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Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 8 no total

Sâmia Bomfim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 85/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/11/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “SALVA DE PRATA” AO INSTITUTO LUIZ GAMA (ILG) Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 Autoria única
PDL 47/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO BLOCO ACADÊMICOS DO BAIXO AUGUSTA. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/02/2019 Autoria única
PDL 27/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/04/2018 SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.093, DATADO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. (DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, NORMAS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA). Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 Autoria única
PDL 17/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/03/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A LISETE REGINA GOMES ARELARO.***Honraria entregue à liderança do PSOL em 15/06/2022*** Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/01/2025 Autoria única
PDL 63/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR LEONÍDIO FRANCISCO RIBEIRO FILHO. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PDL 51/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/06/2017 COM BASE NOS ARTIGOS 45 E 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O ARTIGO 236, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CONVOCA CONSULTA, VIA PLEBISCITO, SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO À ALIENAÇÃO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 Autoria conjunta — 2 autores
PDL 43/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" AO COLETIVO MÃES PELA DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PDL 10/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/02/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 'SALVA DE PRATA' AO INSTITUTO ANIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 18/05/2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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