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Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 17 no total

Sâmia Bomfim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 11/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/05/2018 INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 29/08/2019 Autoria única
PR 8/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/04/2018 INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 17/03/2023 Autoria conjunta — 9 autores
PR 7/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 30/05/2019 Autoria única
PR 53/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/12/2017 INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 52/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PR 48/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/10/2017 INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CIDADÃ - PELA VALORIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 27/01/2021 Autoria única
PR 46/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/09/2017 INSTITUI O PRÊMIO "SÃO PAULO COMBATE A FOME E A DESNUTRIÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 42/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/09/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS DO PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 41/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/09/2017 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS DURANTE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NO PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 30/05/2019 Autoria única
PR 40/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/09/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2025 Autoria conjunta — 4 autores
PR 31/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/06/2017 DISPÕE SOBRE O RESPEITO AO ARTIGO V INCISO VI QUE GARANTE A LAICIDADE DO ESTADO E A NÃO INFLUÊNCIA DAS RELIGIÕES SOBRE O PODER PÚBLICO. Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 02/08/2018 Autoria única
PR 28/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 26/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 11/01/2021 Autoria única
PR 22/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/03/2017 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/09/2017 Autoria conjunta — 21 autores
PR 12/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/02/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 17/03/2017 Autoria única
PR 7/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/01/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/04/2017 Autoria conjunta — 9 autores
PR 13/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/08/2015 CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 21/06/2017 Autoria conjunta — 6 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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