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1585/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer ao Ministério da Educação informações a respeito do impacto do Marco Fiscal (PLP 93/2023), na forma do Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 598/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a destinação e execução das despesas mencionadas no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.