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Projeto de resolução (PR) · 7 no total

Guilherme Cortez

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 17/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2025 Institui a Galeria Lilás nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 17/04/2026 Autoria conjunta — 29 autores
PR 2/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Assegura a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos às pessoas autodeclaradas transexuais, no âmbito do Poder Legislativo Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 22/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2024 Acrescenta o inciso VII ao artigo 92, do Capítulo IV - "Da Perda do Mandato" do Título III - "Das Deputadas e Deputados" do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 53 autores
PR 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2023 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
PR 52/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2023 Institui o "Prêmio Janaína Lima". Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 03/06/2026 Autoria única
PR 48/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2023 Estabelece a abertura de plebiscito sobre os projetos de privatização das empresas públicas SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -, METRO - Cia do Metropolitano de São Paulo - e CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 19/11/2025 Autoria conjunta — 11 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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