Professora Luciene Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 136/2025 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requer aditamento ao REQ 118/2025 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública. | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 99/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025. | Arquivada desde 02/06/2026 | Coautoria — 12ª assinatura de 34 |
| REQ 59/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requerimento Devolução PL 1904 | Arquivada desde 19/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 120/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação. | Arquivada desde 28/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar na reconstrução da estrutura física e retomada da prestação dos serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública por decorrência das fortes chuvas. | Arquivada desde 11/06/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 39/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Administração e Serviço Público, para acompanhar as políticas públicas para o reconhecimento e a valorização das educadoras infantis na carreira do magistério público. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas públicas para a educação infantil e a valorização das educadoras infantis na carreira pública docente. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar as políticas públicas para a educação infantil e a valorização das educadoras infantis. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar e fiscalizar a plena implementação do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de estudo sobre a legislação em vigor e sobre projetos em tramitação nesta casa de leis relacionados com o enfrentamento das mudanças climáticas e com a prevenção de desastres socioambientais. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 100/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a fiscalizar e a acompanhar as medidas tomadas pela empresa Braskem e pelo Poder Público frente ao iminente desastre de colapso de mina subterrânea em Maceió, AL. | Arquivada desde 19/03/2024 | Autoria única |
| REQ 87/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Requer o envio de Indicação à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, por meio de seu Diretor-Superintendente, Sr. Ricardo Pena Pinheiro, sugerindo a elaboração de recomendação a Estados e Municípios acerca da necessidade de suspensão do confisco de aposentadorias e pensões previsto em Emenda Constitucional 103/19. | Arquivada desde 26/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 71/2023 Câmara dos Deputados | 14/09/2023 | Requer o aditamento ao REQ 49/2023 - CASP para inclusão de convidados em audiência pública | Arquivada desde 26/03/2024 | Autoria única |
| REQ 67/2023 Câmara dos Deputados | 01/09/2023 | Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Gestão e Inovação que apresente Projeto de Lei para incluir atos de assédio moral contra servidores públicos como hipótese de penalidade disciplinar por meio da alteração da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais). | Arquivada desde 26/03/2024 | Autoria única |
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 64/2023 CPOVOS, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP 28". | Arquivada desde 18/01/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Solicita aprovação de CONVITE ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Derrite, para prestar esclarecimentos sobre atuação violenta da Polícia Militar para reprimir ato pacífico do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá. | Arquivada desde 18/01/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério em todo território nacional. | Arquivada desde 26/03/2024 | Autoria única |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar os movimentos reivindicatórios de servidores públicos a fim de contribuir com os respectivos processos de negociação e o cumprimento dos acordos celebrados. | Arquivada desde 26/03/2024 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar e fiscalizar a plena implementação do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas. | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.