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Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados · 31 no total

Sâmia Bomfim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 337/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Requer a convocação do Sr. Ricardo Scholl para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 309/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a convocação do empregador rural ADEMAR PELONHA DE MENEZES FILHO, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Arquivada desde 27/09/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 308/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a convocação do empregador rural ADRIANO GONÇALVES MENDONÇA, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Arquivada desde 27/09/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 307/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a convocação do empregador rural ADILSON CAPANEMA DE FREITAS, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Arquivada desde 27/09/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 306/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a convocação do empregador rural ADAUTO VIANNA DINIZ, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Arquivada desde 27/09/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 305/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a convocação do empregador rural A. DE C. BORGES, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Arquivada desde 27/09/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 303/2023 Câmara dos Deputados 10/07/2023 Requer a convocação do Sr. Antonio Galvan para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 295/2023 Câmara dos Deputados 03/07/2023 Requer a convocação do Sr. Mario Grando para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 294/2023 Câmara dos Deputados 03/07/2023 Requer a convocação do Sr. Estefano Boiko Junior para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 293/2023 Câmara dos Deputados 03/07/2023 Requer a convocação do Sr. Reginelson Sá Maia para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 292/2023 Câmara dos Deputados 03/07/2023 Requer a convocação do Sr. Dilvo Grolli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 291/2023 Câmara dos Deputados 30/06/2023 Requer a convocação do Sr. Renato Franzner para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 290/2023 Câmara dos Deputados 30/06/2023 Requer a convocação do Sr. Enric da Costa Lauriano para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 289/2023 Câmara dos Deputados 30/06/2023 Requer a convocação do Sr. Ary Marcos de Paula Bárbara para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 288/2023 Câmara dos Deputados 30/06/2023 Requer a convocação do Sr. Wellington Francisco Rosa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 287/2023 Câmara dos Deputados 30/06/2023 Requer a convocação do Sr. Juliano Antoniolli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 286/2023 Câmara dos Deputados 30/06/2023 Requer a convocação do Sr. Alípio Schuwank Maggi para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 270/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer a convocação do Sr. Coronel Renato Brum dos Santos para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 233/2023 Câmara dos Deputados 13/06/2023 Requer a convocação do Sr. Marino Colpo, Co-Fundador e CEO na Boa Safra Sementes, para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 203/2023 Câmara dos Deputados 02/06/2023 Requer a convocação do Sr. Marcos Bengtson para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 140/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer a convocação do Sr. Bruno Pires Xavier para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 58/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação do Sr. José Maria Bortoli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 57/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação dos Srs. Gabriel Batista Lopes da Silva e Emanuel Teles para que prestem depoimento na condição de testemunhas perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 56/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação do Sr. Siderlei Mason para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 55/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação do Sr. Luiz Antonio Nabhan Garcia, ex-secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 54/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação do Sr. Rovilson Alves Correa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 53/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação do Sr. José Altino Machado para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 52/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação do Sr. Adelar Mateus Jacobowski para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 51/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação do Representante da Agropecuária RGM para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 50/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação do Sra. Luana Ruiz para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Aguardando Providências Internas desde 24/05/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 49/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação do Sr. Renato Eugenio de Rezende Barbosa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI. Arquivada desde 27/09/2023 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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