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Requerimento de Informação (RI) · 100 no total

Guilherme Cortez

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 278/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação de policiais militares em unidade de educação infantil na Capital, em ocorrência relacionada a atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/06/2026 Autoria única
RI 235/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Requer à Sra. Secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativa informações sobre a implementação de programas e instrumentos de fomento cultural no Estado. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 02/06/2026 Autoria única
RI 234/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a política de aquisição, distribuição e utilização de histórias em quadrinhos na rede estadual de ensino. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 02/06/2026 Autoria única
RI 217/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as obras e intervenções estruturais atualmente realizadas na Escola Estadual Tarsila do Amaral, em Osasco. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 21/05/2026 Autoria conjunta — 2 autores
RI 134/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os protocolos de sigilo médico e as medidas institucionais adotadas para a proteção da dignidade de pessoas usuárias dos serviços de saúde. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 14/04/2026 Autoria única
RI 96/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/03/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre as obras do BRT-ABC. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/03/2026 Autoria única
RI 43/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as condições da Escola Estadual Edmundo Luiz de Nóbrega Teixeira, em Rio Grande da Serra. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 33/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a administração do Hospital Regional de Sorocaba - Unidade Centro. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 16/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as recentes alterações nos critérios de classificação e permanência aplicáveis a contratos temporários de docência no Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas da rede estadual de ensino, referente ao ano letivo de 2026. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 Autoria única
RI 12/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o "Programa Adote Um Parque". Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 Autoria única
RI 560/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a operação da Linha 7-Rubi executada pela concessionária TIC Trens S.A. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/12/2025 Autoria única
RI 546/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a situação da Associação Mata Ciliar - AMC. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 11/12/2025 Autoria única
RI 543/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Hospital Regional Três Colinas de Franca. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 03/12/2025 Autoria única
RI 540/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Operação Verão realizada anualmente nas regiões turísticas do Estado. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 03/12/2025 Autoria única
RI 508/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2025 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a descontinuidade do Serviço 710 (Linhas 7-Rubi e 10-Turquesa). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/11/2025 Autoria única
RI 488/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o funcionamento e infraestrutura das escolas estaduais, com atenção especial à Escola Estadual Helena Cury de Tacca, localizada em Franca. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 04/11/2025 Autoria única
RI 483/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a fiscalização das Comunidades Terapêuticas em atividade no Estado. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 04/11/2025 Autoria única
RI 472/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca da operação policial realizada na sede da Associação Santa Gaia, em Lins. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/10/2025 Autoria única
RI 469/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a oferta de serviços de média e alta complexidade na DRS VI - Bauru, especialmente no município de Bariri. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima desde 22/10/2025 Autoria única
RI 463/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca da crise hídrica no município de Bauru e na fiscalização das ações de desassoreamento do Rio Batalha. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/10/2025 Autoria única
RI 416/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o fim do serviço "Ponte ORCA Zoo". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 379/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a viagem do Governador para Brasília-DF, no dia 02 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 378/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2025 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a regularização fundiária no Estado, em especial do Bairro Campos Sales, em Barra Bonita. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 376/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2025 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a alimentação fornecida nas unidades prisionais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 375/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o uso de carne de tubarão e raia, comercializada como carne de "cação", na alimentação escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 371/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre os vínculos funcionais dos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 366/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a saúde pública do Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a presença do Sr. Governador em um ato não oficial realizado fora de São Paulo (visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 361/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a oferta regular de refeições adequadas nas escolas públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 331/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o aumento no número de acidentes de trânsito em áreas urbanas, especialmente em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2025 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o aumento no número de acidentes de trânsito em áreas urbanas, especialmente em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 323/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2025 Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre as atividades dos equipamentos culturais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 315/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2025 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP pago aos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 314/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o atendimento a casais homoafetivos vítimas de violência doméstica intrafamiliar nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e demais Delegacias da rede de segurança pública do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 312/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as nomeações dos aprovados no concurso da Polícia Civil do Estado - Edital 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 298/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a ocupação coletiva situada na Rua XV de Novembro, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 287/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a crise na saúde pública em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 278/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os roubos de medicamentos de alto custo em farmácias da Região Metropolitana de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 277/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2025 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre as rodovias sob regime de concessão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 276/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2025 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a instalação da unidade do Poupatempo, em Barra Bonita. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 250/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fornecimento de insumos essenciais para tratamento de condições crônicas no Município de Franca, bem como em toda a rede do Sistema Único de Saúde do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 247/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o planejamento voltado ao apoio pedagógico nos Municípios do Estado, com foco na efetivação da política educacional inclusiva na primeira infância. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 245/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2025 Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a posse do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (Biênio 2025-2027). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 233/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os procedimentos de segurança adotados nas instituições de ensino estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 231/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2025 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a reestruturação dos cargos em comissão da Faculdade de Tecnologia do Estado - FATEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 196/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as rodovias sob regime de concessão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 184/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre as Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 182/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar no episódio de agressão a uma mulher trans ocorrido no Município de Ouroeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 165/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2025 Requer à Sra. Secretária de Políticas para a Mulher informações sobre o andamento das obras do Instituto da Mulher, em Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 162/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2025 Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a destinação dos recursos arrecadados pelo Programa Estadual de Regularização de Terras e sobre a situação estrutural da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 150/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os acordos firmados entre o Estado e Israel. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 121/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as medidas de segurança tomadas para coibição de crimes patrimoniais e violência na Zona Norte da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 119/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2025 Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o Programa Guri. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 94/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as fundamentações adotadas pela Diretoria Regional de Ensino de Tupã em casos de não realocação de docentes no Programa Ensino Integral - PEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 93/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2025 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a participação do Governador na manifestação em Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de março de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 78/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2025 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar no episódio de agressão ocorrido no estabelecimento "Boteco Dona Tati". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 67/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento das obras do Instituto da Mulher, em Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 56/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2025 Requer à Senhora Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a necessidade de reparos na infraestrutura da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 46/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o encerramento da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em diversas cidades do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 6/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre medidas efetivas de segurança pública para coibição da violência contra pessoas assentadas e acampadas em áreas de reforma agrária e integrantes de movimentos sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 426/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o suicídio de estudante do nono ano do Colégio Bandeirantes, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 400/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação de policial militar que arremessou um homem (ainda não identificado) em um córrego do alto de uma ponte na Cidade Ademar, Zona Sul da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 368/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2024 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a interceptação da circulação de mensagens atribuídas a uma facção criminosa determinando a escolha de candidatos à prefeitura nos municípios de Sumaré, Santos e na Capital, conforme alegado pelo Sr. Governador. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 282/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre presença de pessoa civil em práticas exclusivamente militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 263/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre denúncias e investigações de desaparecimentos e assassinatos de homens gays após encontros marcados em aplicativos de relacionamento na capital, principalmente nas regiões de Sacomã e República. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 184/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os relatos da morte suspeita de Yuri Castro, bem como de supostos desaparecimentos de outras pessoas LGBTI+ na região central da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 173/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2024 Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a reiterada imposição de medidas administrativas discricionárias a bares voltados ao público LGBTI+ pela Prefeitura de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 134/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2024 Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento e a previsão de finalização da obra de pavimentação da rodovia Rio Negro e Solimões SP-336, que liga Franca a Batatais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 72/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o procedimento investigatório para responsabilização das pessoas envolvidas no linchamento de Rafael dos Santos Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 71/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2024 Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações acerca das demissões das funcionárias/servidoras do Museu da Diversidade Sexual do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 67/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2024 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a existência de procedimento administrativo para apuração dos fatos relacionados ao Boletim de Ocorrência nº BR2923-1/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 57/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação dos agentes de segurança pública no ato de 25 de fevereiro de 2024, na Avenida Paulista, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 3/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/02/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o andamento das obras do Hospital Estadual de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 755/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2023 Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre o processo de eleição da Presidência do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 650/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a situação vivenciada pelos trabalhadores do Hospital Infantil Darcy Vargas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 618/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2023 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o seu não comparecimento à Audiência Pública da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 18 de outubro de 2023, em Brasília/DF, com o objetivo de discutir o projeto de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 585/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o valor repassado pela União ao Estado para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras bem como sobre o valor repassado pelo Estado à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca para pagamento do piso salarial da enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 584/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2023 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a situação vivenciada pelas pessoas privadas de liberdade nas unidades penitenciárias da Região de Ribeirão Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 582/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2023 Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a resistência do Estado em criar um memorial com objetivo de preservar o direito à verdade e à memória coletiva das violações ocorridas nos anos da ditadura militar nas instalações do Departamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna - DOI-CODI, situado no bairro da Vila Mariana, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 580/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2023 Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a Câmara Técnica Estadual de Enfrentamento à Violência de Gênero. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 516/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2023 Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a contaminação do solo, da água e do esgoto das Quadras L1 e L2 da Gleba "L" da favela de Heliópolis, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 350/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre suposta inobservância do dever constitucional de atuação do Poder Público estadual para a diminuição das Mortes em Decorrência de Intervenção Policial - MDIP no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 283/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os procedimentos realizados por agentes de segurança pública em 4 de junho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 278/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2023 Requer ao Sr. Secretário da Casa Militar e Defesa Civil informações sobre a violação aos direitos à saúde, segurança e dignidade humana das pessoas desabrigadas pela tragédia ambiental em São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 272/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fornecimento, via Sistema Único de Saúde, de medicações para tratamento de HIV/AIDS e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 271/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar na manifestação do Povo Guarani Mbya da Terra Indígena Jaraguá, ocorrida na Capital, em 30 de março de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 254/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o planejamento de mudança da sede da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para a região da Faria Lima - zona oeste da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 212/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2023 Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a paralisação dos servidores da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 192/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2023 Requer ao Sr. Secretário de Negócios Internacionais informações sobre suspeita de que o Governo utilizou-se de canal de notícias reconhecido internacionalmente para propagar informações inverídicas (fake news). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 181/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura informações sobre a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, na área da antiga fábrica da Ford em Taubaté. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 151/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2023 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a Via Mobilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 146/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as providências tomadas pela pasta para monitoramento das ameaças de ataques contra as instituições de ensino no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 145/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as providências tomadas pela pasta para monitoramento das ameaças de ataques contra as instituições de ensino no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 122/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer a Sra. Secretária da Cultura e Economia Criativa informações sobre a suspensão das atividades por tempo indeterminado do Museu da Casa Brasileira, gerido pela Fundação Padre Anchieta. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 117/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2023 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa ViaMobilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 101/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2023 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre o fechamento do Bom Prato, em Campos Elíseos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 82/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de leito hospitalar em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 81/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2023 Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a alteração da nomenclatura da Estação de Metrô Paulo Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 80/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a interrupção do Programa Psicólogos na Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 79/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o contrato firmado junto à empresa Multilaser Industrial S.A. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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