Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) — Câmara dos Deputados · 28 no total

Sâmia Bomfim

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 2 Câmara dos Deputados	10/10/2022	Emenda a MP 1122/2022 para dispor sobre a inclusão dos policiais sem vínculo em Quadro da União.	Aguardando Providências Internas desde 10/10/2022	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 1 Câmara dos Deputados	10/10/2022	Emenda a MP 1122/2022 para suprimir o § 3º, do art. 8º, da Lei nº 13.681/2018.	Aguardando Providências Internas desde 10/10/2022	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 3 Câmara dos Deputados	31/08/2022	EMENDA SUPRESSIVA DE PLENÁRIO Suprima-se os arts. 3º a 7º constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.118, de 17 de maio de 2022.	Aguardando Providências Internas desde 31/08/2022	Coautoria — 3ª assinatura de 5
EMP 1 Câmara dos Deputados	30/08/2022	Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.	Aguardando Providências Internas desde 30/08/2022	Primeira assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados	30/08/2022	Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.	Aguardando Providências Internas desde 30/08/2022	Primeira assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados	06/07/2022	Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.	Aguardando Providências Internas desde 06/07/2022	Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 2 Câmara dos Deputados	29/06/2022	Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para ampliar a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, e a Lei nº 13.846, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos.	Aguardando Providências Internas desde 29/06/2022	Primeira assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados	28/06/2022	Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.	Aguardando Providências Internas desde 28/06/2022	Primeira assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados	17/05/2022	Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.	Aguardando Providências Internas desde 17/05/2022	Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 2 Câmara dos Deputados	17/05/2022	Dispõe sobre regras de reajuste do valor do salário mínimo.	Aguardando Providências Internas desde 17/05/2022	Primeira assinatura de 4
EMP 5 Câmara dos Deputados	11/05/2022	Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.	Aguardando Providências Internas desde 11/05/2022	Primeira assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados	11/05/2022	Institui o Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.	Aguardando Providências Internas desde 11/05/2022	Coautoria — 4ª assinatura de 6
EMP 7 Câmara dos Deputados	27/04/2022	Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.	Aguardando Providências Internas desde 27/04/2022	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados	09/02/2022	Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.	Aguardando Providências Internas desde 09/02/2022	Primeira assinatura de 4
EMP 2 Câmara dos Deputados	09/02/2022	Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.	Aguardando Providências Internas desde 09/02/2022	Primeira assinatura de 4
EMP 39 Câmara dos Deputados	18/12/2020	Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
EMP 38 Câmara dos Deputados	18/12/2020	Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
EMP 30 Câmara dos Deputados	16/12/2020	Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 25 Câmara dos Deputados	16/12/2020	Estabelece prazos para vacinação da população brasileira contra a pandemia de Covid-19.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 20 Câmara dos Deputados	15/12/2020	Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 14 Câmara dos Deputados	15/12/2020	Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
EMP 13 Câmara dos Deputados	15/12/2020	Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
EMP 12 Câmara dos Deputados	15/12/2020	Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
EMP 11 Câmara dos Deputados	15/12/2020	Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
EMP 10 Câmara dos Deputados	15/12/2020	Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
EMP 8 Câmara dos Deputados	03/12/2020	Institui o Programa Casa Verde e Amarela.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 6 Câmara dos Deputados	03/12/2020	Institui o Programa Casa Verde e Amarela.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados	22/09/2020	Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.