Guilherme Cortez
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 278/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação de policiais militares em unidade de educação infantil na Capital, em ocorrência relacionada a atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/06/2026 | Autoria única |
| RI 235/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2026 | Requer à Sra. Secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativa informações sobre a implementação de programas e instrumentos de fomento cultural no Estado. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 02/06/2026 | Autoria única |
| RI 234/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a política de aquisição, distribuição e utilização de histórias em quadrinhos na rede estadual de ensino. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 02/06/2026 | Autoria única |
| RI 217/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as obras e intervenções estruturais atualmente realizadas na Escola Estadual Tarsila do Amaral, em Osasco. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 21/05/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 134/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os protocolos de sigilo médico e as medidas institucionais adotadas para a proteção da dignidade de pessoas usuárias dos serviços de saúde. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 14/04/2026 | Autoria única |
| RI 96/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre as obras do BRT-ABC. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/03/2026 | Autoria única |
| RI 43/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as condições da Escola Estadual Edmundo Luiz de Nóbrega Teixeira, em Rio Grande da Serra. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 | Autoria única |
| RI 33/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a administração do Hospital Regional de Sorocaba - Unidade Centro. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 | Autoria única |
| RI 16/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as recentes alterações nos critérios de classificação e permanência aplicáveis a contratos temporários de docência no Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas da rede estadual de ensino, referente ao ano letivo de 2026. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 | Autoria única |
| RI 12/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o "Programa Adote Um Parque". | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 | Autoria única |
| RI 560/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a operação da Linha 7-Rubi executada pela concessionária TIC Trens S.A. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/12/2025 | Autoria única |
| RI 546/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a situação da Associação Mata Ciliar - AMC. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 11/12/2025 | Autoria única |
| RI 543/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Hospital Regional Três Colinas de Franca. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| RI 540/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Operação Verão realizada anualmente nas regiões turísticas do Estado. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| RI 508/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a descontinuidade do Serviço 710 (Linhas 7-Rubi e 10-Turquesa). | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RI 488/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o funcionamento e infraestrutura das escolas estaduais, com atenção especial à Escola Estadual Helena Cury de Tacca, localizada em Franca. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 04/11/2025 | Autoria única |
| RI 483/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a fiscalização das Comunidades Terapêuticas em atividade no Estado. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 04/11/2025 | Autoria única |
| RI 472/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca da operação policial realizada na sede da Associação Santa Gaia, em Lins. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| RI 469/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a oferta de serviços de média e alta complexidade na DRS VI - Bauru, especialmente no município de Bariri. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima desde 22/10/2025 | Autoria única |
| RI 463/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca da crise hídrica no município de Bauru e na fiscalização das ações de desassoreamento do Rio Batalha. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/10/2025 | Autoria única |
| RI 416/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o fim do serviço "Ponte ORCA Zoo". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 379/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a viagem do Governador para Brasília-DF, no dia 02 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 378/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a regularização fundiária no Estado, em especial do Bairro Campos Sales, em Barra Bonita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 376/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a alimentação fornecida nas unidades prisionais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 375/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o uso de carne de tubarão e raia, comercializada como carne de "cação", na alimentação escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 371/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre os vínculos funcionais dos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 366/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a saúde pública do Município de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a presença do Sr. Governador em um ato não oficial realizado fora de São Paulo (visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 361/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a oferta regular de refeições adequadas nas escolas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 331/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o aumento no número de acidentes de trânsito em áreas urbanas, especialmente em Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o aumento no número de acidentes de trânsito em áreas urbanas, especialmente em Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 323/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2025 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre as atividades dos equipamentos culturais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 315/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP pago aos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 314/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o atendimento a casais homoafetivos vítimas de violência doméstica intrafamiliar nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e demais Delegacias da rede de segurança pública do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 312/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as nomeações dos aprovados no concurso da Polícia Civil do Estado - Edital 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 298/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a ocupação coletiva situada na Rua XV de Novembro, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 287/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a crise na saúde pública em Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 278/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os roubos de medicamentos de alto custo em farmácias da Região Metropolitana de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 277/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre as rodovias sob regime de concessão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 276/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a instalação da unidade do Poupatempo, em Barra Bonita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 250/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fornecimento de insumos essenciais para tratamento de condições crônicas no Município de Franca, bem como em toda a rede do Sistema Único de Saúde do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 247/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o planejamento voltado ao apoio pedagógico nos Municípios do Estado, com foco na efetivação da política educacional inclusiva na primeira infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 245/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a posse do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (Biênio 2025-2027). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 233/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os procedimentos de segurança adotados nas instituições de ensino estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 231/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a reestruturação dos cargos em comissão da Faculdade de Tecnologia do Estado - FATEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 196/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as rodovias sob regime de concessão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 184/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre as Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 182/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar no episódio de agressão a uma mulher trans ocorrido no Município de Ouroeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 165/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2025 | Requer à Sra. Secretária de Políticas para a Mulher informações sobre o andamento das obras do Instituto da Mulher, em Guarulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 162/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a destinação dos recursos arrecadados pelo Programa Estadual de Regularização de Terras e sobre a situação estrutural da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 150/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os acordos firmados entre o Estado e Israel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 121/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as medidas de segurança tomadas para coibição de crimes patrimoniais e violência na Zona Norte da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 119/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2025 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o Programa Guri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 94/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as fundamentações adotadas pela Diretoria Regional de Ensino de Tupã em casos de não realocação de docentes no Programa Ensino Integral - PEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a participação do Governador na manifestação em Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 78/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar no episódio de agressão ocorrido no estabelecimento "Boteco Dona Tati". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 67/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento das obras do Instituto da Mulher, em Guarulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 56/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2025 | Requer à Senhora Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a necessidade de reparos na infraestrutura da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 46/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o encerramento da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em diversas cidades do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 6/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre medidas efetivas de segurança pública para coibição da violência contra pessoas assentadas e acampadas em áreas de reforma agrária e integrantes de movimentos sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 426/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o suicídio de estudante do nono ano do Colégio Bandeirantes, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 400/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação de policial militar que arremessou um homem (ainda não identificado) em um córrego do alto de uma ponte na Cidade Ademar, Zona Sul da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 368/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a interceptação da circulação de mensagens atribuídas a uma facção criminosa determinando a escolha de candidatos à prefeitura nos municípios de Sumaré, Santos e na Capital, conforme alegado pelo Sr. Governador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 282/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre presença de pessoa civil em práticas exclusivamente militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 263/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre denúncias e investigações de desaparecimentos e assassinatos de homens gays após encontros marcados em aplicativos de relacionamento na capital, principalmente nas regiões de Sacomã e República. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 184/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os relatos da morte suspeita de Yuri Castro, bem como de supostos desaparecimentos de outras pessoas LGBTI+ na região central da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 173/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a reiterada imposição de medidas administrativas discricionárias a bares voltados ao público LGBTI+ pela Prefeitura de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 134/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2024 | Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento e a previsão de finalização da obra de pavimentação da rodovia Rio Negro e Solimões SP-336, que liga Franca a Batatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 72/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o procedimento investigatório para responsabilização das pessoas envolvidas no linchamento de Rafael dos Santos Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 71/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2024 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações acerca das demissões das funcionárias/servidoras do Museu da Diversidade Sexual do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 67/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a existência de procedimento administrativo para apuração dos fatos relacionados ao Boletim de Ocorrência nº BR2923-1/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 57/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação dos agentes de segurança pública no ato de 25 de fevereiro de 2024, na Avenida Paulista, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 3/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o andamento das obras do Hospital Estadual de Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 755/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre o processo de eleição da Presidência do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 650/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a situação vivenciada pelos trabalhadores do Hospital Infantil Darcy Vargas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 618/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2023 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre o seu não comparecimento à Audiência Pública da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 18 de outubro de 2023, em Brasília/DF, com o objetivo de discutir o projeto de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 585/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o valor repassado pela União ao Estado para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras bem como sobre o valor repassado pelo Estado à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca para pagamento do piso salarial da enfermagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 584/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a situação vivenciada pelas pessoas privadas de liberdade nas unidades penitenciárias da Região de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 582/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2023 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a resistência do Estado em criar um memorial com objetivo de preservar o direito à verdade e à memória coletiva das violações ocorridas nos anos da ditadura militar nas instalações do Departamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna - DOI-CODI, situado no bairro da Vila Mariana, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 580/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a Câmara Técnica Estadual de Enfrentamento à Violência de Gênero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 516/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2023 | Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a contaminação do solo, da água e do esgoto das Quadras L1 e L2 da Gleba "L" da favela de Heliópolis, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 350/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre suposta inobservância do dever constitucional de atuação do Poder Público estadual para a diminuição das Mortes em Decorrência de Intervenção Policial - MDIP no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 283/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os procedimentos realizados por agentes de segurança pública em 4 de junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 278/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Casa Militar e Defesa Civil informações sobre a violação aos direitos à saúde, segurança e dignidade humana das pessoas desabrigadas pela tragédia ambiental em São Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 272/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fornecimento, via Sistema Único de Saúde, de medicações para tratamento de HIV/AIDS e Infecções Sexualmente Transmissíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 271/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar na manifestação do Povo Guarani Mbya da Terra Indígena Jaraguá, ocorrida na Capital, em 30 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 254/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o planejamento de mudança da sede da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para a região da Faria Lima - zona oeste da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 212/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a paralisação dos servidores da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 192/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Negócios Internacionais informações sobre suspeita de que o Governo utilizou-se de canal de notícias reconhecido internacionalmente para propagar informações inverídicas (fake news). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 181/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura informações sobre a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, na área da antiga fábrica da Ford em Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 151/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a Via Mobilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 146/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as providências tomadas pela pasta para monitoramento das ameaças de ataques contra as instituições de ensino no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 145/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as providências tomadas pela pasta para monitoramento das ameaças de ataques contra as instituições de ensino no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 122/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2023 | Requer a Sra. Secretária da Cultura e Economia Criativa informações sobre a suspensão das atividades por tempo indeterminado do Museu da Casa Brasileira, gerido pela Fundação Padre Anchieta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 117/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa ViaMobilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 101/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre o fechamento do Bom Prato, em Campos Elíseos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 82/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de leito hospitalar em Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 81/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2023 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a alteração da nomenclatura da Estação de Metrô Paulo Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 80/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a interrupção do Programa Psicólogos na Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 79/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o contrato firmado junto à empresa Multilaser Industrial S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.